TRF1 - 1007775-14.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2023 11:28
Desentranhado o documento
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04/09/2023 11:28
Cancelada a movimentação processual
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02/09/2023 01:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/09/2023 23:59.
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22/07/2023 00:20
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
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22/07/2023 00:12
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO FONSECA MARQUES em 21/07/2023 23:59.
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20/06/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/06/2023 12:34
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2023 14:52
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
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18/06/2023 14:52
Outras Decisões
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13/06/2023 09:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
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13/06/2023 09:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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13/06/2023 00:31
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/06/2023 23:59.
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10/05/2023 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2023 23:59.
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09/05/2023 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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24/04/2023 16:06
Juntada de pedido de uniformização de interpretação de lei
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04/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/04/2023 15:33
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 15:33
Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO FONSECA MARQUES - CPF: *23.***.*17-68 (RECORRENTE) e não-provido
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31/03/2023 16:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/03/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 22/03/2023.
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22/03/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
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21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA DO CARMO FONSECA MARQUES Advogado do(a) RECORRENTE: MARINA MARQUES BARRETO - BA30724-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1007775-14.2019.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
20/03/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2023 10:15
Incluído em pauta para 31/03/2023 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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03/08/2022 10:57
Conclusos para julgamento
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31/07/2022 20:55
Recebidos os autos
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31/07/2022 20:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO C • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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