STJ - 0002729-15.2011.4.01.3503

22/04/2025 18:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 347872/2025

22/04/2025 18:11

Protocolizada Petição 347872/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/04/2025

22/11/2024 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2023 00:00

Intimação

20/04/2021 13:56

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/04/2021 11:06

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 360752/2021

20/04/2021 00:44

Protocolizada Petição 360752/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 20/04/2021

04/12/2020 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/12/2020 06:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/12/2020 15:11

Expedição de Ofício nº 013462/2020-CPDP ao (à)Supremo Tribunal Federal prestando informações sobre o processo via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 30.***.***/3371-82 - cópia juntada)

17/11/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/11/2020 12:48

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 924003/2020

12/11/2020 19:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2020 14:44

Ato ordinatório praticado (Petição 924003/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/11/2020 10:45

Protocolizada Petição 924003/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 11/11/2020

18/08/2020 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

13/08/2020 18:41

Juntada de Petição de ofício DO STF nº 544981/2020

13/08/2020 18:37

Protocolizada Petição 544981/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 13/08/2020

25/06/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2020 Petição Nº 275469/2020 - AgInt no AgInt no

24/06/2020 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2020 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0275469 - AgInt no AgInt no AREsp 1615896 - Publicação prevista para 25/06/2020

22/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 275469/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1615896

13/06/2020 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000310-2020-2T)

04/06/2020 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:48

Incluído em pauta para 16/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 275469/2020 - AgInt no AgInt no AREsp 1615896/GO

01/06/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

28/05/2020 14:08

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 07/05/2020 e término em 27/05/2020 o prazo para FRONTEIRA S/A apresentar resposta à petição n. 275469/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 898.

06/05/2020 05:41

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/05/2020 Petição Nº 275469/2020 -

05/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/05/2020 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 275469/2020. Publicação prevista para 06/05/2020)

04/05/2020 17:51

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 275469/2020 (Juntada automática)

04/05/2020 17:51

Protocolizada Petição 275469/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/05/2020

24/03/2020 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2020 Petição Nº 857117/2019 - AgInt

23/03/2020 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2020 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0857117 - AgInt no AREsp 1615896 - Publicação prevista para 24/03/2020

23/03/2020 14:50

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e provido relativamente ao agravo interno.

23/03/2020 14:50

Conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e não-provido, ou seja, conhecer do agravo para negar provimento ao recurso especial.

12/03/2020 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

12/03/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/03/2020 19:50

Determinada a distribuição do feito

21/02/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

21/02/2020 14:06

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 19/12/2019 e término em 20/02/2020 o prazo para FRONTEIRA S/A apresentar resposta à petição n. 857117/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 835.

18/12/2019 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2019 Petição Nº 857117/2019 -

17/12/2019 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 857117/2019. Publicação prevista para 18/12/2019)

17/12/2019 16:08

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 857117/2019 (Juntada automática)

17/12/2019 16:08

Protocolizada Petição 857117/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2019

06/12/2019 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2019

05/12/2019 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2019

05/12/2019 12:47

Não conhecido o recurso de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

19/11/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/11/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2019 13:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO