TRF1 - 0004321-93.2018.4.01.4200

1ª instância - 2ª Boa Vista

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARMANDO ALVES DA CONCEICAO

CPF *34.***.*94-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004321-93.2018.4.01.4200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO :ARMANDO ALVES DA CONCEICAO VALOR DA DÍVIDA : $3,768.96 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 e artigos 256 e 257, ambos do CPC, de ARMANDO ALVES DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*94-34 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda da(s) Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora ou, ainda, garantir a execução, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Fica(m) o(s) citado(s) CIENTIFICADO(S) de que não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema SisbaJud, em penhora, bem como que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040209282226800000208171944 Volume 001 Volume 20040217210827400000208615518 00043219320184014200_V001.pdf Volume 20040217210841700000208615523 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20040217232560100000208650542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20040217265298600000208650561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20040217265896000000208650563 Despacho Despacho 20090121353973300000315173124 Certidão Certidão 20091014040691600000321999561 SISBAJUD-Minuta de bloqueio de valores-ARMANDO ALVES DA CONCEICAO Documentos Diversos 20091014040714500000321999568 Intimação Intimação 20091014040691600000321999561 Certidão Certidão 21080510435091000000662431139 sisbajud positivo 0004321-93.2018.4.01.4200 Protocolo Sisbajud 21080510435129300000662431143 Intimação Intimação 21092816424342500000743752695 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21111615504205400000809484246 Comprovante de Endereço Documento Comprobatório 21111615504217300000809546775 Ato ordinatório Ato ordinatório 22032403364610800000984924370 Certidão Certidão 22032403364822600000984924371 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032911043360500000993079939 Intimação Intimação 22060215261094300001106875941 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22061509474506800001136490935 Certidão Certidão 22061510151927300001136585941 Ato ordinatório Ato ordinatório 22080511431233800001244765477 Certidão Certidão 22080511463263500001244811434 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082512545946400001278755478 Despacho Despacho 22121210413758000001416446438 Certidão Certidão 22121214301273600001417007955 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122620294699700001430694569 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122620295027200001430694570 Decisão Decisão 23030114381457800001497707548 Citação Citação 23032314443364200001530071565 Intimação polo passivo Intimação polo passivo 23072412545776900001707561746 Petição intercorrente Petição intercorrente 23091512474324800001792918353 Decisão Decisão 23112412045902500001909288364 Citação, Penhora e Avaliação Mandado de Citação, Penhora e Avaliação 23120112535458600001923892871 Certidão de Oficial de Justiça Certidão de Oficial de Justiça 24030709312414200002050198867 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24031114333690200002056167855 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 24040810134907400002099296590 Petição intercorrente Petição intercorrente 24042918431536800002103987952 Decisão Decisão 24061313574693500002111526537 Boa Vista (RR), data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal SEDE DO JUÍZO 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima Edifício Sede, Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR - CEP: 69306-545 FONE: (95) 2121-4247 - E-MAIL: [email protected]

  • 24/03/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RORAIMA 2ª VARA FEDERAL EDITAL DE CITAÇÃO LEF (ART. 8º, IV) PRAZO 30 DIAS PROCESSO(S) Nº : 0004321-93.2018.4.01.4200 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO :ARMANDO ALVES DA CONCEICAO VALOR DA DÍVIDA : $3,768.96 FINALIDADE: CITAÇÃO na forma do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80 e artigos 256 e 257, ambos do CPC, de ARMANDO ALVES DA CONCEICAO - CPF: *34.***.*94-34 para PAGAR, no prazo de 5 (cinco) dias, a importância oriunda da(s) Certidão(ões) de Dívida(s) Ativa(s), acrescida das cominações legais, ou NOMEAR bens à penhora ou, ainda, garantir a penhora, respeitada a ordem constante do art. 11 da Lei nº 6.830/80, sob pena de serem penhorados tantos de seus bens quantos forem necessários para a satisfação integral do débito.

    Fica(m) o(s) citado(s) CIENTIFICADO(S) de que não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, será convertido eventual arresto, realizado por meio do sistema SisbaJud, em penhora, bem como que, em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

    OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE 1º Grau (https://pje1g.trf1.jus.br/pje/login.seam).

    As peças processuais poderão ser visualizadas no endereço https://pje1g.trf1.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, utilizando-se as chaves de acesso abaixo informadas.

    Chaves de Acesso: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 20040209282226800000208171944 Volume 001 Volume 20040217210827400000208615518 00043219320184014200_V001.pdf Volume 20040217210841700000208615523 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20040217232560100000208650542 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20040217265298600000208650561 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20040217265896000000208650563 Despacho Despacho 20090121353973300000315173124 Certidão Certidão 20091014040691600000321999561 SISBAJUD-Minuta de bloqueio de valores-ARMANDO ALVES DA CONCEICAO Documentos Diversos 20091014040714500000321999568 Intimação Intimação 20091014040691600000321999561 Certidão Certidão 21080510435091000000662431139 sisbajud positivo 0004321-93.2018.4.01.4200 Consulta/Extrato BACENJUD 21080510435129300000662431143 Intimação Intimação 21092816424342500000743752695 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 21111615504205400000809484246 Comprovante de Endereço Documento Comprobatório 21111615504217300000809546775 Ato ordinatório Ato ordinatório 22032403364610800000984924370 Certidão Certidão 22032403364822600000984924371 Petição intercorrente Petição intercorrente 22032911043360500000993079939 Intimação Intimação 22060215261094300001106875941 Diligência Certidão de Oficial de Justiça 22061509474506800001136490935 Certidão Certidão 22061510151927300001136585941 Ato ordinatório Ato ordinatório 22080511431233800001244765477 Certidão Certidão 22080511463263500001244811434 Petição intercorrente Petição intercorrente 22082512545946400001278755478 Despacho Despacho 22121210413758000001416446438 Certidão Certidão 22121214301273600001417007955 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122620294699700001430694569 Petição intercorrente Petição intercorrente 22122620295027200001430694570 Decisão Decisão 23030114381457800001497707548 Boa Vista (RR), 23 de março de 2023. (assinado digitalmente) FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal SEDE DO JUÍZO 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima Edifício Sede, Avenida Getúlio Vargas, 3999, Canarinho, Boa Vista/RR - CEP: 69306-545 FONE: (95) 2121-4247 - E-MAIL: [email protected]

  • 25/08/2022 12:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/08/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2022 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/08/2022 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 10:19

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 09:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2022 09:54

    Juntada de diligência

  • 09/06/2022 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2022 11:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/03/2022 03:36

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 03:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2022 03:36

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 15:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/11/2021 15:50

    Juntada de diligência

  • 06/10/2021 16:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/09/2021 16:42

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2021 10:43

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 11:17

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 27/01/2021 10:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 26/01/2021 23:59.

  • 16/11/2020 17:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 14:04

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 21:35

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.

  • 01/09/2020 21:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 16:40

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2020 02:48

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 02/04/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2020 17:23

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 02/04/2020 17:21

    Juntada de volume

  • 01/04/2020 16:52

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/02/2020 12:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2019 16:18

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2019 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/10/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2019 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 13/09/2019 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/08/2019 10:58

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2019 15:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2019 09:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/05/2019 11:19

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ARMANDO ALVES

  • 16/05/2019 17:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 16/05/2019 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 16/05/2019 10:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À CEMAN INFORMANDO PENDÊNCIA DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS

  • 08/05/2019 15:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/04/2019 09:34

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA A PEDIDO

  • 10/04/2019 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 10/04/2019 16:33

    CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - ARMANDO ALVES

  • 10/04/2019 16:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDAO

  • 02/04/2019 16:39

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/03/2019 15:09

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ARMANDO ALVES

  • 19/02/2019 11:47

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/02/2019 10:21

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 11/02/2019 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/01/2019 10:36

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2018 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2018 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2021

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

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