TRF1 - 0011697-70.2012.4.01.3900

15/03/2023 00:00

Intimação

13/10/2022 13:10

Recebidos os autos

13/10/2022 13:10

Juntada de petição inicial

17/10/2020 03:14

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/03/2017 14:22

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUME(S) + APENSO

15/03/2017 14:51

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

20/02/2017 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + APENSO

07/02/2017 12:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EURICO COUBERT- APELAÇÃO

07/02/2017 12:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

23/01/2017 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2017 17:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - EM TRES VOLUMES E UM APENSO

19/01/2017 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 19/01/2017

16/01/2017 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

13/12/2016 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/12/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/12/2016 10:08

TRANSITO EM JULGADO EM

02/12/2016 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/11/2016 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO PARA O MPF EM 26/04/2016. ANOTE-SE NO SISTEMA PROCESSUAL. 2. INTIME-SE O RÉU DOS TERMOS DA SENTENÇA. 3. RECEBO A APELAÇÃO TEMPESTIVAMENTE INTERPOSTA PELA DEFESA À FL. 674, NOS EFEITOS DEVOLUTIV

18/07/2016 10:20

Conclusos para despacho

14/07/2016 14:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 34155 - APELAÇÃO - EURICO COUBERT

04/05/2016 19:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 04/05/2016

28/04/2016 18:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

20/04/2016 15:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S) + APENSO

14/04/2016 18:56

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

14/08/2014 12:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 17/04/2012, ART. 171, §3º, DO CP

14/08/2014 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS

16/06/2014 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/05/2014 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA A DRA ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA(...)

26/05/2014 08:32

Conclusos para despacho

07/04/2014 17:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 04/04/2014

02/04/2014 15:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

01/04/2014 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA MEMORIAIS

01/04/2014 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MEMORIAIS DO MPF

24/01/2014 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2014 14:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUME(S) + 2 APENSOS

14/01/2014 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2013 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- Indefiro o pedido do MPF, pois a própria parte pode solicitar aos órgãos públicos as informações requeridas às fls. 599/599-v. Além disso, consigna-se que essa medida visa assegurar a paridade das armas, vez que igual pleito é

21/10/2013 10:47

Conclusos para despacho

21/10/2013 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DE DILIGÊNCIAS

27/08/2013 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013 15:01

CARGA: RETIRADOS MPF

12/08/2013 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Dada vista às partes para diligências finais, o MPF requereu o prazo de 24 horas para análise acerca da regularidade do processo administrativo, o que foi deferido de pronto. A defesa nada requereu. 2. Vista as partes para memo

12/08/2013 16:41

Conclusos para despacho

12/08/2013 16:40

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

08/07/2013 08:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EURICO DE FREITAS

02/07/2013 18:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2013 12:13

CARGA: RETIRADOS MPF

27/06/2013 18:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 27/06/2013

24/06/2013 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

21/06/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO(S) E/OU OFÍCIO(S) PARA INTIMAÇÃO DO(S) INTERESSADO(S) - COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA DESIGNADA

18/04/2013 14:21

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

25/03/2013 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. RESPOSTA À ACUSAÇÃO DE EURICO COUBERT DE FREITAS (FL.525): A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM EQUIVALE À NEGATIVA DE AUTORIA, MATÉRIA DE MÉRITO A SER RESOLVIDA NA SENTENÇA. NO MAIS, AS ALEGAÇÕES DE INOCÊNCIA DEMAND

21/11/2012 10:06

Conclusos para decisão- ANÁLISE DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO

29/10/2012 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2012 16:22

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO CUMPRIDO Nº 285173- EURICO COUBERT DE FREITAS.

27/06/2012 16:30

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/04/2012 09:20

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

30/04/2012 08:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CUMPRA A SECRETARIA, INTEGRALMENTE, O DESPACHO DE FL...

30/04/2012 08:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

25/04/2012 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

25/04/2012 12:35

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME R. DESPACHO DE FL.