21/03/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MAMEDE LEAL GARGUR Advogado do(a) RECORRENTE: MARLYSE BRASIL GARGUR - BA13986-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0017928-31.2016.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/10/2022 13:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/12/2021 12:08

Supesão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
18/10/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 00:18

Decorrido prazo de MAMEDE LEAL GARGUR em 15/09/2021 23:59.
16/09/2021 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2021 23:59.
22/07/2021 17:51

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 12:29

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
23/06/2021 14:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
03/08/2020 16:48

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
10/03/2020 14:50

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
10/03/2020 14:01

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
10/03/2020 13:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/03/2020 12:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/02/2020 10:45

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/05/2019 15:39

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
16/04/2019 15:38

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
29/03/2019 14:36

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
28/03/2019 15:30

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
28/03/2019 10:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
28/03/2019 10:29

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/02/2019 13:47

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
20/02/2019 16:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
12/02/2019 19:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
12/02/2019 11:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
21/01/2019 16:34

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
21/01/2019 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: DEFENSOR PUBLICO
17/12/2018 20:51

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 102ª SESSÃO - 17.12.2018 - UNANIMIDADE
06/12/2018 17:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 102ª SESSÃO DE JULGAMENTO A SER REALIZADA DIA 17/12/2018.
03/12/2018 11:21

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/05/2018 17:10

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
14/05/2018 16:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/04/2018 10:04

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
08/02/2018 11:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/01/2018 16:06

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SOBRESTAMENTO
23/09/2016 10:04

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/09/2016 10:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
15/09/2016 16:22

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2016

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005129-61.2020.4.01.3311

Marineusa Matos de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Claudio Rosario Polvora

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2020 23:36

Exibir Processo

Processo nº 1012295-66.2023.4.01.3400

Debora Lemos Homem Backer

Chefe da Agencia da Previdencia Social D...

Advogado: Rafael Cardoso Backer

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2023 22:14

Exibir Processo

Processo nº 1001008-36.2019.4.01.3307

Caixa Vida e Previdencia S/A

Felix &Amp; Menezes LTDA

Advogado: Erick Menezes de Oliveira Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2022 08:05

Exibir Processo

Processo nº 1000343-05.2018.4.01.3000

Estado do Acre

Loja Maconica Igualdade Acreana Nº 02

Advogado: Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/04/2018 15:20

Exibir Processo

Processo nº 1000343-05.2018.4.01.3000

Estado do Acre

Companhia Industrial de Laticinios do Ac...

Advogado: Eloise Moreira Campos Monteiro Barreto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/10/2023 15:50

Exibir Processo