21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: FABIO MONTENEGRO DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: SUILANE NOVAIS LIMA - BA39596-A O processo nº 1010581-98.2019.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
17/08/2022 10:04

Conclusos para julgamento
17/08/2022 01:38

Decorrido prazo de FABIO MONTENEGRO DE JESUS em 16/08/2022 23:59.
11/07/2022 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 00:15

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 00:14

Decorrido prazo de FABIO MONTENEGRO DE JESUS em 06/07/2022 23:59.
04/07/2022 18:33

Juntada de agravo interno
03/06/2022 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2022 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
02/06/2022 15:11

Negado seguimento a Recurso
12/07/2021 13:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
12/07/2021 13:53

Conclusos para decisão
14/06/2021 17:42

Juntada de contrarrazões
08/06/2021 13:22

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
08/06/2021 13:22

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 19:34

Conclusos para despacho
11/02/2021 16:10

Expedição de Comunicação via sistema.
11/02/2021 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/08/2020 18:33

Juntada de petição intercorrente
28/08/2020 18:21

Juntada de Petição intercorrente
03/08/2020 19:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2020 19:50

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido
31/07/2020 23:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2020 04:57

Decorrido prazo de FABIO MONTENEGRO DE JESUS em 27/07/2020 23:59:59.
20/07/2020 00:14

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2020.
18/07/2020 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 20:07

Expedição de Publicação e-DJF1.
14/07/2020 18:06

Expedição de Outros documentos.
14/07/2020 18:05

Incluído em pauta para 31/07/2020 13:30:00 4.
13/07/2020 10:40

Conclusos para julgamento
12/07/2020 20:15

Recebidos os autos
12/07/2020 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2020

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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