TRF1 - 0004121-90.2007.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO ALVES MAGALHAES

CPF *46.***.*34-34

ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA

CNPJ: 86.839.982/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0004121-90.2007.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO ALVES MAGALHAES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLAS REUNIDAS DE TERESINA S/C LTDA LUCIANO ALVES MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 18 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 09/09/2022 13:43

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 09/09/2022 13:43

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 09/09/2022 13:42

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 09/09/2022 13:42

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/09/2022 13:42

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 09/09/2022 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2022 13:42

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2020 18:30

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 31/03/2020 18:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/03/2020 18:00

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2020 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2020 17:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/12/2019 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2019 14:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2018 10:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

  • 30/11/2018 10:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 10:30

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2018 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2018 16:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/10/2018 16:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/10/2018 16:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/07/2018 08:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2018 14:04

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 06/09/2017 17:37

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 30/08/2017 18:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2017 15:24

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2016 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/11/2016 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2016 14:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2015 15:22

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - ART 40, LEF

  • 19/11/2015 15:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2015 15:22

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2015 12:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/11/2015 11:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2015 08:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/08/2015 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2015 15:25

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

  • 04/02/2015 14:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/03/2014 13:42

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 14/03/2014 18:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 14.03.2014

  • 16/12/2013 13:51

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2013 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/10/2013 11:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 08:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2013 11:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2013 11:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/06/2013 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 17/06/2013 15:33

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/05/2013 13:36

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - PUBLICAÇÃO 14.06.2013

  • 28/02/2013 10:44

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 28/01/2013 11:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/01/2013 14:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2012 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/10/2012 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/10/2012 08:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2012 10:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/09/2012 10:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2012 10:02

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/06/2012 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO

  • 11/05/2012 08:56

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/04/2012 15:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/04/2012 18:08

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2012 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/03/2012 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/03/2012 07:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2011 08:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2011 08:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/03/2011 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/03/2011 13:15

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

  • 25/02/2011 13:51

    PENHORA ORDENADA INSCRICAO

  • 06/10/2010 17:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/09/2010 12:41

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2010 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2010 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2010 08:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2010 08:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/03/2009 09:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

  • 11/03/2009 11:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/03/2009 11:05

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2009 11:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/02/2009 08:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2009 11:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 09:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2008 09:45

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 28/10/2008 09:25

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - DIVULGADA NO D. ELETRÔNICO Nº 135 EM 24/10/2008

  • 22/10/2008 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - REMETIDO P/ DIVULGAÇÃO NO DIA 22/10/2008

  • 22/10/2008 13:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/10/2008 10:09

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 20/10/2008 10:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/09/2008 13:26

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2008 07:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2008 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2008 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2008 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2008 09:41

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2007 13:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/11/2007 13:10

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/11/2007 08:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/11/2007 08:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2007 08:59

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2007 08:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/10/2007 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2007 07:34

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2007 08:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/08/2007 08:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 23/07/2007 13:52

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/07/2007 13:52

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 23/07/2007 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/07/2007 13:51

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2007 11:44

    INICIAL AUTUADA

  • 02/07/2007 09:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 28/06/2007 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2007

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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