TRF1 - 1010000-65.2023.4.01.3300
1ª instância - 9ª Salvador
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:07
Arquivado Definitivamente
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20/05/2025 13:51
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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08/05/2025 20:34
Requisição de pagamento de pequeno valor paga
-
08/05/2025 20:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 20:34
Expedição de Outros documentos.
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08/05/2025 20:34
Juntada de Certidão
-
08/05/2025 20:34
Ato ordinatório praticado
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16/04/2025 08:39
Juntada de comprovante de implantação de benefício
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09/04/2025 00:51
Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/04/2025 23:59.
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01/04/2025 16:02
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
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01/04/2025 16:02
Juntada de Certidão
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13/03/2025 00:48
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
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08/03/2025 01:25
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 07/03/2025 23:59.
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22/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2025 13:37
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2025 13:37
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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22/02/2025 13:37
Expedição de Documento RPV.
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18/02/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 15:50
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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18/02/2025 15:50
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/02/2025 15:50
Transitado em Julgado em 12/02/2025
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18/02/2025 15:50
Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA - CPF: *64.***.*33-00 (AUTOR)
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18/02/2025 15:50
Homologada a Transação
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17/02/2025 16:37
Juntada de arquivo de vídeo
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17/02/2025 16:35
Juntada de Ata de audiência
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09/11/2024 00:59
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
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08/11/2024 00:54
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 07/11/2024 23:59.
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28/10/2024 14:58
Juntada de Certidão
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28/10/2024 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/10/2024 14:58
Ato ordinatório praticado
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28/10/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/02/2025 09:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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03/09/2024 11:40
Juntada de manifestação
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22/08/2024 15:09
Processo devolvido à Secretaria
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22/08/2024 15:09
Juntada de Certidão
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22/08/2024 15:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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22/08/2024 15:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 00:08
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 01/02/2024 23:59.
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24/01/2024 14:30
Conclusos para despacho
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18/01/2024 09:22
Juntada de Certidão
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18/01/2024 09:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2024 09:22
Ato ordinatório praticado
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18/01/2024 09:02
Desentranhado o documento
-
18/01/2024 09:02
Cancelada a movimentação processual
-
18/01/2024 09:01
Desentranhado o documento
-
18/01/2024 09:01
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2024 08:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/01/2024 08:42
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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17/10/2023 18:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2023 23:59.
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05/10/2023 00:28
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 04/10/2023 23:59.
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25/09/2023 15:14
Juntada de Certidão
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25/09/2023 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 15:13
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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25/09/2023 15:12
Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2024 15:00, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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25/09/2023 14:26
Juntada de Certidão
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25/09/2023 14:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 14:25
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/04/2024 15:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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18/09/2023 17:54
Desentranhado o documento
-
18/09/2023 17:54
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2023 17:53
Desentranhado o documento
-
18/09/2023 17:53
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2023 16:07
Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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18/09/2023 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/09/2023 15:55
Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 04/10/2023 16:20, 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
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30/08/2023 12:05
Juntada de manifestação
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16/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
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16/08/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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16/08/2023 13:41
Ato ordinatório praticado
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25/05/2023 19:19
Juntada de contestação
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23/05/2023 01:41
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2023 23:59.
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04/04/2023 01:51
Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA em 03/04/2023 23:59.
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27/03/2023 00:13
Publicado Ato ordinatório em 27/03/2023.
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25/03/2023 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023
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24/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1010000-65.2023.4.01.3300 AUTOR: MARIA CRISTINA CARVALHO DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Segurado Especial (CITAÇÃO SEM LAUDO) Com base na delegação contida na Portaria n. 002 de 28 de setembro de 2016 da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Bahia e na Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA n. 002 de 10 de dezembro de 2020: Intime-se a parte autora de que, considerando que os feitos em tramitação nos Juizados Especiais Federais se submetem a um rito marcado pela celeridade, o(s) pedido(s) de concessão de medida de urgência (cautelares e antecipações de tutela) será(ão) analisado(s) por ocasião da prolação da sentença (artigo 8º, caput e § 2º, da portaria da 9ª Vara).
Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação instruída com cópia do processo administrativo (artigo 22 da portaria da 9ª Vara combinado com item III.2, alínea c, da portaria conjunta).
Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único, da portaria da 9ª Vara).
Salvador-Ba, 20 de março de 2023 -
23/03/2023 16:13
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/03/2023 16:13
Expedição de Outros documentos.
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23/03/2023 16:12
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2023 16:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/03/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
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09/02/2023 13:51
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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09/02/2023 13:51
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/02/2023 10:02
Recebido pelo Distribuidor
-
09/02/2023 10:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2023
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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