TRF1 - 1005959-73.2019.4.01.3307
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 13:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/05/2023 11:02
Juntada de Informação
-
08/05/2023 11:02
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
04/05/2023 00:08
Decorrido prazo de ARLINDO DA CRUZ CARVALHO em 03/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 00:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/05/2023 23:59.
-
31/03/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 22:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 22:50
Conhecido o recurso de ARLINDO DA CRUZ CARVALHO - CPF: *04.***.*41-06 (RECORRENTE) e provido em parte
-
31/03/2023 22:50
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRIDO) e não-provido
-
31/03/2023 16:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/03/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
-
22/03/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: ARLINDO DA CRUZ CARVALHO Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO HENRIQUE DE AMORIM MARQUES - BA43527-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1005959-73.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
20/03/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 10:10
Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
10/12/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2022 12:10
Retirado de pauta
-
21/11/2022 22:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 22:50
Incluído em pauta para 12/12/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
26/07/2022 06:56
Conclusos para julgamento
-
15/07/2022 14:26
Recebidos os autos
-
15/07/2022 14:26
Juntada de despacho
-
09/09/2021 07:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
08/09/2021 14:01
Juntada de Informação
-
08/09/2021 14:01
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
01/09/2021 01:42
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2021 23:59.
-
01/09/2021 01:41
Decorrido prazo de ARLINDO DA CRUZ CARVALHO em 31/08/2021 23:59.
-
30/07/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 22:22
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2021 22:22
Conhecido o recurso de ARLINDO DA CRUZ CARVALHO - CPF: *04.***.*41-06 (RECORRENTE) e provido
-
30/07/2021 16:02
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2021 11:05
Incluído em pauta para 30/07/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
-
14/06/2021 07:31
Conclusos para julgamento
-
31/05/2021 13:58
Recebidos os autos
-
31/05/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/05/2021
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001541-64.2018.4.01.3301
Diackson Missias dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Artur Paulo Fagundes Rabelo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2022 15:28
Processo nº 1000847-69.2023.4.01.3700
Jucyara de Aguiar Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allisson Roger Ferreira Saraiva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/01/2023 09:24
Processo nº 1000404-33.2023.4.01.3502
Maria Suely Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Guilherme Evandro Di Oliveira Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/01/2023 14:40
Processo nº 1000404-33.2023.4.01.3502
Maria Suely Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Joao Antonio de Morais
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/09/2023 09:14
Processo nº 1002443-50.2021.4.01.3315
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Fabio Silva Lopes
Advogado: Regina Marcia Veiga Valverde Castanheira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 18/07/2022 10:28