TRF1 - 1011584-75.2021.4.01.4000
1ª instância - 4ª Teresina
Polo Ativo
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Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1011584-75.2021.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE RICARDO DE HOLANDA SOUSA - PI11474 POLO PASSIVO:JESSICA SUZANNI TORRES SOARES SENTENÇA – TIPO "B" Resolução CJF n. 535/2006 Cuida-se de ação de execução fiscal promovida pelo CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUI (CRM/PI) contra JESSICA SUZANNI TORRES SOARES visando ao pagamento do débito, no valor de R$ 3.969,44 (três mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), formalizado na Certidão de Dívida Ativa (CDA) que instrui a peça exordial (ID: 505566011).
Foi proferido despacho determinando a citação, nos termos do art. 7º da Lei n. 6.830/80 e da Súmula 414/STJ, bem como, no caso de ausência de pagamento ou de garantia da execução, a realização de penhora on-line, em conformidade com o art. 185-A do CTN e com o art.854 do CPC (ID:505557468).
Foi expedida Carta de Citação (ID: 918799665).
A executada, em 24/02/2022, foi devidamente citada, por carta com aviso de recebimento, consoante AR constante dos autos (ID: 959170186).
Neste contexto, o exequente (CRM/PI), em 11/10/2022, veio a Juízo e requereu a extinção da ação executiva, tendo em vista a quitação da dívida exequenda pela executada (ID: 1353423775).
Juntou documento (Ficha Financeira - ID: 1353900775).
Satisfeita a obrigação, consoante informado pela parte exequente, extingo a execução nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do CPC.
Libere-se a constrição judicial relativamente a este processo, se houver.
Custas irrisórias, dispensado o recolhimento.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Teresina/PI, datado e assinado eletronicamente.
Francisco Hélio Camelo Ferreira Juiz Federal -
11/10/2022 12:59
Juntada de manifestação
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12/03/2022 00:06
Decorrido prazo de JESSICA SUZANNI TORRES SOARES em 11/03/2022 23:59.
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04/03/2022 11:02
Juntada de Certidão
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08/02/2022 08:52
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2021 12:15
Proferido despacho de mero expediente
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14/04/2021 17:10
Conclusos para despacho
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14/04/2021 17:10
Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI
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14/04/2021 17:10
Juntada de Informação de Prevenção
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14/04/2021 16:49
Recebido pelo Distribuidor
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14/04/2021 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2021
Ultima Atualização
22/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
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