21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VANTUIR FERREIRA DA NATIVIDADE Advogado do(a) RECORRENTE: MARCUS VINICIUS MASCARENHAS BRANDAO - BA21809-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0037581-82.2017.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/09/2022 14:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
19/09/2022 09:25

Juntada de Informação
16/09/2022 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
16/09/2022 16:52

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com Tribunal Superior
22/06/2022 23:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
22/06/2022 23:39

Conclusos para admissibilidade recursal
21/06/2022 02:23

Decorrido prazo de VANTUIR FERREIRA DA NATIVIDADE em 20/06/2022 23:59.
17/05/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2021 19:04

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2021 00:44

Decorrido prazo de VANTUIR FERREIRA DA NATIVIDADE em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/11/2021 23:59.
16/09/2021 19:52

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 16:25

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/08/2021 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
29/06/2021 02:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/06/2021 18:52

INSPECAO JUDICIAL: REALIZADA
10/02/2021 13:36

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
26/01/2021 12:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/01/2021 15:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
20/01/2021 15:45

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
28/09/2020 19:00

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, 135ª SESSÃO DE 28/09/2020
15/09/2020 14:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 135ª SESSÃO DE 28/09/2020
03/09/2020 15:03

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/06/2020 10:00

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
13/05/2020 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/05/2020 18:19

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
06/05/2020 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/04/2020 14:34

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSO DESPROVIDO - 125ª SESSÃO, DE 27/04/2020
15/04/2020 12:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 125ª, DE 27/04/2020
09/03/2020 10:48

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/03/2020 10:48

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/03/2020 13:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MEI LIN LOPES WU BANDEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2017

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006599-03.2020.4.01.3902

Policia Federal No Estado do para (Proce...

A Apurar

Advogado: Marcos Roberto da Cunha Nadalon

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2020 17:37

Exibir Processo

Processo nº 1001473-91.2019.4.01.4100

Policia Federal No Estado de Rondonia (P...

Audiunior Jacobsen da Silva

Advogado: Marcio Santana de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2020 18:32

Exibir Processo

Processo nº 1003839-18.2023.4.01.3307

Marilia de Oliveira Bomfim

Reitor Universidade Anhembi Morumbi Camp...

Advogado: Parla de Paula Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2023 16:45

Exibir Processo

Processo nº 1008210-76.2020.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Francisco Alves dos Santos

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/07/2020 12:21

Exibir Processo

Processo nº 0037581-82.2017.4.01.3300

Vantuir Ferreira da Natividade

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marcus Vinicius Mascarenhas Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2017 00:00

Exibir Processo