TRF1 - 1002838-15.2021.4.01.4003
1ª instância - Floriano
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLAVIO MARCELO SERVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.
Secret. : JOSE NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002838-15.2021.4.01.4003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe EXEQUENTE: ESPÓLIO DE GONÇALO VALENTIM Advogados do(a) EXEQUENTE: AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO - PI6417, ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA - PI14634, REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : (...)"Esse o quadro, reconheço a prescrição quinquenal e extingo o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 535, VI, do CPC.
Retifique-se a autuação para que conste no polo ativo o Espólio de Gonçalo Valentim, representado por Marilene de Sousa Lustosa.
Custas pelo exequente.
Fixo os honorários advocatícios em favor dos advogados públicos, no montante de 10% do valor da execução, o que atinge R$ 3.171,83, já atualizados pelo IPCA-E, que ficam em condição suspensiva de exigibilidade, em razão dos benefícios da justiça gratuita ora deferidos (art. 98, § 3º, do CPC).
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa." (...) -
08/11/2022 15:12
Conclusos para julgamento
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08/11/2022 15:11
Juntada de Certidão
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27/09/2022 01:53
Decorrido prazo de AECIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO em 26/09/2022 23:59.
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27/09/2022 01:52
Decorrido prazo de ALYSSON WILSON CAMPELO DE SOUSA em 26/09/2022 23:59.
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23/08/2022 12:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/08/2022 17:00
Ato ordinatório praticado
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16/05/2022 22:13
Juntada de petição intercorrente
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28/03/2022 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/03/2022 08:31
Processo devolvido à Secretaria
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14/03/2022 08:31
Proferido despacho de mero expediente
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08/03/2022 21:34
Conclusos para despacho
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06/09/2021 13:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI
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06/09/2021 13:55
Juntada de Informação de Prevenção
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06/09/2021 13:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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06/09/2021 13:45
Juntada de Certidão de Redistribuição
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20/08/2021 16:09
Recebido pelo Distribuidor
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20/08/2021 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2021
Ultima Atualização
16/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Inicial • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
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