TRF1 - 0028788-47.2010.4.01.3900

15/03/2023 00:00

Intimação

01/10/2020 03:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

24/04/2015 13:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 03 VOLUMES - JULGAMENTO DE RECURSO

24/04/2015 13:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

24/04/2015 13:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/04/2015 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO 20939 - CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - MPF

26/03/2015 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

16/03/2015 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Recebo a apelação tempestivamente interposta pela defesa nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Vista ao MPF para que apresente contrarrazões ao recurso de apelação. 3. Oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal Regional

18/12/2014 10:09

Conclusos para despacho

16/12/2014 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 118/CPP, POIS AS CTPS'S REQUERIDAS NÃO FORAM UTILIZADAS NA PRÁTICA CRIMINOSA, CONFORME MENCIONOU O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E CONSIGNADO NA SENTENÇA CONDENAT

16/12/2014 18:40

Conclusos para decisão

16/12/2014 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO - MPF

02/12/2014 10:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2014 11:01

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUMES - URGENTE

25/11/2014 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria nº 03/96 e do Provimento Geral/COGER, deste Juízo, dê-se vista ao MPF para manifestação quanto ao requerimento de fls. 526

25/11/2014 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO REQUERENDO A DEVOLUÇÃO DAS CTPS DO RÉU

11/11/2014 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - APELAÇÃO - MANOEL DE JESUS PALHETA DE CASTRO

10/11/2014 11:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2014 15:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - APELAÇÃO

23/10/2014 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO EM 23/10/2014

20/10/2014 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

26/09/2014 16:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2014 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 03 VOLUME(S)

12/09/2014 09:27

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

20/08/2014 17:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA - DENUNCIA 17/09/2010 ART. 171, §3º DO CP

19/08/2014 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PROCURAÇÃO

17/06/2014 09:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CERTIFICADA PUBLICAÇÃO

13/06/2014 12:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª) AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

12/06/2014 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

09/06/2014 09:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA P/JUNTAR PROCURAÇÃO

05/06/2014 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PETITÓRIO DE FL. 461 E FIXO 05 (CINCO) DIAS PARA O ADVOGADO JUNTAR PROCURAÇÃO. PUBLIQUE-SE PARA EFEITO DE INTIMAÇÃO.

05/06/2014 16:33

Conclusos para despacho

29/05/2014 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANOEL DE JESUS - MEMORIAIS

27/05/2014 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/05/2014 14:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - COM TRES VOLUMES

16/05/2014 19:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR A DEFENSORA ANA CRISTINA P/MEMORIAIS

15/05/2014 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. TENDO EM VISTA QUE TRANSCORREU O PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS FINAIS SEM QUE A DEFESA CONSTITUÍDA SE MANIFESTASSE, NOMEIO COMO DEFENSORA DATIVA DO RÉU A DRA. ANA CRISTINA DA SILVA BEZERRA, OAB/PA Nº 6651, E REABRO PRA

12/03/2014 17:04

Conclusos para despacho

20/01/2014 16:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 20/01/2014

15/01/2014 17:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

27/12/2013 13:43

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS

05/12/2013 17:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A DEFESA PARA AS ALEGAÇÕES FINAIS

05/12/2013 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DOCUMENTOS DA DEFESA E MEMORIAIS DO MPF

20/11/2013 18:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013 10:28

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MEMORIAIS - COM DOIS VOLUMES

14/11/2013 10:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MEMORIAIS

14/11/2013 10:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DO INSS PRESTANDO AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS

12/11/2013 16:17

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF 5162 2013 AO CJR INSS BRASILIA

12/11/2013 16:15

OFICIO EXPEDIDO - OF 5162 2013 AO CJR INSS BRASILIA

24/10/2013 15:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/05/2013 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/05/2013 16:38

Conclusos para despacho

21/03/2013 10:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/03/2013 16:49

CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MEMORIAIS NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL.310

02/10/2012 10:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO ACERCA DO PROCESSO ADMINSTRATIVO DA 3ª CAJ/CRPS/MPS

08/08/2012 14:45

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 3244/2012 À 3ª CÂMARA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA REVIDENCIA SOCIAL(BRASILIA-DF) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO BENEFICIO 42/134.976.616-7

08/08/2012 14:45

OFICIO EXPEDIDO

11/05/2012 15:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Oficie-se na forma requerida pelo MPF à fl. 309, juntando-se ao ofício a ser expedido cópia dos expedientes de fls. 282, 288, 290 e 296/305. 2 Com a resposta, retornem os autos, juntamente com as CTPS acauteladas em secretaria,

24/02/2012 13:01

Conclusos para despacho

16/02/2012 17:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2012 17:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2012 09:37

CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS AO MPF, NOS TERMOS DO ATO ORDINATÓRIO DE FL.306.

09/02/2012 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MPF PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS.

23/01/2012 17:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2011 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011 14:22

CARGA: RETIRADOS MPF - CIÊNCIA AO MPF PARA MANIFESTAÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 288.

09/12/2011 14:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO 5011/2011

25/11/2011 10:06

OFICIO EXPEDIDO

15/09/2011 09:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

13/09/2011 10:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. DEFIRO A DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO MPF (ÀS FL. 282). OFICIE-SE AO INSS PARA QUE INFORME SE O BENEFÍCIO Nº 42/134.976.616-7 PERMANECE SUSPENSO, INDICANDO, AINDA, O RESULTADO DA DILIGÊNCIA DETERMINADA NA DECISÃO DE FLS. 255/257 (

13/09/2011 10:01

Conclusos para despacho

13/09/2011 09:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 1902/2011 COM BARCARENA.

22/08/2011 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO MPF

12/08/2011 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011 10:16

CARGA: RETIRADOS MPF

05/08/2011 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1 Juntem-se aos autos as 03(três) CTPS ora apresentadas pelo réu.Vista às partes em diligências finais, no prazo sucessivo de 24(vinte e quatro) horas. Intimados os presentes."

05/08/2011 17:35

Conclusos para despacho

05/08/2011 16:34

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

01/08/2011 13:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

07/07/2011 14:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/07/2011 18:20

CARGA: RETIRADOS MPF

09/06/2011 17:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO EM 09/06/2011

06/06/2011 18:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

02/06/2011 15:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/05/2011 13:45

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1902

19/05/2011 18:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/05/2011 18:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INEXISTE HIPÓTESE DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. DESIGNO AUD DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 05/08/2011, ÀS 15:30 HORAS.

01/04/2011 15:32

Conclusos para despacho

22/03/2011 11:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 Processo em ordem.Façam-se os autos conclusos para análise da resposta escrita.

16/03/2011 09:01

Conclusos para despacho

16/03/2011 09:00

DEFESA PREVIA APRESENTADA - ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS

16/03/2011 08:58

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 2120/10 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE BARCARENA/PA DEVIDAMENTE CUMPRIDA

23/11/2010 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/11/2010 15:55

CARGA: RETIRADOS MPF

18/11/2010 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/11/2010 11:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2120

29/09/2010 10:32

CitaçãoORDENADA - CITAÇÃO PARA RESPONDER À ACUSAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 396/CPP

29/09/2010 10:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/09/2010 11:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/ 01 APENSO.

28/09/2010 10:53

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS. 223.