TRF1 - 0001100-58.2011.4.01.4100

14/03/2023 00:00

Intimação

14/08/2020 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem

14/08/2020 15:02

Juntada de Informação.

14/08/2020 15:02

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

01/07/2020 01:31

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/06/2020 23:59:59.

09/06/2020 15:03

Decorrido prazo de GARCIA E MENDES LTDA - ME em 08/06/2020 23:59:59.

12/05/2020 12:35

Juntada de Petição intercorrente

06/05/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 09:30

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020 09:30

Conhecido o recurso de GARCIA E MENDES LTDA - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido

15/04/2020 17:09

Deliberado em Sessão

27/03/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020 14:30

Incluído em pauta para 13/04/2020 14:00:00 sala 2A Sobreloja ED Sede I.

27/03/2020 12:42

Retirado da sessão de julgamento

27/03/2020 12:38

Retirado da sessão de julgamento

09/03/2020 12:30

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020 12:29

Incluído em pauta para 23/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

06/02/2020 19:41

Conclusos para decisão

17/12/2019 13:12

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019 13:12

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019 13:11

Juntada de Petição (outras)

03/12/2019 15:43

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

03/12/2019 15:10

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

03/12/2019 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/12/2019 11:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

02/12/2019 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838383 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

02/12/2019 11:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826609 EMBARGOS DE DECLARACAO

27/11/2019 14:37

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA 37 - H

19/11/2019 10:49

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/11/2019 08:20

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/10/2019 17:11

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - GARCIA E MENDES LTDA

18/10/2019 08:51

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2019 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 242. Destino: ARM 20 C

11/10/2019 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

09/10/2019 13:32

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR

08/10/2019 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

30/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Impetrante

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

31/07/2012 15:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

31/07/2012 15:46

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

31/07/2012 15:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

30/07/2012 13:56

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS

14/05/2012 17:32

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

14/05/2012 17:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

14/05/2012 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK SAMPAIO (CONV.)

02/05/2012 18:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

02/03/2012 17:22

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

02/03/2012 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

23/02/2012 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

16/02/2012 17:50

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO (CONV.)

08/11/2011 17:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/11/2011 17:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

07/11/2011 17:46

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

07/11/2011 16:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2741703 PETIÇÃO

28/10/2011 16:03

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA - ARM.23/M

24/10/2011 18:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

24/10/2011 18:32

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE