21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: JOSE ALFREDO VELAME Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO BORGES DE SOUZA - BA16860-A O processo nº 1000453-28.2019.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
19/07/2022 12:48

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
21/09/2021 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
21/09/2021 14:19

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2021 01:08

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO VELAME em 03/09/2021 23:59.
03/08/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
07/07/2021 00:21

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO VELAME em 06/07/2021 23:59.
22/06/2021 19:22

Juntada de Certidão de julgamento
20/06/2021 10:32

Juntada de petição intercorrente
31/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 20:19

Conhecido o recurso de JOSE ALFREDO VELAME - CPF: *40.***.*70-63 (RECORRIDO) e provido em parte
31/05/2021 20:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0122-38 (RECORRENTE) e não-provido
31/05/2021 17:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/05/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 09:02

Incluído em pauta para 28/05/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
08/12/2020 15:28

Conclusos para julgamento
31/07/2020 07:56

Decorrido prazo de JOSE ALFREDO VELAME em 30/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:25

Expedição de Comunicação via sistema.
03/07/2020 16:09

Recebidos os autos
03/07/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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