TRF1 - 1002276-94.2020.4.01.3306
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: ROBERTO SANTOS SILVA - BA34231-A O processo nº 1002276-94.2020.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
26/01/2023 07:29
Recebidos os autos
-
26/01/2023 07:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/01/2023
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000539-30.2023.4.01.3507
Lionirio Zarur Goncalves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Mariana Lima Vilela do Nascimento
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 10/03/2023 15:11
Processo nº 1037299-33.2022.4.01.3500
Vitor Gabriel Botelho Davi
Carlos Hassel Mendes da Silva
Advogado: Renata Janaina Arrais Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2022 16:50
Processo nº 1037299-33.2022.4.01.3500
V.g.b.d.
Reitor da Universidade Evangelica de Goi...
Advogado: Jean Carlo dos Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/11/2023 17:37
Processo nº 1022034-18.2022.4.01.3200
Miguel Castillo Rivas
Pro-Reitor da Universidade Federal do Am...
Advogado: Ellen Karoline Ferreira da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/09/2022 11:12
Processo nº 1022034-18.2022.4.01.3200
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Miguel Castillo Rivas
Advogado: Ellen Karoline Ferreira da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2023 15:18