11/07/2023 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/07/2023 09:34

Juntada de Certidão
10/07/2023 04:20

Juntada de Informação
10/07/2023 04:20

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/07/2023 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2023 23:59.
17/05/2023 16:38

Juntada de outras peças
15/05/2023 16:09

Juntada de petição intercorrente
15/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 14:50

Não conhecido o recurso de MAISA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *47.***.*40-87 (JUIZO RECORRENTE)
04/05/2023 18:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/05/2023 18:34

Juntada de Certidão de julgamento
23/03/2023 00:05

Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.
23/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 21 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MAISA DOS SANTOS MARQUES REPRESENTANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS - CPF: *26.***.*09-34 , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: ROSIEL GALVAO DOS SANTOS - RO10415-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1000419-08.2023.4.01.9999 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 20-04-2023 a 28-04-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 20/04/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 28/04/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
21/03/2023 10:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2023 08:16

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/02/2023 14:25

Conclusos para decisão
16/02/2023 14:23

Juntada de parecer
15/02/2023 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:11

Conclusos para decisão
18/01/2023 13:20

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
18/01/2023 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2023 11:20

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
18/01/2023 11:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para COMPETÊNCIA DELEGADA (9999)
18/01/2023 11:15

Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/01/2023 10:04

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2023 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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