TRF1 - 1000750-20.2019.4.01.3309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2025 13:34
Remetidos os Autos - PRES -> BATR
-
05/03/2025 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
27/02/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
-
12/02/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 18:56
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem
-
26/06/2024 14:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 14:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
-
20/06/2024 14:30
Distribuído por sorteio
-
21/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: SIVALDO RODRIGUES COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO DA COSTA - PR23493-A RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL O processo nº 1000750-20.2019.4.01.3309 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1044857-54.2021.4.01.3900
Conselho Regional de Administracao do Pa...
Brenda de Mesquita Araujo
Advogado: Nauto Enderson Nascimento da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/12/2021 17:39
Processo nº 1002296-08.2022.4.01.3309
Januario Cassiano de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Alex de Magalhaes Chaves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/04/2022 11:33
Processo nº 1001753-33.2016.4.01.3400
Caixa Economica Federal - Cef
Attila Marques Cardoso - ME
Advogado: Mateus Pereira Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/03/2016 14:27
Processo nº 0031774-87.2017.4.01.0000
Uniao Federal (Fazenda Nacional)
Amparo Servicos de Cobrancas LTDA - ME
Advogado: Adriana Gomes de Paula Rocha
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/06/2017 15:44
Processo nº 1004429-19.2019.4.01.3603
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Fortunato Borin Neto
Advogado: Daniel Winter
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 21:51