TRF1 - 0001996-43.2012.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 38.155.222/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS

CPF *71.***.*63-87

SARA RESENDE DE OLIVEIRA

MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA

CPF *43.***.*43-41

EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS

CPF *78.***.*60-91

RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ: 00.247.053/0001-01

Advogados

SARA RESENDE DE OLIVEIRA

OAB: 5820/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DANYLLO DE OLIVEIRA MAIA

CPF *98.***.*55-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 08:26

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:26

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:26

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:10

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 04/08/2022 23:59.

  • 05/08/2022 08:10

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 04/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 01:18

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 01:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 15:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 15:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 15:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/07/2022 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/07/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2022 16:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/07/2022 19:45

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 02:33

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.

  • 08/06/2022 08:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/05/2022 07:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 08:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2022 04:31

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 16/05/2022 23:59.

  • 16/05/2022 15:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 06/05/2022 23:59.

  • 07/05/2022 00:40

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 06/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 09:07

    Juntada de manifestação

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 02/05/2022 23:59.

  • 03/05/2022 02:24

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 02/05/2022 23:59.

  • 27/04/2022 10:37

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 00:09

    Publicado Intimação em 25/04/2022.

  • 23/04/2022 16:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Publicado Intimação em 22/04/2022.

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 23/04/2022 07:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2022

  • 21/04/2022 09:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/04/2022 09:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 18:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/04/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 16:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/04/2022 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 20/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 14:16

    Expedição de Edital.

  • 20/04/2022 08:58

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2022 12:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2022 12:04

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 22/03/2022 10:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 07/03/2022 17:48

    Juntada de manifestação

  • 01/03/2022 18:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2022 17:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/02/2022 20:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2022 20:12

    Juntada de diligência

  • 22/02/2022 10:06

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:06

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:06

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:06

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 21/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 10:05

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 21/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 14:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2022 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/02/2022 00:09

    Publicado Intimação em 14/02/2022.

  • 12/02/2022 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022

  • 11/02/2022 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 19:32

    Expedição de Mandado.

  • 10/02/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2022 12:47

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/02/2022 12:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/02/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2022 13:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 13:54

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/02/2022 10:08

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2022 07:45

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/12/2021 09:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 02/12/2021 08:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/12/2021 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 21:18

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 14:10

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2021 14:40

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 16:03

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 14:31

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2021 15:12

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2021 11:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/10/2021 11:46

    Proferida decisão interlocutória

  • 27/09/2021 15:38

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2021 10:58

    Juntada de manifestação

  • 23/09/2021 08:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2021 01:17

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:16

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 00:54

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 07/08/2021 05:29

    Publicado Intimação em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 07/08/2021 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 04/08/2021 14:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/08/2021 14:50

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/03/2021 06:52

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:52

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:52

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:49

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:44

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:36

    Decorrido prazo de SARA RESENDE DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:30

    Decorrido prazo de EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:30

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:25

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:13

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 08/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 08:09

    Decorrido prazo de MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59.

  • 18/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular : EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto : Dir.

    Secret. : FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001996-43.2012.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME, ESPÓLIO DE MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS, SARA RESENDE DE OLIVEIRA, EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS, MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA ADVOGADA: SARA RESENDE DE OLIVEIRA OAB/TO nº 5820 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Defiro o requerimento da exequente, retifique-se a autuação para constar no polo passivo o espólio de MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS, bem como os sucessores EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS, MARCOS RESENDE DE OLIVEIRA e SARA RESENDE DE OLIVEIRA, sendo está última advogada dos executados, conforme comparecimento espontâneo nos autos (ID Num. 148043378 - Pág. 191/201).

    Expeça-se mandado de penhora, registro e avaliação do imóvel matrícula 39.085, conforme certidão ID 155341864).

    Realizada a penhora, intimem-se os executados.

    Cumpra-se."

  • 15/01/2021 13:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 13:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/01/2021 13:25

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/12/2020 21:15

    Mandado devolvido cumprido

  • 10/12/2020 21:15

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/08/2020 09:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/08/2020 18:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 07/03/2020 14:35

    Decorrido prazo de RESENDE E OLIVEIRA LTDA - ME em 06/03/2020 23:59:59.

  • 07/03/2020 06:01

    Decorrido prazo de MARCO ANTONIO OLIVEIRA FREITAS em 06/03/2020 23:59:59.

  • 27/02/2020 16:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 26/02/2020 18:23

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2020 14:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 23/01/2020 15:53

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 16:24

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 17/01/2020 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 13/01/2020 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/01/2020 17:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/01/2020 17:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/01/2020 17:43

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 10/01/2020 17:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/12/2019 09:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2019 09:34

    Juntada de volume

  • 18/12/2019 11:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 12/09/2019 13:05

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2019 12:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) SUSPENDA-SE O PRESENTE FEITO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS (...)

  • 06/08/2019 16:02

    Conclusos para decisão

  • 06/08/2019 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 05/08/2019 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/06/2019 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2019 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A UNIÃO (EXEQUENTE) ACERCA DO DESPACHO FL. 190 -

  • 17/06/2019 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE TRAGA AOS AUTOS A CERTIDÃO DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 39.085, PARA A FIM DE VERIFICAÇÃO DE HABILIDADE DE SUA PENHORA (...)

  • 03/06/2019 17:33

    Conclusos para decisão

  • 03/06/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO CARTORIO DE IMOVEIS DE GURUPI

  • 31/05/2019 16:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/05/2019 11:38

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 23/05/2019 11:38

    OFICIO EXPEDIDO

  • 23/05/2019 11:37

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIO AO CRI DE GURUPI

  • 21/05/2019 16:43

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 06/05/2019 13:03

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIE AO SRI DE GRUPI / TO - DECISÃO FL. 182/183

  • 06/05/2019 13:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/03/2019 12:51

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2019 16:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE APRESENTA IMPUGNAÇAO A EXCEÇAO DE PRE-EXECUTIVIDADE

  • 25/03/2019 12:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2019 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2019 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/02/2019 10:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A UNIAO-FAZENDA NACIONAL [...]

  • 28/01/2019 14:38

    Conclusos para decisão

  • 25/01/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DE EUNICE RABELO DE RESENDE FREITAS E OUTROS

  • 23/11/2018 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 30/10/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/10/2018 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/10/2018 16:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/10/2018 16:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE MANDATO DE INTIMAÇÃO (...)

  • 04/10/2018 10:37

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO REQUER INTIMAÇAO

  • 01/10/2018 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/08/2018 08:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/08/2018 15:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2018 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO 396/2018 - SRI GURUPI

  • 20/06/2018 14:31

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 07/05/2018 14:28

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2018 11:44

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/04/2018 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFIRO PEDIDO FORMULADO PELO (A) EXEQUENTE. (...)

  • 12/04/2018 16:12

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2018 09:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 19/03/2018 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 12:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2018 09:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2017 16:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - ATE JUNHO DE 2018.

  • 01/06/2017 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO SUSPENSÃO PARCELAMENTO

  • 31/05/2017 11:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2017 14:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2017 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - A PF/TO, REQUER QUE SEJA DECLARADA NULA A INTIMAÇÃO REALIZADA A PGF E SEJA INTIMADA, COM REMESSA DOS AUTOS, A PFN.

  • 30/03/2017 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2017 08:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/03/2017 11:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/02/2016 10:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATE JANEIRO/2017

  • 26/01/2016 16:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/01/2016 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2015 12:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2015 15:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ NOVEMBRO/2016

  • 09/11/2015 15:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/11/2015 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/10/2015 12:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 08:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/07/2015 10:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/05/2015 14:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/04/2015 16:23

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 31/03/2015 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/03/2015 10:32

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO EM 12-03-2015

  • 12/03/2015 15:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE

  • 12/03/2015 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/01/2015 16:43

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2014 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/11/2014 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 16:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2014 16:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/10/2014 16:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 02/06/2014 09:42

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/06/2014 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABJU

  • 30/05/2014 08:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/04/2014 13:47

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2014 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/02/2014 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/01/2014 11:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2014 14:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2014 14:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/01/2014 11:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 10/01/2014 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2013 12:44

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2013 15:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/11/2013 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 30/10/2013 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/09/2013 17:21

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2013 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/07/2013 11:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2013 09:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - REMETIDOS VIA SEDEX

  • 27/05/2013 15:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/05/2013 15:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/05/2013 15:00

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - P/ EXCDO GARANTIR EXECUÇÃO OU OPOR EMBARGOS.

  • 16/05/2013 10:42

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2013 09:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 20/03/2013 17:24

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/03/2013 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 13/03/2013 15:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 12/03/2013 17:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/03/2013 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 12/03/2013 17:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2013 17:22

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2013 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/03/2013 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2013 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIO

  • 18/01/2013 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/01/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 11/01/2013 10:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/01/2013 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/01/2013 10:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/01/2013 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2013 10:39

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2012 15:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/11/2012 12:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/10/2012 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR SERVIDOR DA PF/TO.

  • 22/10/2012 14:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 22/10/2012 14:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2012 14:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/08/2012 09:56

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/08/2012 12:04

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 03/08/2012 16:14

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 18/06/2012 11:48

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 18/06/2012 11:48

    CitaçãoORDENADA

  • 18/06/2012 11:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO JUIZ TITULAR.

  • 18/06/2012 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2012 10:10

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2012 12:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 17/05/2012 11:41

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/05/2012 11:41

    INICIAL AUTUADA

  • 14/05/2012 11:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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