TRF1 - 1071610-05.2021.4.01.3300

1ª instância - 13ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

FRANCISCA SILVA DE LIMA

CPF *30.***.*34-87

Advogados

JOAO LUIZ DE FREITAS SANTOS

OAB: 25152/BA

CPF *40.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DO CARMO FREITAS LIMA

CPF *59.***.*53-53

Advogados

MANOEL FILGUEIRA DO NASCIMENTO

OAB: 47142/BA

CPF *82.***.*77-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2025 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 14/03/2025 14:41

    Juntada de Informação

  • 20/06/2024 00:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 20:22

    Juntada de contrarrazões

  • 25/04/2024 13:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 13:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:03

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2024 20:40

    Juntada de recurso adesivo

  • 05/03/2024 12:56

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 12:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/03/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 18:46

    Juntada de apelação

  • 15/02/2024 02:12

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS LIMA em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 02:12

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 14/02/2024 23:59.

  • 26/12/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/12/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/12/2023 16:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/12/2023 10:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 26/12/2023 10:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 27/11/2023 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 11:07

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/08/2023 00:49

    Decorrido prazo de Gerente da Agência da Previdência Social CEAB em 09/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 14:08

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 10:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/07/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 03:26

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 02:46

    Juntada de alegações/razões finais

  • 04/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/05/2023 08:55

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/05/2023 08:55

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 30/04/2023 12:02

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 10:11

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/04/2023 11:10

    Juntada de apresentação de rol de testemunhas

  • 14/04/2023 02:24

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 13/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 12/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 21:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 21:23

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/04/2023 15:16

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 10/04/2023 14:53

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/04/2023 22:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/04/2023 22:59

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 31/03/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/03/2023 09:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/03/2023 13:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2023 12:01

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 00:46

    Decorrido prazo de FRANCISCA SILVA DE LIMA em 28/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 07:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/03/2023 17:46

    Juntada de manifestação

  • 25/03/2023 00:54

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS LIMA em 24/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 02:08

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1071610-05.2021.4.01.3300 AUTOR: MARIA DO CARMO FREITAS LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1.

    Em virtude do período de Inspeção Judicial desta 13ª Vara (29/03/2023 a 04/04/2023) antecipo a data da audiência de instrução e julgamento para o dia 28/03/2023, às 14:30 horas, a ser realizada presencialmente na sala de audiências desta 13ª Vara Federal. 2.

    Na oportunidade, serão colhidos os depoimentos pessoais da autora Maria do Carmo Freitas Lima e da litisconsorte passiva Francisca Silva de Lima, ficando as partes litigantes responsáveis por trazerem as suas próprias testemunhas em banca, devendo informar a este Juízo eventual dificuldade de diligenciar tal determinação, para a adoção das medidas cartorárias pertinentes. 3.

    Intimem-se as partes com urgência.

    Salvador, 1 de março de 2023.

    CARLOS D'ÁVILA TEIXEIRA Juiz Federal da 13ª Vara/SJBA

  • 22/03/2023 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2023 11:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/03/2023 10:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/03/2023 10:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/03/2023 10:12

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/03/2023 13:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/03/2023 10:15

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 08:17

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS LIMA em 02/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 13:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/03/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 13:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/03/2023 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2023 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/02/2023 23:59.

  • 13/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/02/2023 15:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2023 17:00

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/02/2023 17:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:21

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 03:23

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FREITAS LIMA em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2022 23:59.

  • 28/04/2022 20:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 20:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 17:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/03/2022 17:38

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 01/02/2022 13:04

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2021 13:49

    Juntada de manifestação

  • 19/10/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/10/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2021 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/10/2021 09:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/09/2021 12:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/09/2021 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 10:07

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2021 01:20

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 11/09/2021 01:20

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 11/09/2021 01:11

    Recebido pelo Distribuidor

  • 11/09/2021 01:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2021

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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