TRF1 - 0000417-52.2019.4.01.3902
1ª instância - 1ª Santarem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTARÉM/PA Avenida Barão do Rio Branco, n 1893, bairro Jardim Santarém, Santarém/PA, CEP 68005-396.
Telefones (93) 2101-9450/9451/9456/9466 E-mail: [email protected] PROCESSO: 0000417-52.2019.4.01.3902 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU(S): REU: MANOEL MOACIR GONCALVES ALHO, RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS Advogados: HESROM GRACIANDRO ARAUJO MARTINS - PA016090 e AGERICO HILDO VASCONCELOS DOS SANTOS - PA27964 DESPACHO Intime-se novamente a defesa do denunciado RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS para apresentação dos memoriais (prazo: 05 dias) ou justifique a impossibilidade de fazer, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 265 do Código de Processo Penal.
Transcorrendo o prazo in albis, intime-se pessoalmente o denunciado para regularizar sua representação judicial, constituindo advogado de sua confiança, e apresentar a peça respectiva.
O Oficial de Justiça, na oportunidade, deverá obter da parte telefone e e-mail para contato, advertindo-o(a) ainda que, no caso de inércia ou insuficiência de recursos financeiros para contratação de advogado, os autos seguirão à Defensoria Pública da União.
Cópia deste servirá para as comunicações necessárias.
Cumpra-se.
Santarém, Data da assinatura eletrônica.
Juiz Federal -
31/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém-PA PROCESSO Nº 0000417-52.2019.4.01.3902 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JF/STM N. 001/2023 (que dispõe sobre a prática de atos de mero expediente sem caráter decisório no âmbito desta Vara), abro vista dos autos aos defensores constituídos nos autos para, querendo, requererem diligências complementares nos termos do art. 402 do CPP.
Santarém, data da assinatura eletrônica.
Servidora -
12/09/2022 17:16
Juntada de outras peças
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02/09/2022 17:11
Juntada de procuração/habilitação
-
15/08/2022 16:40
Juntada de termo
-
05/07/2022 09:46
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 09:12
Expedição de Carta precatória.
-
04/03/2022 04:19
Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
-
25/02/2022 02:22
Decorrido prazo de MANOEL MOACIR GONCALVES ALHO em 24/02/2022 23:59.
-
16/02/2022 17:21
Juntada de manifestação
-
11/02/2022 14:38
Processo devolvido à Secretaria
-
11/02/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
11/02/2022 14:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2022 14:38
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/07/2021 15:21
Conclusos para decisão
-
30/04/2021 10:58
Juntada de resposta à acusação
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28/04/2021 05:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/04/2021 23:59.
-
28/04/2021 05:34
Decorrido prazo de RAIMUNDO NOGUEIRA MONTEIRO DOS SANTOS em 19/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 12:31
Juntada de resposta à acusação
-
11/03/2021 07:03
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
08/03/2021 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2020 10:14
Juntada de Certidão de processo migrado
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03/12/2020 08:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
26/11/2020 08:11
RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
-
29/09/2020 10:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
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24/09/2020 13:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
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24/03/2020 11:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
-
24/03/2020 11:41
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
28/01/2020 14:59
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
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28/01/2020 14:59
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 704/2019
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29/10/2019 11:23
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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24/10/2019 14:43
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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17/10/2019 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
05/08/2019 10:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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17/07/2019 12:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/07/2019 11:41
CARGA: RETIRADOS MPF
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12/07/2019 10:51
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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11/07/2019 13:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 704
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11/07/2019 13:52
DENUNCIA RECEBIDA - em 17/06/2019
-
11/07/2019 13:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/07/2019 20:40
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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