TRF6 - 0000920-66.2011.4.01.3801

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ: 29.406.625/0001-30

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Polo Passivo

Partes

HERMINIO DA ROCHA COSTA

CPF *09.***.*75-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/08/2025 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/08/2025 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2025 05:16

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 01/08/2025 09:51

    Recurso Especial Admitido

  • 10/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 10/04/2025 15:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 10/04/2025 15:20

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 04/11/2022 19:35

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 04/11/2022 19:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/11/2022 15:29

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 14:47

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/04/2022 12:59

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 04/06/2021 13:47

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMINIO DA ROCHA COSTA em 02/06/2021 23:59.

  • 12/05/2021 00:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação em 12/05/2021.

  • 12/05/2021 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0000920-66.2011.4.01.3801 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL APELADO: HERMINIO DA ROCHA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS EDUARDO MOREIRA ALVES INTIMAÇÃO Aos 10 de maio de 2021, INTIMO o(s) recorrido(s) HERMINIO DA ROCHA COSTA, no prazo legal, para manifestação ao RE/RESP.

    JESUS NARVAEZ DA SILVA Coordenador da Oitava Turma

  • 10/05/2021 12:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/05/2021 12:09

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 05/05/2021 08:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/04/2021 01:49

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:10

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de HERMINIO DA ROCHA COSTA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:17

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:17

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 14:33

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000920-66.2011.4.01.3801 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000920-66.2011.4.01.3801 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: HERMINIO DA ROCHA COSTA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HERMINIO DA ROCHA COSTA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:49

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 13:37

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 13:37

    Juntado(a) - Juntada de volume

  • 10/12/2020 23:25

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2012

Ultima Atualização
11/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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