TRF1 - 1000402-64.2022.4.01.3901
1ª instância - 6ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000402-64.2022.4.01.3901 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAINARA CARVALHO DA SILVA - PA30063 POLO PASSIVO:ROZILDA DA CONCEICAO DOS SANTOS SENTENÇA Considerando que o débito está integralmente quitado, conforme petição ID 1469076359, declaro extinta, pelo pagamento, a execução, para que produza seus efeitos jurídicos nos termos dos artigos 924/II e 925, ambos do Código de Processo Civil.
Determino o desbloqueio de eventual penhora/restrição.
Remetam-se os autos ao arquivo, considerando o art. 1° da portaria MF nº 75/2002, que somente podem ser encaminhados para inscrição pela PGFN créditos com valor consolidado de no mínimo R$ 1.000,00(um mil reais).
Atendidas as determinações aludidas, arquive-se.
HEITOR MOURA GOMES Juiz Federal -
27/06/2022 11:11
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
-
27/06/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2022 13:26
Juntada de manifestação
-
28/04/2022 13:18
Juntada de informação
-
18/03/2022 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2022 03:06
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 03/03/2022 23:59.
-
11/02/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 12:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 12:55
Conclusos para despacho
-
03/02/2022 12:55
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA
-
03/02/2022 12:55
Juntada de Informação de Prevenção
-
03/02/2022 09:10
Recebido pelo Distribuidor
-
03/02/2022 09:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2024
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1014150-04.2019.4.01.3600
Juacy Francisco da Silva
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Ivan Alves Pinto
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2023 18:30
Processo nº 0007368-15.2012.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Feitosa Paes Filho
Advogado: Ranyelly Marise dos Santos Paes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 15/03/2012 18:03
Processo nº 0007368-15.2012.4.01.3900
Jose Feitosa Paes Filho
Justica Publica
Advogado: Ranyelly Marise dos Santos Paes
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/08/2016 15:30
Processo nº 1000859-53.2023.4.01.4001
Joao Lucas Santos Sousa
Instituto Federal de Educacao, Ciencia E...
Advogado: Leiliane Margarida dos Santos Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2023 09:19
Processo nº 1036489-22.2022.4.01.3900
Maria do Perpetuo Socorro Sousa Cereja
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Elton Jhones de Souza
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2022 16:45