TRF1 - 0005053-24.2005.4.01.3200
1ª instância - 3ª Manaus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/03/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 3ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : RICARDO AUGUSTO DE SALES Juiz Substituto : RAFFAELA CÁSSIA DE SOUSA Dir.
Secret. : GEORGE EMILIO CUNHA DE ARAUJO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005053-24.2005.4.01.3200 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA REU: GELSON GONCALVES e outros (10) Advogados do(a) REU: AMILCAR DOS SANTOS PINHEIRO FILHO - AC2249, ANTONIO CARLOS CARBONE - AC311, GELSON GONCALVES - AC529, TATIANA ALVES CARBONE - AC2664 Advogados do(a) REU: ANTONIO CARLOS CARBONE - AC311, DIEGO DE ASSIS CAVALCANTE - AM9224, GELSON GONCALVES - AC529, TATIANA ALVES CARBONE - AC2664 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...) Dessa forma, retifique-se o polo passivo para excluir Afonso Ferreira de Souza do polo passivo e incluir como requeridos os filhos: Artur Sena Souza, Francisco Sena de Souza, Guilherme Sena de Souza, Arminda Souza Amorim, Maria de Sena e Souza, Anselmo de Sena Souza, Afonso de Souza Filho e Maria Amélia de Sena.
Cadastre-se o MPF como custos iuris e a DPU como curadora especial apenas de Guilherme Sena de Souza e Maria Amélia de Sena, já que os demais são revéis.
Providencie a Secretaria, ainda, o cadastro do advogado indicado na procuração de id 1324674788 - Pág. 18.
Após, intimem-se MPF e DPU acerca da migração dos autos ao PJE (prazo: 30 dias).
Após, MPF e DPU deverão ser intimados para se manifestarem acerca do laudo pericial e georreferenciamento (id 1324674788 - Pág. 35 a 1324674792 - Pág. 7 e 1324674792 - Pág. 17/25).
Sem prejuízo das diligências acima, em atenção à petição de id 1377694292, intime-se, desde logo, o Estado do Amazonas para que se manifeste acerca do mesmo laudo pericial e georreferenciamento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Prova testemunhal Quanto ao pedido de prova testemunhal apresentado no id 1324674792 - Pág. 37, indefiro com base no art. 443, inciso II, do CPC, uma vez que o feito está devidamente instruído com provas documental e pericial, sendo desnecessária a oitiva de testemunha para análise dos pedidos do INCRA, os quais, em síntese, se resumem à nulidade da escritura pública de ré-ratificação e das averbações relativas (id 642639041 - Pág. 65/69) em razão de fatos que são provados por documentos ou exame pericial.
Cumpridas todas as diligências acima e nada mais sendo requerido processualmente, façam-se os autos conclusos para sentença. (...)" -
02/10/2022 08:45
Juntada de manifestação
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26/09/2022 12:23
Juntada de petição intercorrente
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21/09/2022 11:28
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2022 11:28
Juntada de Certidão
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21/09/2022 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/09/2022 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2022 12:01
Juntada de Certidão
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10/06/2022 13:52
Conclusos para despacho
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30/05/2022 15:50
Juntada de petição intercorrente
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17/05/2022 20:23
Juntada de petição intercorrente
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19/04/2022 10:06
Juntada de Certidão
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24/03/2022 19:33
Processo devolvido à Secretaria
-
24/03/2022 19:33
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 17:30
Conclusos para despacho
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15/09/2021 02:29
Decorrido prazo de GELSON GONCALVES em 14/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:29
Decorrido prazo de GELSON GONCALVES em 14/09/2021 23:59.
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04/09/2021 01:20
Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 01:20
Decorrido prazo de AFONSO FERREIRA DE SOUZA em 03/09/2021 23:59.
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04/09/2021 01:20
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAZONAS em 03/09/2021 23:59.
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26/07/2021 21:43
Juntada de petição intercorrente
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23/07/2021 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
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23/07/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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23/07/2021 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
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23/07/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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23/07/2021 02:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/07/2021.
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23/07/2021 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
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20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:59
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2021 15:59
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/07/2021 10:57
MIGRACAO PJe ORDENADA
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20/07/2021 10:57
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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15/07/2021 09:04
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
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15/07/2021 08:42
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMARCA DE BOCA DO ACRE INFORMA DATA DE PERICIA
-
21/02/2020 14:26
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITA INFORMAÇÃO CP
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13/12/2019 16:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL - SOLICITA INFORMAÇÃO CP
-
16/09/2019 10:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/09/2019 09:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 5 DIAS
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26/08/2019 17:04
DILIGENCIA CUMPRIDA
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25/06/2019 15:20
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1085
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24/04/2019 08:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
16/04/2019 18:12
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
29/03/2019 09:17
CARGA: RETIRADOS MPF - 30 DIAS
-
28/03/2019 10:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/03/2019 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
28/03/2019 09:29
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
01/03/2019 12:42
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 30 DIAS
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28/01/2019 14:39
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO - CIÊNCIA DA DECISÃO
-
25/01/2019 18:40
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/01/2019 08:51
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 15 DIAS
-
17/12/2018 16:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO
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13/12/2018 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2018 15:49
Conclusos para despacho
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15/10/2018 13:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/09/2018 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
12/09/2018 13:08
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
03/09/2018 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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03/09/2018 10:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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31/08/2018 18:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/08/2018 09:10
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 30 DIAS
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07/08/2018 19:05
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
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07/08/2018 08:06
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Nº DE REGISTRO E-CVD 00136.2018.00033200.2.00767/00032
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22/03/2018 10:16
Conclusos para decisão
-
14/03/2018 11:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
09/03/2018 16:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/02/2018 09:06
CARGA: RETIRADOS MPF - 5 DIAS
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31/01/2018 13:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/01/2018 13:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
12/01/2018 15:55
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INITMA CURADOR PARA MANIFESTAÇÃO
-
24/11/2017 14:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
23/11/2017 09:24
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/11/2017 11:07
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - ESTADO DO AMAZONAS - PRAZO 5 DIAS
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13/11/2017 14:21
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DO AMAZONAS
-
13/11/2017 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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18/10/2017 10:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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12/09/2017 12:51
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/09/2017 12:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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30/08/2017 14:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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17/08/2017 13:25
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO SECVA N.125-2017 - OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BOCA DO ACRE/AM
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17/08/2017 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
-
16/08/2017 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/08/2017 08:44
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 5 DIAS
-
02/08/2017 15:45
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF/INCRA
-
27/07/2017 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GELSON GONÇALVES
-
13/07/2017 16:09
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
12/07/2017 16:03
OFICIO EXPEDIDO - REGISTRO DE IMOVEIS DE BOCA DO ACRE/AM
-
28/06/2017 15:31
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/01/2017 15:36
Conclusos para decisão
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19/01/2017 07:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO ESTADO DO AMAZONAS
-
10/01/2017 16:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/12/2016 14:46
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCURADOR GERAL DO AMAZONAS
-
13/12/2016 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ESTADO DO AMAZONAS
-
09/12/2016 11:18
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA INFORMAÇÃO CP
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03/11/2016 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
19/10/2016 09:32
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
03/10/2016 10:12
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO MANIFESTAÇÃO
-
14/09/2016 10:10
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMUNICA NOMEAÇÃO CURADOR
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24/08/2016 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/08/2016 08:09
Conclusos para despacho
-
12/08/2016 14:55
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - CURADOR
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05/08/2016 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO RÉU
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13/07/2016 17:09
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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15/06/2016 15:29
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CURADOR
-
03/05/2016 19:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RÉU
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06/04/2016 17:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) REITERA SOLICITAÇÃO CP
-
18/01/2016 10:03
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA INFORMAÇÃO CP
-
27/07/2015 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
02/06/2015 09:21
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA INFORMAÇÃO CP
-
25/05/2015 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/05/2015 10:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/04/2015 06:47
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO PARA ESPECIFICAR PROVAS
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20/04/2015 12:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INSS/PGF-CIENCIA DO DESPACHO
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20/04/2015 10:44
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA SOLICITAÇÃO CP - BOCA DO ACRE
-
16/04/2015 15:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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17/10/2014 15:52
Conclusos para decisão
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03/10/2014 18:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERA SOLICITAÇÃO INFORMAÇÃO CP - BOCA DO ACRE
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02/10/2014 17:06
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) EXPEDIÇÃO EM DUPLICIDADE COM A CP 414/2012.
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02/10/2014 16:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
02/10/2014 16:53
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
25/07/2014 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/07/2014 13:17
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/06/2014 09:14
CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE CINCO DIAS
-
17/06/2014 09:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
05/06/2014 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/05/2014 09:50
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO 5 DIAS
-
29/05/2014 08:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA/PGF
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28/05/2014 17:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/05/2014 17:59
Conclusos para despacho
-
26/02/2014 10:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
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13/12/2013 10:47
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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18/10/2013 10:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CITAÇÃO DE FRANCISCO SENA DE SOUZA
-
10/10/2013 14:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/10/2013 09:42
CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO 24 HORAS
-
09/10/2013 17:15
CARTA PRECATORIA INFORMACAO / DEVOLUCAO SOLICITADA - SOLICITADAS INFORMAÇÕES SOBRE CPS NºS 664/2013 (BOCA DO ACRE/AM) E 665/2013 (PORTO ACRE/AC)
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09/09/2013 11:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 665
-
09/09/2013 11:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 664
-
06/09/2013 15:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA EXPEDICAO DE PRECATORIA PARA CITACAO DE FRANCISCO SENA
-
06/09/2013 11:42
Conclusos para despacho
-
03/09/2013 09:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/08/2013 10:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/08/2013 08:52
CARGA: RETIRADOS PGF - 5 DIAS
-
08/08/2013 12:12
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA- PGF
-
02/08/2013 18:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
02/08/2013 14:52
Conclusos para despacho
-
10/06/2013 09:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)
-
20/05/2013 15:51
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
03/05/2013 15:01
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - 3ª VARA SJAC
-
03/05/2013 15:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA
-
23/04/2013 12:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/03/2013 08:49
CARGA: RETIRADOS PGF - 30 DIAS
-
21/03/2013 16:01
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
-
19/03/2013 08:31
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 190
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11/03/2013 08:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS PARA INCRA, DETERMINADA EXPEDICAO CP PARA CITAÇÃO DE ARMINDA E MARIA DE SENA.
-
11/03/2013 08:11
Conclusos para despacho
-
07/03/2013 11:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
22/02/2013 09:17
CARGA: RETIRADOS PGF - INCRA- 10 DIAS
-
19/02/2013 15:44
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF
-
19/02/2013 15:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/02/2013 15:41
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO INCRA
-
18/02/2013 11:19
Conclusos para despacho
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18/02/2013 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) ACOMPANHAMENTO DA CP 416 E 417
-
15/02/2013 16:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
04/02/2013 17:52
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/01/2013 10:03
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS - CURADOR ESPECIAL
-
17/01/2013 10:59
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DR. RUBEM FLEXA
-
16/01/2013 15:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA CURADOR ESPECIAL DR. RUBEM FLEXA
-
15/01/2013 10:59
Conclusos para despacho
-
18/12/2012 08:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/12/2012 11:51
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - COMARCA DE BOCA DO ACRE/AM
-
05/12/2012 10:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - DISPONIBILIZADO EM 20/11/2012 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 21/11/2012.
-
05/12/2012 10:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA COMPROVA PUBLICACAO
-
05/12/2012 09:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
21/11/2012 08:48
CARGA: RETIRADOS PGF - PRAZO: 05 DIAS
-
19/11/2012 15:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
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19/11/2012 15:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
14/11/2012 15:19
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CP 417/2012
-
12/11/2012 15:57
OFICIO EXPEDIDO
-
12/11/2012 09:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/11/2012 08:17
Conclusos para despacho
-
06/11/2012 09:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO(AUTOR).
-
05/11/2012 09:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/10/2012 09:00
CARGA: RETIRADOS PGF - 10 DIAS
-
10/10/2012 15:44
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 417
-
10/10/2012 15:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 416
-
10/10/2012 15:30
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 415
-
10/10/2012 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 414
-
04/10/2012 13:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
04/10/2012 09:59
Conclusos para despacho
-
26/09/2012 11:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REITERA PEDIDO
-
25/09/2012 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
14/09/2012 09:22
CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 10 DIAS
-
24/08/2012 15:59
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INCRA - PGF
-
24/08/2012 15:39
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/08/2012 18:14
Conclusos para despacho
-
13/08/2012 08:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA REQUER JUNTADA DO 3ª SEPEN/OF/Nº 822 / MPF NÃO TEM INTERESSE EM RECORRER
-
10/08/2012 19:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/07/2012 13:38
CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 5 DIAS
-
31/07/2012 11:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/07/2012 14:38
Conclusos para decisão
-
24/07/2012 15:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/07/2012 14:15
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DECISAO DE FLS. 698
-
24/07/2012 10:33
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
-
19/07/2012 17:31
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
19/07/2012 11:22
Conclusos para despacho
-
27/06/2012 09:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/06/2012 09:49
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
21/06/2012 09:32
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)
-
21/06/2012 08:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
12/06/2012 08:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA SEQUER O QUE SEGUE
-
30/05/2012 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/05/2012 09:36
CARGA: RETIRADOS AGU
-
30/04/2012 18:42
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA (PGF)
-
30/04/2012 15:18
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) CITAÇÃO DO RÉU ARTUR SENA SOUZA
-
16/03/2012 16:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 94
-
23/01/2012 14:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - TORNAR SEM EFEITO EDITAL DE CITAÇÃO
-
20/01/2012 15:30
Conclusos para decisão
-
18/01/2012 16:18
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
05/10/2011 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - EDITAL DE CITAÇÃO PUBLICADO NO E-DJF1 EM 23/09/2011, PÁG. 890
-
09/09/2011 11:54
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDA INCLUSÃO DE EDITAL EM BOLETIM ELETRONICO
-
02/09/2011 11:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL
-
31/08/2011 14:42
Conclusos para despacho
-
26/08/2011 11:19
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/08/2011 10:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/08/2011 10:09
CARGA: RETIRADOS AGU
-
10/08/2011 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGUARDA REMESSA A PGF
-
09/08/2011 18:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 616 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 29/07/2011, PÁG. 544
-
26/07/2011 16:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
19/07/2011 13:45
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA INCLUSÃO EM BOLETIM
-
19/07/2011 13:43
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AS PARTES SOBRE AS CERTIDÕES JUNTADAS. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA CITAÇÕES POSITIVAS E NEGATIVAS.
-
19/07/2011 13:43
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
12/07/2011 15:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES SOBRE CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA.
-
12/07/2011 13:41
Conclusos para despacho
-
08/06/2011 10:35
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
09/05/2011 12:45
MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO DE AFONSO DE SOUZA FILHO
-
09/05/2011 12:27
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHAMENTO DE CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO - SEÇÃO JUD. ACRE
-
29/04/2011 17:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
28/04/2011 15:31
Conclusos para decisão- ANÁLISE DE PLEITOS DO REQUERIDO DE FL. 596.
-
28/04/2011 10:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/03/2011 09:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 602 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 16/03/2011, PG. 348
-
11/03/2011 16:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/02/2011 11:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FACULTA A HABILITAÇÃO DE ESPÓLIO E/OU SUCESSORES ETC
-
23/02/2011 10:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
27/01/2011 15:20
Conclusos para despacho
-
10/01/2011 09:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO INCRA
-
17/12/2010 17:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/12/2010 09:40
CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO COM 03 VOLUMES E 599 FOLHAS
-
29/11/2010 14:20
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - AGUARDA REMESSA AO INCRA
-
26/11/2010 14:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - ATO ORDINAT. DE FLS 599 PUBLICADO NO EDJF1 EM 25/11/2010, PAG 733/744.
-
26/11/2010 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
17/11/2010 08:49
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
-
16/11/2010 14:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - AGUARDA INCLUSÃO EM BOLETIM DE PUBLICAÇÃO ELETRONICA
-
16/11/2010 14:26
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO INCRA SOBRE DOCUMENTO - ATESTADO DE ÓBITO
-
10/11/2010 12:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL
-
26/10/2010 10:29
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
-
19/10/2010 08:57
CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO DE FLS. 593 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 19/10/2010, PAG. 469
-
11/10/2010 13:56
CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDA PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE CITAÇÃO
-
04/10/2010 13:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE POR EDITAL
-
24/09/2010 17:04
Conclusos para despacho
-
01/09/2010 10:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER CITAÇÃO POR EDITAL
-
30/08/2010 16:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
27/08/2010 15:49
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
-
20/08/2010 16:13
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA REMESSA AO INCRA.
-
20/08/2010 16:09
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - AUTOR DEVE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL,PENA DE EXTINÇÃO.
-
29/06/2010 10:41
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
15/06/2010 12:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
10/06/2010 16:13
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DESPACHO FL.584
-
10/06/2010 08:13
REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)
-
09/06/2010 17:47
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - REMETENDO OS AUTOS PARA 7ª VARA
-
21/05/2010 19:00
CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 42/2010
-
21/05/2010 19:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 42/2010
-
31/08/2009 09:50
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
27/08/2009 10:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECURSO DE PRAZO PARA OS RÉUS (EXCETO O ESTADO DO AMAZONAS) PARA SE MANIFESTAR SOBRE DESPACHO DE PRODUÇÃO DE PROVAS
-
13/08/2009 15:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
13/08/2009 15:37
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INCRA
-
29/07/2009 15:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DIARIO ELETRONICO DIVULGADO EM 28.07.2009 E PUBLICADO EM 29.07.2009
-
17/07/2009 11:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
17/07/2009 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2009 11:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
13/07/2009 15:34
CARGA: RETIRADOS AGU
-
01/07/2009 17:21
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
01/07/2009 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INCRA
-
01/07/2009 17:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
30/06/2009 19:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/06/2009 14:42
Conclusos para despacho
-
12/05/2009 15:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/05/2009 16:53
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
16/04/2009 15:20
CARGA: RETIRADOS MPF
-
16/04/2009 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
13/04/2009 09:43
Conclusos para despacho
-
31/03/2009 15:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/03/2009 14:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
25/02/2009 13:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
20/02/2009 11:41
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
10/02/2009 17:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/01/2009 14:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2009 14:56
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/11/2008 15:24
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
10/11/2008 10:44
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
10/11/2008 09:58
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
03/11/2008 10:32
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
31/10/2008 17:58
Conclusos para despacho
-
30/10/2008 14:51
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
21/10/2008 10:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/10/2008 13:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
09/10/2008 15:58
CARGA: RETIRADOS AGU
-
17/09/2008 11:02
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
16/09/2008 15:21
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
16/09/2008 15:21
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/09/2008 15:38
Conclusos para despacho
-
19/06/2008 15:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
18/04/2008 18:01
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
03/03/2008 14:33
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº9/2008 PARA BOCA DO ACRE
-
22/02/2008 15:27
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
31/10/2007 14:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/10/2007 13:32
Conclusos para despacho
-
29/10/2007 16:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF
-
17/10/2007 10:44
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
20/09/2007 14:24
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/07/2007 20:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU DOE 03.07.2007
-
04/07/2007 15:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
04/07/2007 15:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/06/2007 14:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.26
-
26/06/2007 14:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
26/06/2007 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
26/06/2007 14:38
Conclusos para despacho
-
26/06/2007 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/05/2007 15:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/05/2007 15:02
Conclusos para despacho
-
17/05/2007 11:23
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
17/05/2007 11:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/05/2007 18:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
28/03/2007 08:51
CARGA: RETIRADOS MPF
-
21/03/2007 11:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
15/03/2007 13:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
15/03/2007 13:24
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
15/03/2007 10:25
Conclusos para despacho
-
15/03/2007 10:25
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
08/02/2007 11:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/02/2007 18:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
31/01/2007 15:43
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PARA O INCRA
-
23/01/2007 10:12
RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
-
19/12/2006 14:53
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
21/11/2006 17:17
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
20/10/2006 16:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTAS Nº97 E 98/2006
-
18/10/2006 17:29
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/10/2006 18:43
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
23/08/2006 12:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/08/2006 12:13
Conclusos para despacho
-
07/08/2006 17:37
IMPEDIMENTO RECONHECIDO / ORDENADA REMESSA SUBSTITUTO LEGAL
-
07/08/2006 11:04
OFICIO EXPEDIDO
-
27/07/2006 17:55
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
27/07/2006 14:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2006 17:00
Conclusos para despacho
-
06/07/2006 12:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
29/06/2006 14:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
21/06/2006 16:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
21/06/2006 12:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
17/05/2006 18:43
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
16/05/2006 17:43
Conclusos para despacho
-
03/02/2006 16:58
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
30/01/2006 00:00
Conclusos para despacho
-
16/12/2005 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU DOE 13.12.2005
-
23/11/2005 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOL.26
-
30/09/2005 12:26
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
22/09/2005 11:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/09/2005 11:31
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
08/09/2005 10:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
08/09/2005 09:01
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/08/2005 11:35
Conclusos para despacho
-
22/07/2005 12:37
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2005
Ultima Atualização
29/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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