21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema IMPETRANTE: MANOEL HERMES DE LIMA Advogado do(a) IMPETRANTE: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A IMPETRADO: JUIZ DA 9ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - DR.

TIAGO BORRÉ LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1000261-54.2022.4.01.9330 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
05/12/2022 10:52

Conclusos para julgamento
04/12/2022 11:05

Juntada de petição intercorrente
16/11/2022 17:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2022 09:36

Juntada de petição intercorrente
07/10/2022 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 13:38

Juntada de embargos de declaração
03/10/2022 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:20

Conhecido o recurso de MANOEL HERMES DE LIMA - CPF: *24.***.*19-53 (IMPETRANTE) e não-provido
30/09/2022 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 11:47

Incluído em pauta para 30/09/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/08/2022 10:59

Conclusos para julgamento
23/08/2022 02:03

Decorrido prazo de MANOEL HERMES DE LIMA em 22/08/2022 23:59.
19/07/2022 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2022 21:23

Outras Decisões
29/06/2022 09:12

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 15:40

Conclusos para decisão
28/06/2022 10:41

Juntada de Certidão
28/06/2022 10:33

Expedição de Comunicação entre instâncias.
28/06/2022 08:36

Juntada de agravo inominado/legal
22/06/2022 11:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2022 11:22

Conclusos para julgamento
14/06/2022 11:22

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:14

Expedição de Comunicação entre instâncias.
13/06/2022 14:59

Juntada de embargos de declaração
10/06/2022 08:45

Juntada de Certidão
10/06/2022 08:37

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/06/2022 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/06/2022 18:55

Indeferida a petição inicial
27/05/2022 09:20

Conclusos para decisão
26/05/2022 14:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2022 12:45

Determinado o cancelamento da distribuição
25/05/2022 16:32

Conclusos para decisão
24/05/2022 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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