24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010446-33.2011.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010446-33.2011.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: LUCIANA FONSECA AZEVEDO - RO5726-A POLO PASSIVO: RONALDO NASCIMENTO DE LIMA e outros Advogado do(a) APELADO: JOSE ROBERTO DE CASTRO - SP139198 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE PORTO VELHO - RO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 23 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
27/11/2020 02:08

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
12/05/2014 17:43

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF 1ª REGIÃO
10/05/2014 19:27

REMESSA ORDENADA: TRF
10/12/2013 16:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MI 1333 E 1334/2013
10/12/2013 16:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA
03/12/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 1333/2013 N. 13334/2013
03/12/2013 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
25/11/2013 12:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DA AGU, PROT. 1036496 FL. 301.
25/11/2013 12:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/11/2013 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2013 11:13

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR VARETIANO DOS SANTOS - 5 DIAS
14/11/2013 11:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
14/11/2013 11:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/11/2013 17:54

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
07/10/2013 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO.
04/10/2013 09:29

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - RETIRADOS DPU PELO SERVIDOR ANTONIEL - 15 DIAS.
03/10/2013 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
11/09/2013 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
06/09/2013 15:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
29/08/2013 13:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
13/08/2013 15:49

Conclusos para despacho
14/06/2013 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 568/2013
14/06/2013 16:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
06/06/2013 12:11

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DO ESTADO DE RO, PROT. 1029796 DE FLS. 287/294.
06/06/2013 12:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/06/2013 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/05/2013 10:45

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ EST. PAULO ANDRE BALAREZ REGIS 10 DIAS.
21/05/2013 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 569/2013
21/05/2013 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
13/05/2013 13:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 568 E 569/2013
10/05/2013 17:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 568, 569/2013
05/04/2013 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DA AGU.
02/04/2013 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR a UNIÃO da sentença de fls. 271 (embargos de declaração).
22/01/2013 13:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/01/2013 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/01/2013 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
16/01/2013 13:51

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN
03/12/2012 19:16

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/11/2012 12:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO RONALDO NASCIMENTO, PROT. 1022957 DE FLS. 268/269.
23/11/2012 12:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/11/2012 12:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2012 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS.
21/11/2012 10:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 971/2012
21/11/2012 10:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
12/11/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
06/11/2012 13:42

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
30/10/2012 17:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
30/10/2012 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/10/2012 15:57

Conclusos para despacho
26/10/2012 15:38

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, PROTOCOLO N. 1021423
26/10/2012 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
05/10/2012 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 970/2012
05/10/2012 16:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
19/09/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 970 e 971/2012
19/09/2012 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 970 e 971/2012
06/09/2012 13:40

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - DA AGU, PROT. 1019141 DE FLS. 246/255.
06/09/2012 13:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/09/2012 13:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/08/2012 07:28

CARGA: RETIRADOS AGU - SERVIDOR EZEQUIAS PINHEIRO - 30 DIAS
23/08/2012 14:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAR A UNIÃO DA SENTENÇA DE FLS. 231/237.
20/08/2012 09:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF. AO OFICIO 4262/GAB/DIJUR/SESAU
20/08/2012 09:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
15/08/2012 09:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/08/2012 11:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
31/07/2012 15:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
31/07/2012 15:30

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
24/07/2012 16:36

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/07/2012 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO DO AUTOR, PROT. 1016961 DE FLS. 224/229.
23/07/2012 17:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/07/2012 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/07/2012 12:08

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS.
11/07/2012 15:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
11/07/2012 15:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal, no art. 104, incisos I e II do Provimento Geral Consolidado nº 03, de 26.03.2002-COGER/TRF-1ª Região, e nos termos das Portarias nº 0
19/06/2012 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROTOCOLO N. 1015045
19/06/2012 16:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 570, 576, 577 E 578/2012
19/06/2012 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
14/06/2012 11:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
08/06/2012 15:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
08/06/2012 14:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 576/2012, 577/2012 e 578/2012
08/06/2012 14:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 576/2012, 577/2012 e 578/2012
08/06/2012 10:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - n. 570/2012 para secretario de saude do estado de rondonia.
08/06/2012 09:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - n. 470/2012 para intimar Secretario de Estado da Saude da decisao de fls. 209/210.
06/06/2012 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2012 12:25

Conclusos para decisão
05/06/2012 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Autor, com o protocolo de nº 10145449.
05/06/2012 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
07/05/2012 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte Ré, com o protocolo de nº 1013563.
07/05/2012 10:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
04/05/2012 09:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Réu (ESTADO DE RONDÔNIA), com o protocolo 1013366.
04/05/2012 09:06

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
11/04/2012 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Réu, protocolo 1012529, fls. 179 a 193.
11/04/2012 13:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/04/2012 13:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/04/2012 13:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO P/ PROCURADOR DO ESTADO/RO 24 (VINTE E QUATRO HORAS).
03/04/2012 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte Ré, com o protocolo de nº 1011973. Nada mais.
03/04/2012 11:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
27/03/2012 14:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - n. 205/2012
27/03/2012 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documento
21/03/2012 09:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Mandado de Intimação nº 206/2012 para o Autor através da DPU.
21/03/2012 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de Intimação nº 203/2012 para o Estado de Rondônia.
21/03/2012 09:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação nº 204/2012 para a União.
21/03/2012 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documentos juntados.
15/03/2012 15:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI n. 203, 204, 205 e 206/2012
15/03/2012 15:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI n. 203, 204, 205 e 206/2012
15/03/2012 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/03/2012 13:23

Conclusos para decisão
12/03/2012 13:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROTOCOLO Nº 1011072.
12/03/2012 13:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
29/02/2012 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROTOCOLO N. 1010675
29/02/2012 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Nº 157/2012
29/02/2012 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS
15/02/2012 15:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 157/2012
15/02/2012 14:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 157/2012
15/02/2012 08:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/02/2012 08:56

Conclusos para despacho
08/02/2012 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição do Autor sob o protocolo de nº 1010023.
08/02/2012 08:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
17/11/2011 09:25

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - Agravo de Instrumento interposto pelo réu, sob protocolo nº 1008318.
17/11/2011 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado.
11/11/2011 10:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da parte RÉ (Estado de Rondônia), sob o protocolo nº 1008165.
11/11/2011 10:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - juntada de documentos.
04/11/2011 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (4ª) Mandado Intimação nº 838/2011 para intimar a DPU.
04/11/2011 11:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (3ª) Mandado de Intimação nº 837/2011 para parte ré (Município de Porto Velho).
04/11/2011 11:23

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Mandado de Itimação nº 836/2011 para parte ré (União).
04/11/2011 11:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado de Intimação nº 835/2011 para parte ré (Estado de Rondônia).
04/11/2011 11:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/10/2011 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 835, 836, 837, 838/2011
14/10/2011 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - N. 835, 836, 837, 838/2011
14/10/2011 14:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/10/2011 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
14/10/2011 14:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
10/10/2011 15:00

Conclusos para decisão
10/10/2011 14:59

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, PROTOCOLO N. 1007379
10/10/2011 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTO
28/09/2011 10:14

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO (PROTOCOLO N. 1006313) E UNIÃO (PROTOCOLO N. 1006672)
28/09/2011 10:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS.
20/09/2011 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Do Requerido, Protocolo 1006579, fls. 78.
20/09/2011 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/09/2011 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/09/2011 10:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 49 DIAS
16/09/2011 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.N°1477/2011/PC/PGE, PROT.1006517, FLS. 76
14/09/2011 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mantenho o despacho de fls. 74.
30/08/2011 08:08

Conclusos para decisão
30/08/2011 08:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do autor com laudo medico, protocolo nº 1006177.
30/08/2011 08:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - documento juntado
25/08/2011 14:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. Nº643/2011.
25/08/2011 14:39

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAND. Nº640/2011 - Nº641/2011 - Nº642/2011.
25/08/2011 14:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
15/08/2011 16:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/08/2011 17:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI nº 643/2011
08/08/2011 16:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MCI Nº 640; 641; 642/2011
08/08/2011 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MI nº 643/2011
08/08/2011 16:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MCI nº 640; 641; 642/2011
08/08/2011 15:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
08/08/2011 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/08/2011 15:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/07/2011 10:28

Conclusos para decisão
29/07/2011 10:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2011 09:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
29/07/2011 09:03

INICIAL AUTUADA
29/07/2011 08:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2011

Ultima Atualização
24/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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