TRF1 - 0005851-85.2015.4.01.3700

1ª instância - 8ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ: 02.344.587/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0005851-85.2015.4.01.3700 CLASSE/AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXQTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXCDO: FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-81 NATUREZA DA DÍVIDA: MULTA ADMINISTRATIVA CDA(S) N.: 14.100453.2014; 14.100382.2014 FINALIDADE: CITAÇÃO de FORMEX - FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 02.***.***/0001-81, com endereço em local incerto ou não sabido, para no prazo de 05 (cinco) dias pagar a dívida ou garantir a execução, no valor de R$ 49.590,17 (atualizável à data do pagamento), nos termos do despacho proferido na ação supramencionada.

    ADVERTÊNCIA: Não sendo paga a dívida ser-lhe-ão penhorados tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida.

    SEDE DO JUÍZO: Avenida dos Holandeses, Quadra 32, Lote 30, Quintas do Calhau, 3º Andar, Telefone: (98) 3215-7237.

    E-mail: [email protected].

    São Luís, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Ricardo Felipe Rodrigues Macieira Juiz Federal

  • 04/10/2022 14:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2022 11:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/09/2022 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 14:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/08/2022 14:27

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/04/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:40

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 20/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 00:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2021 09:07

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 05/02/2021 23:59.

  • 10/11/2020 01:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/11/2020 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/11/2020 19:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 05/11/2020 19:55

    Juntada de volume

  • 29/09/2020 12:19

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2020 15:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA - PROCESSO EM MIGRAÇÃO PJE

  • 31/03/2020 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/03/2020 10:00

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2020 10:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/03/2020 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2019 09:41

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 05/09/2019 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/09/2019 14:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2019 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 11/04/2019 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/02/2019 07:11

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/05/2018 14:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/05/2018 20:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2018 13:51

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 26/02/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/02/2018 08:05

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/01/2018 13:41

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - EFETIVAMENTE JUNTADO EM 19.12.2017

  • 03/10/2017 11:08

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO A CEMAN SOLICITANDO CUMPRIMENTO E DEVOLUÇÃO DE MANDADOS

  • 24/08/2017 12:33

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/08/2017 14:43

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC N. 284/2017

  • 20/06/2017 14:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/06/2017 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2017 13:41

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2017 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA CONSULTA REALIZADA AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS - INFOJUD

  • 20/04/2017 11:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 17/04/2017 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 10/04/2017 14:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/03/2017 09:21

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/02/2017 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/02/2017 10:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/02/2017 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/02/2017 10:40

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 16:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO IBAMA (PROTOCOLO N. 88527)

  • 04/08/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2016 08:24

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/06/2016 10:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - S/N

  • 19/04/2016 08:40

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/04/2016 18:59

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/04/2016 18:30

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 07/04/2016 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINMO AO OFICIAL DE JUSTICA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: CITACAO DO EXECUTADO

  • 07/04/2016 15:00

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2015 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2015 09:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 11/11/2015 09:11

    REDISTRIBUICAO MANUAL - conforme decisão de fls. 10

  • 09/11/2015 14:12

    REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

  • 26/10/2015 09:07

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 23/10/2015 16:59

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 04/03/2015 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA PGF

  • 27/02/2015 08:14

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 25/02/2015 18:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 25/02/2015 18:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/02/2015 18:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/02/2015 13:43

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2015 13:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/02/2015 14:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 20/02/2015 14:14

    INICIAL AUTUADA

  • 19/02/2015 17:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
03/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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