24/01/2024 07:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/01/2024 19:38

Juntada de Informação
23/01/2024 19:38

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
20/12/2023 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:03

Decorrido prazo de JANDUI NUNES BEZERRA FILHO em 13/12/2023 23:59.
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação polo passivo em 21/11/2023.
21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1016762-88.2023.4.01.3400 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:JANDUI NUNES BEZERRA FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS CECILIO ALVES COUTO - DF73337-A DESTINATÁRIO(S): JANDUI NUNES BEZERRA FILHO FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 369195122) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 17 de novembro de 2023.
17/11/2023 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 14:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/11/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 13:34

Conhecido o recurso de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE) e provido em parte
16/11/2023 14:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 14:25

Juntada de Certidão de julgamento
24/10/2023 00:15

Decorrido prazo de JANDUI NUNES BEZERRA FILHO em 23/10/2023 23:59.
17/10/2023 20:56

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
17/10/2023 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 10 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e Ministério Público Federal RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RECORRIDO: JANDUI NUNES BEZERRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: VINICIUS CECILIO ALVES COUTO - DF73337-A O processo nº 1016762-88.2023.4.01.3400 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00 Local: Sessão Ordinária da 3ª Turma Recursal Virtual - Observação: A sessão de julgamento será virtual, com início na data e hora acima assinaladas e duração de 5 dias úteis, sem possibilidade de sustentação oral, facultando-se a inserção de vídeo nos autos eletrônicos com a respectiva fala, observando-se o tempo máximo de 10 minutos.

A apresentação de tal vídeo deverá ser informada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do seguinte endereço: [email protected].

Caso opte por sustentação oral convencional, nas hipóteses prevista em lei e regulamento, o(a) advogado(a)/procurador(a) deverá, até 48 horas antes do horário de início da sessão virtual, requerer a retirada do feito da pauta da sessão virtual, para inserção em futura sessão presencial, para tanto peticionando nos autos eletrônicos e informado a respeito pelo e-mail acima (art. 72 e §§ do Regimento Interno das TRs/1ª Região).

As sessões presenciais no segundo semestre de 2023 serão em 12/12.
11/10/2023 12:50

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/10/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2023 10:18

Conclusos para julgamento
06/09/2023 17:25

Recebidos os autos
06/09/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
16/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

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