21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: FLORENTINO AVELINO DA COSTA Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA - PR23493-A O processo nº 1002181-71.2019.4.01.3315 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/08/2022 08:40

Conclusos para julgamento
03/08/2022 00:23

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 19:52

Juntada de contrarrazões
28/06/2022 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/06/2022 16:17

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 19:11

Juntada de agravo interno
20/06/2022 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2022 16:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
17/06/2022 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/04/2022 13:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
18/04/2022 13:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 11:37

Conclusos para julgamento
07/04/2022 13:43

Juntada de embargos de declaração
31/03/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
31/03/2022 13:19

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
04/10/2021 14:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
04/10/2021 14:56

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2021 12:46

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 08:41

Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
30/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:29

Conhecido o recurso de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - CNPJ: 26.***.***/0076-40 (RECORRENTE) e não-provido
30/08/2021 12:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 16:02

Incluído em pauta para 27/08/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
13/07/2021 16:36

Conclusos para julgamento
11/05/2021 11:53

Juntada de contrarrazões
05/05/2021 07:03

Juntada de petição intercorrente
07/04/2021 12:28

Expedição de Comunicação via sistema.
25/03/2021 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) de Gabinete da Presidência da Turma Recursal para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
25/03/2021 21:22

Não recebido o recurso de União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (RECORRENTE).
13/08/2020 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) de 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
13/08/2020 18:20

Conclusos para decisão
31/07/2020 09:53

Juntada de contrarrazões
24/07/2020 16:48

Juntada de Petição intercorrente
30/06/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:54

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 13:54

Conhecido o recurso de LEONARDO DA COSTA - CPF: *72.***.*72-53 (ADVOGADO) e não-provido
29/06/2020 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2020 20:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2020 20:05

Incluído em pauta para 29/06/2020 13:30:00 4.
13/05/2020 16:51

Conclusos para julgamento
12/05/2020 15:02

Recebidos os autos
12/05/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1021352-11.2023.4.01.3400

Pedro Ivo Vieira Fortes Queiroz

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Edu...

Advogado: Ana Lucia Fortes Vieira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/03/2023 01:21

Exibir Processo

Processo nº 1003555-29.2022.4.01.3603

Jussara Pereira Anacleto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jessica Tatiane de Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/08/2022 22:13

Exibir Processo

Processo nº 1000293-80.2023.4.01.4300

Iolanda Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 11:08

Exibir Processo

Processo nº 1000293-80.2023.4.01.4300

Iolanda Souza

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Ariane de Paula Martins Tateshita

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/07/2024 14:15

Exibir Processo

Processo nº 1002181-71.2019.4.01.3315

Florentino Avelino da Costa

Uniao Federal

Advogado: Leonardo da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/07/2019 11:23

Exibir Processo