TRF1 - 0003036-58.2015.4.01.4301

19/10/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 18/10/2022 23:59.

13/09/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/09/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2022 17:14

Decisão Interlocutória de Mérito

04/05/2022 09:23

Juntada de petição intercorrente

04/05/2022 08:49

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022 14:33

Conclusos para decisão

11/02/2022 16:23

Juntada de petição intercorrente

31/01/2022 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022 15:17

Processo devolvido à Secretaria

27/01/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2021 11:27

Conclusos para decisão

13/07/2021 14:00

Juntada de petição intercorrente

26/06/2021 15:04

Juntada de petição intercorrente

25/05/2021 13:54

Expedição de Comunicação via sistema.

25/05/2021 13:41

Juntada de Certidão

13/05/2021 13:06

Juntada de Certidão

09/03/2021 02:56

Decorrido prazo de CERAMICA NOVA OLINDA LTDA - EPP em 08/03/2021 23:59.

07/03/2021 03:39

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/03/2021 23:59.

10/02/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020 16:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020 11:28

Proferida decisão interlocutória

15/10/2020 08:25

Conclusos para decisão

07/10/2020 13:39

Juntada de Petição intercorrente

07/10/2020 11:00

Decorrido prazo de HERCULES JACKSON MOREIRA SANTOS em 06/10/2020 23:59:59.

07/10/2020 11:00

Decorrido prazo de ELIZA MATEUS BORGES em 06/10/2020 23:59:59.

05/10/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020 13:52

Conclusos para despacho

09/09/2020 13:21

Juntada de petição intercorrente

03/09/2020 10:07

Expedição de Comunicação via sistema.

01/09/2020 21:37

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 10:23

Conclusos para despacho

19/08/2020 16:56

Juntada de petição intercorrente

10/08/2020 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2020 18:56

Expedição de Comunicação via sistema.

10/08/2020 18:51

Juntada de Certidão.

21/07/2020 15:05

Juntada de petição intercorrente

26/06/2020 20:21

Juntada de Petição intercorrente

25/06/2020 12:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020 12:11

Juntada de Certidão de processo migrado

25/06/2020 12:10

Juntada de volume

25/06/2020 12:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

19/05/2020 10:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

25/09/2017 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PROC. C/ 02 VOLUMES E 249 PÁGINAS. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 135/2017.

25/09/2017 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 135/2017.

04/10/2016 18:11

CONCLUSOS PARA SENTENCA - PROC. C/ 02 VOLUMES E 249 PÁGINAS

20/09/2016 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016 14:07

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

09/09/2016 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR IBAMA

09/09/2016 18:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 85, DE 11/05/2016, PÁGINA 30

05/05/2016 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/05/2016 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/05/2016 15:49

Conclusos para despacho

29/04/2016 10:23

REPLICA APRESENTADA

29/04/2016 10:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1/TO N- 195 DE 19/10/2016 PG.21

25/01/2016 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO IBAMA

25/01/2016 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - EDJF1 N- 15 DE 25/01/215 PG. 39

20/01/2016 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016 14:10

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

07/01/2016 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR IBAMA

18/12/2015 19:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

18/12/2015 18:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PARA A PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO TOCANTINS - INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE DEFERIMENTO DE TUTELA

18/12/2015 18:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2015 15:37

Conclusos para decisão

11/12/2015 15:37

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

10/12/2015 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2015 13:43

CARGA: RETIRADOS AGU - PROC C/ 1 VOLUME

01/10/2015 13:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - CITAR IBAMA

01/10/2015 13:57

CitaçãoORDENADA

30/09/2015 17:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

30/09/2015 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/09/2015 17:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/09/2015 16:47

Conclusos para decisão

03/09/2015 16:46

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA

28/08/2015 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CADERNO JUDICIAL N-156 SJTO DE 21-08-2015 PG.65

19/08/2015 11:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/08/2015 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/08/2015 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/08/2015 12:46

Conclusos para decisão

04/08/2015 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/08/2015 18:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/08/2015 18:31

INICIAL AUTUADA

28/07/2015 14:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.