TRF1 - 0000147-77.2004.4.01.3700

11/03/2020 03:05

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

11/07/2013 13:29

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

09/07/2013 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/07/2013 10:56

Conclusos para despacho

08/07/2013 10:56

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

08/07/2013 10:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N. 99

13/05/2013 13:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/05/2013 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/05/2013 13:24

Conclusos para despacho

02/05/2013 16:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

25/04/2013 12:46

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/04/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

03/04/2013 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

01/04/2013 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/04/2013 09:22

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

26/03/2013 18:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/03/2013 11:38

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

08/03/2013 17:37

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

15/02/2013 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 28 08.02.2013

05/02/2013 18:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2012 18:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS

03/12/2012 14:12

Conclusos para decisão

03/12/2012 12:52

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

28/11/2012 11:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV.REQDO

21/11/2012 11:27

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - AV. SAMBAQUIS, Q-10, LOTE14, Nº 14 BAIRRO CALHAU

21/11/2012 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET COM PROCURAÇÃO

08/11/2012 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

03/07/2012 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

28/06/2012 10:20

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2012 10:26

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

30/01/2012 10:29

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/11/2011 11:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - REQUERIDOS

08/06/2011 11:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CERTIFIQUE-SE TRANSCURSO PRAZO ATO ORDINATÓRIO FL.256 PARA REQUERIDOS. APÓS, CONCLUSOS.

08/06/2011 11:42

Conclusos para despacho

20/05/2011 13:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF1 88 12.05.2011

09/05/2011 13:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

05/05/2011 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

26/10/2010 18:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

22/10/2010 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF

08/10/2010 16:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/10/2010 16:43

REPLICA APRESENTADA

03/09/2010 18:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

20/08/2010 11:48

CARGA: RETIRADOS MPF

27/07/2010 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2010 14:08

Conclusos para despacho

08/03/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 N° 32 18.02.2010

09/02/2010 15:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

29/10/2009 14:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

29/10/2009 14:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA, ACERCA DA DECISÃO DE FL. 215

29/10/2009 14:05

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 146/2009

22/10/2009 14:53

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - OSMAR DE JESUS DA COSTA LEAL

14/09/2009 13:18

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 146/2009

21/08/2009 13:06

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - C.P. 146/2009 COMARCA DE SANTA QUITERIA/MA / CITAR RÉU

10/07/2009 14:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 86/2009

23/06/2009 16:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP n° 86/2009

22/05/2009 10:23

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/05/2009 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FLS. 217/218. DEFIRO. CITE-SE REQUERIDO

22/05/2009 09:21

Conclusos para despacho

06/05/2009 14:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 86/2009 COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

13/03/2009 16:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

13/03/2009 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF

02/03/2009 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - Vindos do MPF.

20/02/2009 13:46

CARGA: RETIRADOS MPF - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF.

17/02/2009 11:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

16/02/2009 18:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO N. 008-A, FLS. 17

19/06/2008 13:14

Conclusos para decisão

18/06/2008 13:10

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - 90/2008

17/06/2008 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF

12/06/2008 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF

06/06/2008 10:41

CARGA: RETIRADOS MPF

30/05/2008 10:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

20/05/2008 14:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE SANTA QUITÉRIA

16/05/2008 12:27

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/04/2008 14:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO REGISTRAA NO LIVRO N. 003-A/2008, FL. 33/35.

30/05/2007 15:08

Conclusos para decisão

17/04/2007 12:30

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

17/04/2007 12:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

11/04/2007 15:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/03/2007 17:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COM. STA QUITÉRIA P/ NOTIFICAR REQDO

12/03/2007 16:34

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - P/ NOTIFICAÇÃO DO REQDO OSMAR DE J C LEAL.

20/11/2006 18:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO

11/09/2006 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

11/09/2006 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/08/2006 15:08

CARGA: RETIRADOS AGU

01/06/2006 16:02

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/04/2006 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/03/2006 12:05

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA

30/03/2006 14:20

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

30/03/2006 14:20

REMESSA ORDENADA: MPF

30/03/2006 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO ADITAMENTO DA INICIAL. INDEFIRO PEDIDO NOVA NOTIFICACAO DAS REQDAS. DEIXO P/DEPOIS EXAME PEDIDO QUEBRA SIGILO VEZ Q NAO REVESTE NATUREZA CAUTELAR. DIGA UNIAO DO INTERESSE EM INTEGRAR LIDE

27/03/2006 20:09

Conclusos para decisão

27/03/2006 20:09

RECEBIDOS DO TRF

15/08/2005 11:46

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/06/2005 14:56

REMESSA ORDENADA: TRF

28/06/2005 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/04/2005 13:48

Conclusos para despacho

07/01/2005 09:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/12/2004 09:31

REMETIDOS PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA - VISTA.

10/12/2004 16:17

REMESSA ORDENADA: MPF

07/12/2004 17:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2004 16:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DJ 219 12/11/2004 FLS 98

09/11/2004 10:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2004 15:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

04/11/2004 15:38

REMESSA ORDENADA: MPF

04/11/2004 15:38

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE

04/11/2004 15:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO FINAL: TERMINATIVA - DECLARO INCOMPETENCIA DESTE JUIZO. REMETR AO TRF. INTIMAR MPF E REUS

26/10/2004 15:37

Conclusos para decisão

26/10/2004 15:36

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA - VISTO EM INSPECAO. PROCESSO EM ORDEM

26/10/2004 15:36

INSPECAO JUDICIAL DESIGNADA REALIZACAO

26/07/2004 11:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/04/2004 14:59

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

16/03/2004 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 32/2004 A COMARCA DE SANTA QUITERIA/MA

13/01/2004 08:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/01/2004 08:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS, PZO 15 DIAS, OFERECEREM MANIFESTAÇÃO.

12/01/2004 11:26

Conclusos para decisão

09/01/2004 11:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA