14/10/2024 17:16

Arquivado Definitivamente
14/10/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/10/2024 17:03

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 14:34

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:36

Decorrido prazo de BRAULIO GUEDES OLIVEIRA em 04/10/2024 23:59.
06/09/2024 15:45

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
06/09/2024 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 15:45

Julgado improcedente o pedido
27/08/2024 16:34

Conclusos para julgamento
19/08/2024 11:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/09/2023 12:10

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral ADI 5090
24/05/2023 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/05/2023 23:59.
11/04/2023 03:52

Decorrido prazo de BRAULIO GUEDES OLIVEIRA em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 11:20

Juntada de contestação
29/03/2023 00:52

Publicado Despacho em 29/03/2023.
29/03/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1001094-62.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRAULIO GUEDES OLIVEIRA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO Trata-se de ação questionando a correção dos depósitos vinculados do FGTS pela Taxa Referencial - TR.

O Ministro Luis Roberto Barroso deferiu medida cautelar na ADI 5090, a fim de suspender a tramitação de todos os feitos que versem sobre a questão da correção monetária dos saldos das contas do FGTS.

Isso posto, em observância à referida Medida, DETERMINO a citação da CEF para oferecer contestação em 30 (trinta) dias e, após o decurso do citado prazo, a suspensão do feito, até que se aguarde o julgamento da ADI 5090 pelo Supremo Tribunal Federal.

Anápolis/GO, 27 de março de 2023.

ALAÔR PIACINI Juiz Federal
27/03/2023 11:17

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2023 11:17

Juntada de Certidão
27/03/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2023 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2023 11:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:59

Conclusos para despacho
23/02/2023 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO
23/02/2023 08:50

Juntada de Informação de Prevenção
17/02/2023 10:45

Juntada de pedido de suspensão do processo
17/02/2023 10:42

Recebido pelo Distribuidor
17/02/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001844-88.2023.4.01.3300

Katarina Silva Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wiara Silva Rodrigues de Santana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/01/2023 17:26

Exibir Processo

Processo nº 1001179-36.2023.4.01.3603

Daiane Bruna Petrazzini de Assis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabela Oliveira Martins Dorn

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2023 00:31

Exibir Processo

Processo nº 1001208-98.2023.4.01.3502

Raimundo Diniz da Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Marcio Claudio Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/02/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1001925-13.2023.4.01.3502

Construtora Almeida Neves LTDA

Brendo Emanuel Pereira de Sousa

Advogado: Carlos Eduardo Pereira Rosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2024 19:09

Exibir Processo

Processo nº 0001218-17.2009.4.01.3902

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Divisa Madeiras LTDA

Advogado: Alberto Marcio Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:30

Exibir Processo