01/09/2025 15:31

Publicado Intimação polo ativo em 01/09/2025.
01/09/2025 15:14

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
28/08/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 16:33

Juntada de petição intercorrente
09/07/2025 13:52

Juntada de Certidão
09/07/2025 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/07/2025 13:46

Transitado em Julgado em 29/05/2025
29/05/2025 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/05/2025 23:59.
20/05/2025 11:01

Juntada de resposta
06/05/2025 15:13

Processo devolvido à Secretaria
06/05/2025 15:13

Juntada de Certidão
06/05/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 08:51

Conclusos para julgamento
10/03/2025 15:05

Juntada de comprovante de implantação de benefício
08/03/2025 00:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 07/03/2025 23:59.
06/02/2025 21:00

Juntada de embargos de declaração
05/02/2025 03:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
13/01/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
13/01/2025 16:56

Juntada de Certidão
13/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a NELIO SALES SILVA - CPF: *89.***.*00-44 (AUTOR)
13/01/2025 16:56

Julgado procedente em parte o pedido
05/02/2024 13:08

Conclusos para julgamento
27/01/2024 02:04

Decorrido prazo de NELIO SALES SILVA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/01/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:42

Juntada de petição intercorrente
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
08/08/2023 10:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
08/08/2023 10:33

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:10

Recebidos os autos
07/08/2023 10:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
07/08/2023 10:07

Juntada de Certidão
07/08/2023 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/08/2023 10:07

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 00:55

Juntada de laudo pericial
13/06/2023 14:34

Juntada de Certidão
07/06/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:54

Juntada de Certidão
31/03/2023 02:20

Decorrido prazo de NELIO SALES SILVA em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 03:23

Publicado Ato ordinatório em 28/03/2023.
28/03/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1006645-47.2023.4.01.3300 AUTOR: NELIO SALES SILVA CURADOR: VANILDA DOS SANTOS SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)
24/03/2023 13:42

Juntada de Certidão
24/03/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2023 13:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 13:40

Perícia agendada
13/02/2023 12:52

Juntada de Certidão
11/02/2023 21:32

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 18:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/01/2023 18:38

Juntada de Informação de Prevenção
30/01/2023 11:29

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2023 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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