TRF1 - 0007357-56.2006.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA

Advogados

ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA

OAB: 59690/MG

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2022 11:01

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 10:40

    Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento

  • 23/11/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2021 01:21

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA em 03/11/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:23

    Publicado Intimação de pauta em 22/10/2021.

  • 22/10/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021

  • 20/10/2021 18:12

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/10/2021 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 18:01

    Incluído em pauta para 18/11/2021 14:00:00 Plenário.

  • 15/09/2021 20:21

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/09/2021 20:20

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 16:16

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 04:59

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA em 13/09/2021 23:59.

  • 19/08/2021 00:06

    Publicado Intimação em 19/08/2021.

  • 18/08/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 17/08/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/08/2021 16:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/06/2021 08:04

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 09/06/2021 01:03

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 00:07

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 15/05/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0007357-56.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 87621020 - fls 48/50.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 13 de maio de 2021.

    GABRIEL MONTALVAO BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 13:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 12:52

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 01:13

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 00:24

    Decorrido prazo de ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA em 20/04/2021 23:59.

  • 04/03/2021 00:18

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.

  • 04/03/2021 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0007357-56.2006.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007357-56.2006.4.01.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - MG59690 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CLAUDIO AZEREDO LIMA ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA - (OAB: MG59690) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 22:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 22:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 22:18

    Juntada de Petição (outras)

  • 20/10/2020 12:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/02/2020 12:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 17/02/2020 13:35

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/12/2015 18:03

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 24/11/2015 15:29

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 24/11/2015 15:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 14:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 12/11/2015 14:00

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 22/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 16/10/2015 17:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2015 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/10/2015 16:37

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 15/10/2015 15:02

    Juntada de PEÇAS - ORIGINAIS DO AG/RESP 2008.01.00.001476-6

  • 15/10/2015 14:40

    DESAPENSADO DESTE PROCESSO - AG/RESP N.º 2008.01.00.001476-6

  • 14/10/2015 11:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3747165 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 13/10/2015 14:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-10

  • 06/10/2015 13:43

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 06/10/2015 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 24/09/2015 13:36

    DOCUMENTO JUNTADO - - AR REFERENTE AO OFÍCIO N.º 625/2015

  • 18/09/2015 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3687392 OFICIO

  • 18/09/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/2015, PAGS 4502 A 5134 (PARTE IV)

  • 09/09/2015 13:46

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201500625 para JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVA LIMA

  • 08/09/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/09/2015 E DIVULGADO NO DIA 17/09/15. Nº de folhas do processo: 220. Destino: ARM 31 I

  • 04/09/2015 12:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 40-E/F

  • 03/09/2015 18:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 28/08/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - em rejulgamento , deu provimento aos embargos da Fazenda Nacional, sem efeito infringente

  • 26/08/2015 16:52

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 26/08/2015 11:06

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 28/08/2015 ÀS 9 HS (DFNV)

  • 22/07/2015 09:55

    PROCESSO REQUISITADO - - PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/11/2014 15:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 14/11/2014 19:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

  • 14/11/2014 19:11

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA

  • 14/11/2014 19:00

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 13/11/2014 12:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 11/11/2014 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS PARA RETORNO DE ATRIBUIÇÃO AO RELATOR

  • 11/11/2014 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA

  • 06/11/2014 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA

  • 28/10/2014 10:40

    DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP Nº 511.971/STJ-MG

  • 23/10/2014 17:57

    PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 02/05/2014 17:15

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 07/04/2014 15:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 03/04/2014 12:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS - SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 03/04/2014 12:57

    AGRAVADO NAO SE MANIFESTOU - PARA RESPOSTA

  • 14/03/2014 08:34

    VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS

  • 28/02/2014 09:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3300437 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 13/02/2014 14:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/02/2014 08:32

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2014 08:11

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

  • 15/01/2014 11:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 15/01/2014 09:16

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 05/12/2013 11:58

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 05/12/2013 11:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/12/2013 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 05/12/2013 09:57

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP E/OU RE

  • 04/12/2013 19:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/11/2013 15:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2013 16:37

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 27/11/2013 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2013 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 27/11/2013 11:11

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS

  • 17/10/2013 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 16/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 17/10/2013

  • 23/09/2013 15:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2013 14:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2013 14:24

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 20/09/2013 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3186956 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/09/2013 14:18

    PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3142925 OFICIO

  • 09/09/2013 15:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 30/08/2013 15:00

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 24/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 24/07/2013 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/07/2013. Nº de folhas do processo: 168

  • 17/07/2013 10:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/07/2013 09:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 15/07/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/07/2013 17:44

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 09/07/2013 17:53

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - SESSÃO DE 15/07/2013.

  • 08/05/2013 18:47

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/05/2013 18:45

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 08/05/2013 18:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA (JFMG)

  • 06/05/2013 17:36

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ITELMAR RAYDAN EVANGELISTA

  • 06/05/2013 17:35

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 20/02/2013 17:05

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/02/2013 17:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 20/02/2013 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF NÁIBER ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:16

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL NÁIBER PONTES DE ALMEIDA

  • 15/02/2013 19:15

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 23/02/2012 18:01

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SÍLVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 23/02/2012 18:00

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 17/02/2012 17:31

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA

  • 17/02/2012 17:30

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 18/01/2012 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:51

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ

  • 18/01/2012 14:50

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 14/12/2011 12:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2011, PAGS. 317/323.

  • 09/12/2011 16:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/12/2011

  • 08/09/2011 11:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 23/02/2011 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC ANDRE PRADO DE VASCONCELOS - (AI)

  • 23/02/2011 13:48

    MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS

  • 17/12/2010 16:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 07/12/2010 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA

  • 16/03/2010 15:52

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 15/03/2010 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 12/03/2010 15:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 30/04/2009 18:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)

  • 29/04/2009 14:30

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 29/04/2009 10:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 28/04/2009 11:37

    CONCLUSÃO AO RELATOR - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS(CONV.)

  • 27/04/2009 17:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2193471 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 27/04/2009 12:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 27/A

  • 24/04/2009 18:19

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 22/04/2009 12:01

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/04/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/03/2009

  • 14/04/2009 15:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 14/04/2009 08:30

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 27/03/2009 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009 E DIVULGADO NO DIA 26/03/2009 PAGS 793/901.

  • 26/03/2009 08:32

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/03/2009 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/03/2009 E DIVULGAÇÃO NO DIA 26/03/2009. Nº de folhas do processo: 154. Destino: ARM. 15-F

  • 18/03/2009 17:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.18-F

  • 17/03/2009 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 03/03/2009 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/02/2009 12:19

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 03/03/2009 ÀS 9 HORAS

  • 16/10/2008 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 15/10/2008 17:21

    CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 15/10/2008 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 22/09/2008 16:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/06/2008 17:53

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC / ARM.51 SB.013

  • 21/01/2008 17:45

    PROCESSO SOBRESTADO - NA COORDENADORIA DE RECURSOS - COREC

  • 16/01/2008 18:20

    REMETIDO (A) - COORDENADORIA DE RECURSOS, o AG/RESP n. 200801000014766

  • 14/12/2007 13:29

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/12/2007 19:00

    AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO - (FAZENDA NACIONAL)

  • 05/12/2007 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

  • 23/11/2007 11:42

    Decisão PUBLICADA NO D.J. INADMITINDO RESP

  • 09/11/2007 12:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/11/2007 09:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 23/10/2007 11:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/10/2007 12:16

    CONC. AO PRES. VIA ASRET COM RE/RESP - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/10/2007 14:59

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RESP

  • 01/10/2007 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/09/2007 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/09/2007 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/09/2007 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1897413 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/09/2007 10:20

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 27/A

  • 21/08/2007 17:08

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - De: OITAVA TURMA Para: FAZENDA NACIONAL

  • 21/08/2007 17:07

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 03/08/2007 15:20

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 03/08/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 50/241.

  • 31/07/2007 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/08/2007. Nº de folhas do processo: 118. Destino: ARM. 4-L.

  • 16/07/2007 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - DE: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS PARA: 8ª TURMA ARM: 22 A

  • 09/07/2007 13:50

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 09/07/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 19/06/2007.

  • 19/06/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/06/2007 12:40

    PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DE 19/06/2007.

  • 16/05/2007 15:49

    CONCLUSÃO AO RELATOR - De: 8ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS

  • 15/05/2007 14:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1835185 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 14/05/2007 12:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - ARM. 27/A

  • 10/05/2007 15:37

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 08/05/2007 16:59

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/05/2007 16:55

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 20/04/2007 12:57

    Acórdão PUBLICADO NO D.J. - DO DIA 20/04/2007 - SEÇÃO 2 - PÁGS. 182/201.

  • 17/04/2007 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 20/04/2007. Nº de folhas do processo: 103. Destino: ARM. 20-L.

  • 11/04/2007 20:00

    PROCESSO RECEBIDO - De: GAB. DESEM. FED. CARLOS FERNANDO MATHIAS Para: 8ª TURMA

  • 28/03/2007 09:08

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 28/03/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/03/2007

  • 20/03/2007 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - ao agravo

  • 15/03/2007 07:40

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DE 14/03/2007

  • 09/03/2007 09:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/03/2007

  • 22/11/2006 17:31

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 20/10/2006 09:52

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 11:40

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 11:00

    FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO

  • 31/05/2006 13:38

    DOCUMENTO JUNTADO - OF N 1248/06

  • 30/05/2006 07:33

    Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

  • 29/05/2006 07:33

    Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 30/05/2006. Teor do despacho : 0

  • 18/05/2006 12:57

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 200601248 para ALEXANDRE RODARTE DE ALMEIDA E SILVA

  • 10/05/2006 10:04

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - INTERLOCUTÓRIO. NÃO CONCEDENDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 23/02/2006 18:20

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 23/02/2006 18:19

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2006

Ultima Atualização
14/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0012010-86.2006.4.01.3400

Uniao Federal

Roque da Silva Reis

Advogado: Rafaela Possera Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/04/2006 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0000648-63.2006.4.01.3602

Adevair Ferreira Mendes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Shirlei Mesquita Sandim

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/11/2011 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0011570-91.2014.4.01.3600

Ministerio Publico Federal - Mpf

Suele de Sousa Rocha

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006140-32.2017.4.01.3802

Aguimar Borges Carmo

Justica Publica

Advogado: Edinizio Soares Barbosa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/03/2020 20:37

Exibir Processo

Processo nº 0021426-67.2018.4.01.3300

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Sergio Luis Bianchi de SA

Advogado: Daniela Gurgel Fernandes Giacomo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/12/2024 13:09

Exibir Processo