TRF1 - 0035652-76.2011.4.01.3800

1ª instância - 17ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEDIL ANASTACIO MARTINS LEITE

CPF *46.***.*50-20

Advogados

VANESSA BRUNO VIEIRA

STELA ALVARES DA SILVA

DANIELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA

CPF *03.***.*72-72

FERNANDA IZAURA PEDREIRA LOPES CANCADO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0629-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 23:30

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2022 23:30

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 02/11/2021 18:36

    Arquivado Definitivamente

  • 24/07/2021 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/07/2021 23:59.

  • 30/06/2021 15:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/06/2021 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/06/2021 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2021 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2021 15:19

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:12

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 24/04/2021 23:54

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 15:29

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 23:35

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:06

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 10:04

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 14/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 14:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 06:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/02/2021.

  • 07/03/2021 06:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 26/02/2021 12:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 17ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0035652-76.2011.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: NEDIL ANASTACIO MARTINS LEITE e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 24 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/02/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 18:47

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/02/2021 18:46

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2021 14:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/02/2021 16:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2020 15:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 18/11/2020 15:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/11/2020 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/11/2020 15:43

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 17:09

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 10/02/2020 17:09

    RECEBIDOS DO TRF

  • 07/03/2013 16:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - AUTOS REMETIDOS AO TRF-1ª REGIÃO

  • 06/03/2013 18:37

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/03/2013 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO IMPETRANTE

  • 06/03/2013 18:34

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PELO IMPETRANTE

  • 06/03/2013 18:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTALECIMENTO

  • 18/02/2013 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2013 15:50

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 31/01/2013 16:00

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 31/01/2013 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/01/2013 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/11/2012 18:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/11/2012 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2012 17:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/11/2012 12:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2012 08:37

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 18/10/2012 12:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/09/2012 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 24/09/2012 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 19/09/2012 09:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2012 18:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/08/2012 15:59

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2012 15:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CARTA DE INTIMAÇÃO N 105/2012 - ENTREGA EFETIVADA

  • 22/06/2012 10:29

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS

  • 22/06/2012 10:29

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 22/06/2012 10:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 14:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 14:46

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 28/05/2012 16:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 28/05/2012 10:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/05/2012 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/05/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 22/05/2012 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/05/2012 15:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 15/05/2012 11:44

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 09:24

    CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS

  • 30/03/2012 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/03/2012 17:31

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2012 17:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 21/03/2012 17:31

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 21/03/2012 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/03/2012 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 16:39

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS

  • 09/03/2012 09:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/03/2012 10:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/03/2012 18:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 02/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 02/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/03/2012 18:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/03/2012 10:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 06/02/2012 15:02

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 03/02/2012 14:13

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 24/01/2012 17:20

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 07/12/2011 07:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/11/2011 18:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 15/10/2011 13:21

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 06/10/2011 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2011 09:06

    CARGA: RETIRADOS MPF - 10 DIAS

  • 28/09/2011 13:55

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2011 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/09/2011 13:55

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 28/09/2011 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 13:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2011 09:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 22/08/2011 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 12/08/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/08/2011 11:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/08/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/08/2011 11:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 12/08/2011 11:46

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 18/07/2011 08:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/07/2011 18:47

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2011 18:47

    INICIAL AUTUADA

  • 05/07/2011 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2011 17:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2011

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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