TRF1 - 1000921-62.2023.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL

CPF *59.***.*71-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2025 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 09/06/2025 11:21

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2025 00:19

    Decorrido prazo de CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL em 06/06/2025 23:59.

  • 06/06/2025 00:05

    Decorrido prazo de CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL em 05/06/2025 23:59.

  • 05/06/2025 00:27

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.

  • 25/05/2025 20:18

    Publicado Intimação em 21/05/2025.

  • 25/05/2025 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

  • 19/05/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2025 10:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/05/2025 10:20

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2025 10:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/05/2025 10:20

    Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL - CPF: *59.***.*71-87 (AUTOR)

  • 16/05/2025 10:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2024 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2024 01:49

    Juntada de contestação

  • 12/12/2023 14:38

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 09:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/12/2023 08:23

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:25

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 14:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 20/11/2023 14:22

    Juntada de Certidão

  • 20/11/2023 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/11/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 00:18

    Juntada de laudo pericial

  • 15/09/2023 08:27

    Publicado Ato ordinatório em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

  • 14/09/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 01:03

    Publicado Ato ordinatório em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 14/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo n.º 1000921-62.2023.4.01.3300.

    ATO ORDINATÓRIO PERÍCIA SOCIAL De ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, fica designada a perícia sócio-econômica a ser realizada pela assistente social SRª JUMARA NEVES DA CUNHA, com endereço e telefone conhecidos desta Secretaria.

    A perita assistente social deverá proceder à visita na residência da parte autora.

    Deverá a perita elaborar o relatório sócio-econômico, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data da respectiva intimação deste ato, com as informações e respostas das indagações abaixo formuladas, podendo, para tanto, proceder a quaisquer diligências que se fizerem necessárias ao fiel desempenho de sua função, nos termos do artigo 473, §3º, do NCPC, inclusive redesignação da visita.

    Observações: 1.

    O(A) Perito(a) deverá conhecer os dados do(a) autor(a) relativamente ao seu endereço e localização pelo acesso ao Sistema PJE; 2.

    O(A) Perito(a) deverá efetuar a visita à residência do(a) autor(a), elaborando Relatório Socioeconômico com as seguintes informações: - Grau de escolaridade da parte autora; - Atividade laboral da parte autora e renda mensal percebida a qualquer título (remuneração, pensão ou doação); - Número de pessoas que residem com o(a) autor(a); nome dos integrantes (com o número do RG e CPF, se eles possuírem); grau de parentesco com a parte autora; renda líquida mensal de cada membro do grupo, individualmente, e a renda mensal global (de todo o grupo); - Se a residência familiar é própria ou alugada, caso em que deve ser especificado o valor pago a título de aluguel; - Descrição da residência da parte autora (estado de conservação, número de cômodos, bens que a guarnecem); - Valor médio mensal das despesas da família com água, energia, alimentação, vestuário e remédios: especificar o valor de cada item, inclusive os remédios utilizados e seus respectivos valores (se for o caso); - Se a parte autora recebe doações de terceiros, sua origem, frequência, média mensal do valor e relação dos produtos recebidos. 3.

    O(A) autor(a) deve facilitar a visita do(a) Perito(a), apresentando-lhe, inclusive, a cópia do Termo Inicial de Pedido e de todos os documentos necessários à realização da Perícia, tais como contas, receitas médicas, etc. 4.

    Com a apresentação do estudo Socioeconômico, oficie-se a SJBA-DIREF para pagamento dos Honorários Periciais.

    SALVADOR, 13 de setembro de 2023. (doc. assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 13/09/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 07:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 07:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/09/2023 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 07:33

    Perícia agendada

  • 12/09/2023 15:43

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2023 15:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/09/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2023 13:33

    Juntada de manifestação

  • 13/06/2023 13:06

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 07:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 21:09

    Juntada de manifestação

  • 28/03/2023 03:22

    Publicado Intimação polo ativo em 28/03/2023.

  • 28/03/2023 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000921-62.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDUARDA ARAUJO NASCIMENTO - BA74167 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: CLAUDINO ALMEIDA DA SILVA GABRIEL EDUARDA ARAUJO NASCIMENTO - (OAB: BA74167) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    Prazo: 5 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SALVADOR, 24 de março de 2023. (assinado digitalmente) 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 24/03/2023 12:38

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 09:50

    Perícia agendada

  • 03/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 10:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 12:23

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 09/01/2023 12:23

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/01/2023 00:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2023 00:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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