TRF1 - 1008207-37.2023.4.01.3900

16/09/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

11/09/2024 09:25

Juntada de Informação

11/09/2024 09:25

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

10/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MARCUS RAFHAEL MAIA MOURA em 09/09/2024 23:59.

03/09/2024 00:01

Decorrido prazo de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. em 02/09/2024 23:59.

09/08/2024 20:44

Juntada de petição intercorrente

09/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 07:15

Juntada de Certidão

09/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024 07:15

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 17:17

Conhecido o recurso de ITPAC PORTO NACIONAL - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS PORTO S.A. - CNPJ: 10.***.***/0004-07 (RECORRIDO), JOAO VICTOR NASCIMENTO MARTINS - CPF: *76.***.*98-79 (ADVOGADO), JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - CPF: 027.318.

09/07/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2024 14:54

Juntada de Certidão de julgamento colegiado

27/05/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024 15:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/05/2024 19:49

Juntada de parecer

14/05/2024 19:49

Conclusos para decisão

13/05/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024 14:08

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma

13/05/2024 14:08

Juntada de Informação de Prevenção

02/05/2024 11:52

Recebidos os autos

02/05/2024 11:52

Recebido pelo Distribuidor

02/05/2024 11:52

Juntada de Certidão

02/05/2024 11:52

Distribuído por sorteio