TRF6 - 0005045-35.2006.4.01.3807

1ª instância - 1ª Vara Federal de Montes Claros

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE MARCIO DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*11-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 18/08/2025 03:24

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 15/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87

  • 14/08/2025 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/08/2025 15:37

    Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum (Vara Cível) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível)

  • 14/08/2025 10:31

    Decisão interlocutória

  • 01/08/2025 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 15/07/2025 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2025 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2025 15:31

    Juntada de Petição

  • 24/06/2025 15:56

    Juntada de Petição

  • 12/06/2025 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 12/06/2025 19:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 09/06/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 09/06/2025 12:15

    Juntado(a)

  • 23/04/2025 10:31

    Juntada de Petição

  • 07/04/2025 16:21

    Juntada de Petição

  • 17/02/2025 10:08

    Juntada de Petição

  • 13/02/2025 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/02/2025 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 06/02/2025 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 19:51

    Despacho

  • 26/11/2024 18:33

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 12/06/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 09:49

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 22/03/2024 19:25

    Recebidos os autos

  • 22/03/2024 19:25

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0005045-35.2006.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0005045-35.2006.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: JOSE MARCIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR - MG102815 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE MARCIO DE OLIVEIRA FRANCISCO RAIMUNDO RENNO JUNIOR - (OAB: MG102815) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 16/11/2020 20:58

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 09/11/2020 21:23

    Juntado(a) - 00050453520064013807_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 09/11/2020 21:07

    Juntado(a) - 00050453520064013807_V001_001

  • 18/02/2011 17:22

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 25/01/2011 17:13

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/12/2010 11:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 10/12/2010 09:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 09/12/2010 14:30

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/11/2010 10:16

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/11/2010 10:52

    Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO

  • 22/11/2010 10:52

    Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO

  • 22/11/2010 10:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/11/2010 15:39

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 20/10/2010 16:52

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 31/08/2010 13:12

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 26/07/2010 17:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2010 12:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 24/06/2010 13:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 22/06/2010 17:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 27/05/2010 18:18

    Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRO NO LIVRO DE SENTENÇAS II-B-I 34.

  • 27/05/2010 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/12/2009 07:45

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/12/2009 11:32

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/11/2009 16:17

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)

  • 22/10/2009 20:08

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 10/07/2009 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 04/05/2009 11:21

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2009 09:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

  • 23/04/2009 17:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 26/03/2009 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/05/2008 18:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/05/2008 12:07

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2008 16:23

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/08/2007 15:16

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2007 08:43

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTOS RETIRADOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2007 09:26

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2007 14:05

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/06/2007 13:41

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 14/06/2007 13:40

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 12/06/2007 14:07

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 22/05/2007 09:59

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 22/02/2007 17:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/02/2007 17:06

    Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA

  • 14/02/2007 10:06

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2007 09:41

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/01/2007 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/01/2007 11:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 23/01/2007 15:15

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 14/12/2006 18:25

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 05/12/2006 17:02

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2006 15:22

    Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/10/2006 07:32

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 05/10/2006 07:32

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 03/10/2006 18:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 02/10/2006 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 26/09/2006 18:19

    Não Concedida a tutela provisória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA INDEFERIDA

  • 19/09/2006 16:58

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 15/09/2006 13:39

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/09/2006 11:40

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/09/2006 11:40

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 15/09/2006 08:55

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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