TRF1 - 1009565-73.2018.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA

CNPJ: 00.434.078/0002-03

ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA

CPF *47.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2023 16:07

    Arquivado Definitivamente

  • 20/09/2023 16:07

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 15:17

    Juntada de Informação

  • 13/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 06/09/2023 00:15

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 05/09/2023 23:59.

  • 14/07/2023 23:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 23:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 23:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 23:05

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 08:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 23/06/2023 08:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/06/2023 08:02

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 22/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:32

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 25/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 05/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 00:17

    Publicado Intimação em 04/05/2023.

  • 04/05/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/05/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 19:59

    Documento entregue

  • 26/04/2023 19:59

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 25/04/2023 16:51

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 18/04/2023 14:29

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/04/2023 14:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 23/03/2023 00:05

    Publicado Intimação de pauta em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 21 de março de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, .

    AGRAVADO: ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA, ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA, .

    O processo nº 1009565-73.2018.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MARIA MAURA MARTINS MORAES TAYER, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-04-2023 Horário: 14:00 Local: Ed.

    SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3 - Observação:

  • 21/03/2023 12:59

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/03/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 12:35

    Incluído em pauta para 17/04/2023 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sl. 02 - 3.

  • 08/03/2023 22:09

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2023 22:09

    Remetidos os Autos ( ) para 8ª Turma

  • 08/03/2023 22:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 22:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 22:09

    Outras Decisões

  • 08/02/2023 11:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 08/02/2023 11:11

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 07/02/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2023 16:52

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2023 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 12:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/06/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 12:45

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2020 16:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) de Tribunal para Instância Superior

  • 25/11/2020 16:31

    Juntada de Certidão.

  • 25/11/2020 16:31

    Juntada de Informação.

  • 03/09/2020 07:03

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 02/09/2020 23:59:59.

  • 09/07/2020 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2020 13:07

    Recurso especial admitido

  • 26/06/2020 17:40

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2020 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2020 04:44

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:59

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 13/04/2020 18:30

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 09:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2020 15:22

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 02/04/2020 10:33

    Juntada de Recurso especial

  • 01/04/2020 16:49

    Juntada de Petição intercorrente

  • 31/03/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 17:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/03/2020 17:05

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2020 03:34

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 05/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 02:01

    Publicado Intimação de pauta em 27/02/2020.

  • 21/02/2020 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/02/2020 12:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 20/02/2020 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2020 10:41

    Incluído em pauta para 09/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 17/01/2020 19:00

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2020 18:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2019 03:21

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 27/09/2019 23:59:59.

  • 29/08/2019 00:17

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 28/08/2019 23:59:59.

  • 07/08/2019 13:22

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2019 18:00

    Juntada de embargos de declaração

  • 05/08/2019 18:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/08/2019 18:48

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/08/2019 18:48

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/07/2019 17:38

    Juntada de Petição intercorrente

  • 02/07/2019 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2019 14:51

    Conhecido o recurso de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - CNPJ: 02.***.***/0001-27 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 28/06/2019 11:41

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/06/2019 05:28

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 14/06/2019 23:59:59.

  • 15/06/2019 05:27

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 14/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 03:40

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 07/06/2019 03:39

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 13:51

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2019 16:37

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 28/05/2019 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 14:06

    Incluído em pauta para 24/06/2019 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

  • 07/11/2018 19:01

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2018 00:33

    Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS em 05/10/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 00:01

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 05/09/2018 23:59:59.

  • 06/09/2018 00:01

    Decorrido prazo de ANA SHERLY LIMA NOGUEIRA em 05/09/2018 23:59:59.

  • 15/08/2018 13:01

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2018 13:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/08/2018 13:15

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/08/2018 13:14

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/08/2018 13:13

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/05/2018 16:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/04/2018 19:54

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 19:54

    Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 09/04/2018 19:54

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/04/2018 16:33

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2018 16:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2018

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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