TRF1 - 0005045-35.2006.4.01.3807

26/11/2024 18:33

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/03/2024 19:25

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

15/03/2024 16:22

Juntado(a) - Juntada de Informação

15/03/2024 15:52

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

15/03/2024 15:52

Juntada de Petição - Certidão de trânsito em julgado

13/03/2024 12:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/03/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2024 23:59.

16/02/2024 08:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA em 15/02/2024 23:59.

09/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2024 09:22

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

03/11/2022 11:44

Recurso Extraordinário não admitido

03/11/2022 11:44

Recurso Especial não admitido

13/10/2022 10:27

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

13/10/2022 10:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

13/10/2022 08:29

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

18/09/2022 21:06

Recebidos os autos

18/09/2022 21:06

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

26/08/2022 18:40

Baixa Definitiva

26/08/2022 18:40

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

19/08/2022 10:37

Juntada de Certidão

19/08/2022 08:39

Juntada de Certidão

30/04/2021 01:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.

21/04/2021 00:10

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA em 20/04/2021 23:59.

04/03/2021 00:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

04/03/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

03/03/2021 00:00

Intimação

02/03/2021 13:50

Conclusos para decisão

02/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 13:26

Juntada de Petição (outras)

13/10/2020 16:24

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

05/04/2018 11:02

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

05/04/2018 11:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/04/2018 16:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

04/04/2018 16:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

23/03/2018 10:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

20/03/2018 19:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

16/03/2018 15:21

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/03/2018 13:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

09/03/2018 17:58

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

09/03/2018 17:58

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

07/02/2018 17:26

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

29/01/2018 09:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4373168 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

29/01/2018 09:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4373169 RECURSO ESPECIAL (INSS)

26/01/2018 09:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

14/11/2017 08:18

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

02/10/2017 11:16

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

28/09/2017 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/10/2017 -

20/09/2017 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

12/09/2017 15:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

28/08/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, com efeitos modificativos

22/08/2017 14:44

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

22/08/2017 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

10/08/2017 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

09/08/2017 15:59

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/08/2017

09/08/2017 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

08/08/2017 14:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG

17/05/2017 15:39

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/05/2017 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

28/04/2017 19:07

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

28/04/2017 19:06

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

28/04/2017 18:58

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

05/04/2017 16:05

VISTA PUBLICADA NO e-DJF1

27/03/2017 12:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4159664 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

23/03/2017 15:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

21/03/2017 15:13

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

08/03/2017 09:34

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

19/12/2016 09:08

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

15/12/2016 14:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016 -

13/12/2016 14:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

05/12/2016 15:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG PARA PUBLICAR

24/10/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e à Remessa Oficial, tida por interposta

17/10/2016 18:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/10/2016 18:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

11/10/2016 13:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

11/10/2016 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/10/2016

11/10/2016 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SECRETARIA DA 2ª CRP MG

10/10/2016 14:26

PROCESSO REMETIDO - PARA SECRETARIA DA 2ª CRP MG INCLUIR EM PAUTA 24102016 (1)

17/05/2016 15:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

02/05/2016 09:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA

02/05/2016 09:30

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS

25/04/2016 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

18/04/2016 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

02/03/2016 17:31

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2016 17:30

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

02/03/2016 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

29/02/2016 20:50

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

16/10/2015 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

07/11/2013 21:03

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

06/08/2013 14:09

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

06/08/2013 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

15/07/2013 15:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

01/07/2013 18:52

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

09/10/2012 14:42

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/10/2012 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

04/10/2012 16:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

01/06/2011 18:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

01/06/2011 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

01/06/2011 10:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

31/05/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES