TRF1 - 0026200-48.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/09/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 21:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2022 17:54
Proferida decisão interlocutória
-
18/08/2022 17:52
Proferida decisão interlocutória
-
24/09/2021 13:26
Conclusos para admissibilidade recursal
-
24/09/2021 01:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
-
24/09/2021 01:01
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 02:41
Decorrido prazo de FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:34
Decorrido prazo de FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 08/09/2021 23:59.
-
10/08/2021 10:59
Juntada de petição intercorrente
-
05/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 17:25
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 08.***.***/0001-10 (APELANTE) e provido em parte
-
29/07/2021 18:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
29/07/2021 18:52
Juntada de Certidão de julgamento
-
06/07/2021 18:06
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 18:04
Incluído em pauta para 27/07/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
-
08/06/2021 01:03
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 01:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 07/06/2021 23:59.
-
08/06/2021 00:58
Decorrido prazo de FRAGATA E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/06/2021 23:59.
-
13/04/2021 16:29
Conclusos para decisão
-
13/04/2021 16:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/04/2021 16:28
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 14:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por
-
13/04/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2021 14:20
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
07/01/2021 18:25
CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO
-
07/01/2021 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
07/01/2021 18:22
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
07/01/2021 13:19
RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
-
18/12/2020 18:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/12/2020 18:31
PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
-
09/10/2020 10:22
CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO
-
09/10/2020 10:21
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
09/10/2020 10:19
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
08/02/2018 17:45
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 20 - STF (565160)
-
08/02/2018 17:43
PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
08/02/2018 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
-
28/09/2017 10:09
SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 72 - STF (576967), 20 - STF (565160)
-
08/08/2017 14:29
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº216/2017 - FAZENDA NACIONAL.
-
08/08/2017 08:16
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4280957 PETIÇÃO
-
31/07/2017 15:12
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 216/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
28/07/2017 08:36
Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
-
28/07/2017 08:32
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
-
28/07/2017 08:00
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO PRESIDENTE)
-
14/07/2017 10:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
-
14/07/2017 10:25
PROCESSO REMETIDO - À COREC
-
04/07/2017 13:12
CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
-
04/07/2017 13:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/07/2017 13:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
-
29/06/2017 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248094 CONTRA-RAZOES
-
29/06/2017 15:14
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4248091 CONTRA-RAZOES
-
23/06/2017 15:41
JUNTADA DOS MANDADOS CUMPRIDOS - MI 177/2017 - FN
-
19/06/2017 16:34
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 177/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
18/05/2017 07:41
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.
-
04/05/2017 20:01
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
04/05/2017 20:00
PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
-
04/05/2017 19:59
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
-
13/03/2017 14:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4152943 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
-
13/03/2017 09:35
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO
-
06/03/2017 13:54
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 88/2017 - FAZENDA NACIONAL
-
03/03/2017 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 02/03/17 ÀS PAGINAS 977/1260
-
03/03/2017 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/03/2017 -
-
22/02/2017 20:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
22/02/2017 20:43
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
21/02/2017 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
-
10/02/2017 12:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.02.2017 PAG2104 A 2185.
-
30/01/2017 15:11
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/02/2017
-
24/01/2017 10:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/01/2017 10:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/01/2017 10:50
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
09/01/2017 15:58
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4106462 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
-
05/12/2016 13:14
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 558/16 - FAZENDA NACIONAL
-
29/11/2016 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087491 RECURSO EXTRAORDINARIO
-
29/11/2016 18:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4087485 RECURSO ESPECIAL
-
28/11/2016 13:59
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 558/2016 - FAZENDA NACIONAL
-
25/11/2016 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 24/11/16 ÀS PÁGINAS 1070/1376
-
25/11/2016 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/11/2016 -
-
18/11/2016 15:58
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
-
18/11/2016 15:57
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
-
27/09/2016 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu parcial provimento à apelação da parte autora
-
16/09/2016 12:42
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246
-
13/09/2016 17:59
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016
-
24/06/2016 08:05
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
24/06/2016 08:04
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/06/2016 08:03
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES
-
22/06/2016 13:10
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3946400 PARECER (DO MPF)
-
02/06/2016 15:06
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 237/2016 - PRR
-
31/05/2016 14:39
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 237/2016 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO
-
24/05/2016 20:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
-
24/05/2016 20:22
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
24/05/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2016
Ultima Atualização
20/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002096-23.2021.4.01.3313
Joao Vieira dos Anjos
Uniao Federal
Advogado: Leonardo da Costa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 31/05/2021 14:50
Processo nº 1011009-08.2023.4.01.3900
Luiz Augusto Valente da Cunha
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Bruna Caroline Barbosa Pedrosa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/03/2023 16:40
Processo nº 1002096-23.2021.4.01.3313
Fundacao Nacional de Saude
Joao Vieira dos Anjos
Advogado: Leonardo da Costa
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/02/2023 10:47
Processo nº 1003153-09.2022.4.01.4003
Jose Ayrton Pinheiro de Paula Rocha
Superientendente Regional No Estado do P...
Advogado: Nielton de Freitas Queiroz
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 22/07/2022 16:45
Processo nº 0026200-48.2015.4.01.3300
Fragata e Antunes Advogados Associados
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Advogado: Washington Marinho Brochado
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2015 00:00