TRF1 - 0029814-36.2017.4.01.3900
1ª instância - 3ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2022 10:52
Juntada de petição intercorrente
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25/08/2022 19:22
Processo devolvido à Secretaria
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25/08/2022 19:22
Juntada de Certidão
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25/08/2022 19:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/08/2022 19:22
Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
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19/08/2022 11:11
Conclusos para decisão
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19/08/2022 11:11
Processo devolvido à Secretaria
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19/08/2022 11:11
Cancelada a conclusão
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23/05/2022 13:13
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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17/11/2021 16:12
Conclusos para decisão
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17/11/2021 16:09
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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16/07/2021 23:38
Juntada de resposta à acusação
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11/07/2021 01:06
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 08/07/2021 23:59.
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18/06/2021 14:21
Juntada de petição intercorrente
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17/06/2021 14:17
Processo devolvido à Secretaria
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17/06/2021 14:17
Juntada de Certidão
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17/06/2021 14:17
Expedição de Comunicação via sistema.
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17/06/2021 14:17
Recebida a denúncia contra HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES - CPF: *16.***.*18-20 (REQUERIDO)
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25/05/2021 14:49
Conclusos para decisão
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11/05/2021 19:48
Expedição de Outros documentos.
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11/05/2021 19:48
Juntada de denúncia
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05/05/2021 11:21
Expedição de Comunicação via sistema.
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01/05/2021 01:06
Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Pará (PROCESSOS CRIMINAIS) em 30/04/2021 23:59.
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28/04/2021 05:17
Decorrido prazo de HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES em 26/04/2021 23:59.
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09/03/2021 03:30
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
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09/03/2021 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
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08/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 3ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0029814-36.2017.4.01.3900 CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL (279) POLO ATIVO: JUSTICA PUBLICA e outros POLO PASSIVO: HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HEITOR SANTANA PIMENTEL RODRIGUES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) -
05/03/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2021 11:06
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2021 10:09
Juntada de Certidão de processo migrado
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23/02/2021 10:08
Juntada de volume
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20/11/2020 09:26
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
24/09/2020 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF.
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16/09/2020 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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17/03/2020 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF - AUTOS COM 01 VOL
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13/03/2020 14:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE IPL RELATADO.
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26/11/2019 12:19
Conclusos para despacho
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26/11/2019 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF
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20/11/2019 17:33
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/11/2019 10:47
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL
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11/11/2019 14:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS DA PRISÃO EM FLAGRANTE
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11/11/2019 11:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/10/2019 13:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEVOLVAM-SE OS AUTOS AO MPF PARA OS DEVIDOS FINS, TENDO EM VISTA QUE SE TRATA DE IPL RELATADO.
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30/10/2019 13:24
Conclusos para despacho
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30/10/2019 13:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DE PROCURAÇÃO E DE OFÍCIO DO RENATO CHAVES
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30/10/2019 13:23
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - PA 19225
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05/04/2018 13:21
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA PROCESSAMENTO INCIDENTE DE INSANIDADE MEN
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27/03/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF ( FLS. 45 E VERSO), E A DÚVIDA SOBRE A SANIDADE DO INVESTIGADO, QUE PODE LEVAR A UM QUADRO DE SEMI-IMPUTABILIDADE (PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 26/CP), POR COMPROMETIMENTO PARCIAL DA AUTODETERMINA
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05/12/2017 15:29
Conclusos para despacho
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28/11/2017 12:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2017 14:58
CARGA: RETIRADOS MPF
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23/11/2017 14:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 03/96, DESTE JUÍZO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MPF PARA OS DEVIDOS FINS.
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23/11/2017 12:41
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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23/11/2017 12:03
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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23/11/2017 12:03
INICIAL AUTUADA
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23/11/2017 11:47
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2017
Ultima Atualização
29/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Decisão • Arquivo
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