02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004616-51.2003.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004616-51.2003.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO e outros Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO JOSE DOS SANTOS MARQUES - AM1608 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros Advogado do(a) APELADO: FLAVIO JOSE DOS SANTOS MARQUES - AM1608 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO FLAVIO JOSE DOS SANTOS MARQUES - (OAB: AM1608) DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO FLAVIO JOSE DOS SANTOS MARQUES - (OAB: AM1608) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
14/12/2019 02:01

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
13/02/2014 13:53

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 2628
13/02/2014 13:51

REMESSA ORDENADA: TRF
12/02/2014 16:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2628 FOI PUBLICADO NO E-DJF1 EM 30.01.2014, PAG. 369.
27/01/2014 15:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/01/2014 14:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
17/01/2014 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/01/2014 09:36

CARGA: RETIRADOS PGF
07/01/2014 17:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA E DNPM
07/01/2014 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2013 13:14

CARGA: RETIRADOS MPF
18/12/2013 13:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
16/12/2013 18:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/12/2013 12:42

Conclusos para despacho
08/11/2013 18:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2013 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
15/10/2013 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/10/2013 16:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/09/2013 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
06/09/2013 10:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2013 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2013 09:26

CARGA: RETIRADOS PGF
15/08/2013 18:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM E IBAMA (PGF)
12/08/2013 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 02005.002889/2013-78 DITEC/AM/IBAMA.
08/08/2013 16:02

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
05/08/2013 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2013 11:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
19/07/2013 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/07/2013 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/06/2013 10:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
17/06/2013 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/06/2013 16:30

Conclusos para despacho
23/05/2013 15:45

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/05/2013 16:59

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF
20/05/2013 16:57

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF
17/05/2013 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2013 12:27

CARGA: RETIRADOS MPF
08/05/2013 12:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
22/04/2013 18:56

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
26/03/2013 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FLS. 2427/2475 FOI PUBLICADA NO E-DJF1 EM 21/03/2013, PÁG. 280.
19/03/2013 14:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO (ADVOGADO FRANCISCO SALVIO B. MONTENEGRO, OAB/AM 1.472) - SENTENÇA DE FLS. 2427/2475.
19/03/2013 14:48

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SEXTA TURMA - TRF1
19/03/2013 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/03/2013 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
18/03/2013 17:38

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 151/SECVA/7ªVARA - IBAMA
18/03/2013 17:37

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
18/03/2013 17:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2013 18:48

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - GABINETE PARA CATALOGAÇÃO DA SENTENÇA
11/01/2013 15:28

CONCLUSOS PARA SENTENCA
19/12/2012 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
12/12/2012 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
19/11/2012 15:33

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
16/11/2012 17:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM E IBAMA
14/11/2012 19:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2012 18:06

CARGA: RETIRADOS MPF
07/11/2012 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/11/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2394 PUBLICADO EM 06/11/2012, PÁG. 494
05/11/2012 18:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/11/2012 18:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/11/2012 16:37

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
31/10/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
31/10/2012 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/10/2012 11:29

Conclusos para despacho
31/10/2012 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
31/10/2012 10:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2012 13:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - TIRADO EM CARGA PELO FUNCIONÁRIO AUTORIZADO SR. DUVANI DOS SANTOS GOMES PELO PRAZO DE 48 HORAS.
22/10/2012 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2012 12:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
16/10/2012 17:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2337 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 16/10/2012, PÁG. 375
10/10/2012 16:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/10/2012 18:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/10/2012 17:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
03/10/2012 17:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - IBAMA
03/10/2012 17:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA E DNPM
03/10/2012 17:40

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS(OS) PARTES - DNPM
27/09/2012 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2012 09:55

CARGA: RETIRADOS PGF
14/09/2012 14:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DNPM E IBAMA (PGF)
14/09/2012 14:20

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - MPF
13/09/2012 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/08/2012 16:01

CARGA: RETIRADOS MPF
31/08/2012 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
31/08/2012 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
21/08/2012 12:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2012 14:48

Conclusos para decisão
19/06/2012 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATÓRIO TÉCNICO APRESENTADO PELO IPAAM NA AUDIÊNCIA DO DIA 18.06.2012
19/06/2012 11:51

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
15/06/2012 13:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/06/2012 17:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2311 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 14.06.2012, PAG. 857
13/06/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DNIT, UFAM E IBAMA - PGF
13/06/2012 16:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/06/2012 16:45

AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO
12/06/2012 16:45

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - DJALMA CASTELO BRANCO - REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA
12/06/2012 16:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF - INTIMAÇÃO DA REDESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA 18.06.2012, ÀS 15H30MIN
12/06/2012 14:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/06/2012 14:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2012 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2012 15:28

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA POR 05 DIAS
28/05/2012 15:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 2089/2090 PUBLICADO NO E-DJF1 EM 24.05.2012.
28/05/2012 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DNPM, IBAMA, IPAAM, UFAM E MUNICÍPIO DE MANAUS
28/05/2012 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF - CIENTE DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 12.06.2012
25/05/2012 16:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/05/2012 17:55

CARGA: RETIRADOS MPF
21/05/2012 17:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
21/05/2012 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/2012 16:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/05/2012 16:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - DNPM, IBAMA, MUNICÍPIO DE MANAUS, IPAAM E UFAM
21/05/2012 16:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/05/2012 16:32

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
17/04/2012 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/04/2012 16:42

Conclusos para decisão
03/04/2012 16:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) MPF
03/04/2012 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) EMERSON LUIZ TEIXEIRA DE SANTANA
03/04/2012 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) DJALMA CASTELO BRANCO
01/03/2012 15:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO MPF
29/02/2012 19:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/02/2012 15:14

CARGA: RETIRADOS MPF
16/02/2012 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CIENCIA DO DESPACHO DE FLS 2048
14/12/2011 13:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURADORIA FEDERAL INFORMA CIÊNCIA DO DESPACHO (FL. 2048) E JUNTA NOTA TÉCNICA Nº 09/2011/NLA/IBAMA/AM RELATIVAS AS ADEQUAÇÕES DO PRAD
12/12/2011 15:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2011 09:53

CARGA: RETIRADOS AGU
07/11/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA E DNPM
07/11/2011 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/10/2011 16:06

Conclusos para despacho
14/10/2011 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
11/10/2011 16:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF
10/10/2011 16:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/10/2011 18:31

CARGA: RETIRADOS MPF
29/09/2011 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IBAMA
29/09/2011 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/09/2011 10:08

CARGA: RETIRADOS AGU
23/09/2011 15:07

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA (PGF)
23/09/2011 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/09/2011 13:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CARGA POR 24 HORAS - PROCESSO COM 09 VOLUMES E 2231 FOLHAS
01/09/2011 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ÚLTIMO PRAZO PARA O IBAMA SE MANIFESTAR ACERCA DE PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
30/08/2011 17:22

Conclusos para despacho
18/08/2011 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2011 09:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/08/2011 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/08/2011 13:41

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 09 VOLUMES E 2226 FOLHAS E 01 VOLUME DE ANEXO
12/08/2011 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/08/2011 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/08/2011 09:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/07/2011 10:19

CARGA: RETIRADOS AGU
11/07/2011 16:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - IBAMA (PGF)
04/07/2011 19:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2011 19:42

Conclusos para despacho
27/06/2011 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) REQUERIDO JUNTA EIA/RIMA DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 1/86 DO CONAMA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DA ÁREA DEGRADADA
27/06/2011 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2011 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2011 15:33

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 08 VOLUMES, 2073 FOLHAS E 01 ANEXO
10/05/2011 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - IBAMA E SEMMA
10/05/2011 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
09/05/2011 16:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/05/2011 16:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/05/2011 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER CARGA DOS AUTOS
01/04/2011 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/03/2011 15:26

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
30/03/2011 15:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF
30/03/2011 15:19

RECURSO AGRAVO RETIDO INTERPOSTO / REU - DE DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
30/03/2011 15:14

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 266/SECVA/7ª VARA
29/03/2011 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/03/2011 17:21

CARGA: RETIRADOS MPF - PROCESSO COM 08 VOLUMES E 2063 FOLHAS
09/03/2011 17:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
09/03/2011 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2011 15:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PROCESSO COM 8 VOLUMES E 2062 FOLHAS
22/02/2011 12:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
25/11/2010 18:48

Conclusos para decisão
25/11/2010 11:12

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DE FLS. 1699/1707 PUBLICADA NO E-DJF1 EM 11/11/2010, PAG. 231
25/11/2010 11:02

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - (2ª) CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO IBAMA
25/11/2010 11:01

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - CÓPIA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO
25/11/2010 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DJALMA CASTELO BRANCO - REQUER INTIMAÇÃO DO IBAMA PARA INFORMAR PRAZO PARA CONCLUSÃO DE ESTUDOS.
23/11/2010 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2010 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO 8 VOLUMES E 2008 FLS.
18/11/2010 10:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO 338/2010 DO INPA - RETIRADA DA PARTICIPAÇÃO
18/11/2010 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) INFORMAÇÃO ACERCA DA PRODUÇÃO DE PROVAS E JUNTADA DO PRAD
11/11/2010 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - UNIÃO TOMA CIÊNCIA DA DECISÃO
09/11/2010 13:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/11/2010 14:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/11/2010 12:47

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIDO DA 2ª VARA ENCAMINHANDO DECISÃO PROFERIDA PELO TRF1.
04/11/2010 12:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DE OFÍCIO DA SEMMAS
04/11/2010 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA - JUNTA DOCUMENTO E INFORMA NÃO TER MAIS PROVAS A PRODUZIR.
03/11/2010 10:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 04 (QUATRO) MANDADOS DE INTIMAÇÃO.
28/10/2010 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO MPF
27/10/2010 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/10/2010 15:27

CARGA: RETIRADOS MPF
22/10/2010 15:27

OFICIO EXPEDIDO
22/10/2010 15:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2010 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - EXPEDIDOS PARA UNIÃO, IBAMA, CEMA, IPAAM
22/10/2010 12:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
21/10/2010 08:25

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEA O PROCESSO |DECLARA O RÉU EM ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA| |DECLARA O RÉU EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ|
05/08/2010 17:59

Conclusos para decisão
01/06/2010 19:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 45/2010
01/06/2010 19:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 45/2010
29/04/2010 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUBSTABELECIMENTO
26/04/2010 12:33

OFICIO EXPEDIDO
22/04/2010 18:20

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
13/04/2010 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2010 16:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/03/2010 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF - 15 DIAS - 7 VOLUMES
23/03/2010 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/03/2010 18:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2010 16:07

CARGA: RETIRADOS AGU
04/03/2010 11:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
25/01/2010 10:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
20/01/2010 11:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. DNPM
20/01/2010 11:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
18/11/2009 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 68448
16/11/2009 12:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/10/2009 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU - PRAZO 30 DIAS REMANESCENTE
19/10/2009 14:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/10/2009 09:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INT. IBAMA/PFE
06/10/2009 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/10/2009 12:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 59900
02/10/2009 09:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/09/2009 09:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADOR DO MUNICÍPIO - REPRES. DA SEMMA - MANIF. S/ DOCUMENTOS 30 DIAS - MANDADO JUNTADO EM 01/09/2009 - PRAZO REMANESCENTE - 7 VOLUMES E 01 APENSO
01/09/2009 10:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
10/08/2009 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/08/2009 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. SEMMA
01/07/2009 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/06/2009 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/06/2009 12:33

Conclusos para despacho
17/06/2009 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/06/2009 12:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOL. + 1 ANEXO
27/04/2009 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2009 14:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DISPONIBILIZADO EM 16/01/09 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 19/01/09
14/01/2009 15:09

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
14/01/2009 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/12/2008 18:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/12/2008 16:32

Conclusos para despacho
11/12/2008 16:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/12/2008 14:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/12/2008 14:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 6 VOLUMES
28/11/2008 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
25/11/2008 16:49

Conclusos para decisão
09/09/2008 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
01/08/2008 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2008 14:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/06/2008 14:41

Conclusos para despacho
03/06/2008 13:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) EIA/RIMA PELO REQUERIDO
23/05/2008 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO IPAAM
09/05/2008 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO RÉU JUNTADA
03/04/2008 16:00

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
04/03/2008 14:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/03/2008 08:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. IPAAM
27/02/2008 12:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/02/2008 17:00

Conclusos para decisão- P/ANALISE
19/02/2008 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/02/2008 11:45

CARGA: RETIRADOS MPF - SOLICITACAO DO MPF
12/02/2008 09:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) MUNICIPIO
12/02/2008 09:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA
12/02/2008 09:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2008 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2008 11:00

Conclusos para despacho
23/11/2007 10:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2007 09:22

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADO PELO SR. HERICKSIB BRANDÃO
21/11/2007 09:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/11/2007 17:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/11/2007 15:09

CARGA: RETIRADOS MPF - SOLICITADO PELO MPF (CREUZA) 4 VOLUMES
06/11/2007 15:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/10/2007 11:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
26/10/2007 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
21/08/2007 18:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2007 12:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/08/2007 16:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
03/08/2007 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/06/2007 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2007 17:00

Conclusos para despacho
30/05/2007 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
30/03/2007 16:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/03/2007 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/03/2007 15:18

CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES
22/03/2007 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2007 14:19

Conclusos para despacho
20/03/2007 14:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/03/2007 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/03/2007 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
06/03/2007 18:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/03/2007 18:37

Conclusos para despacho
01/03/2007 17:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/01/2007 13:58

CARGA: RETIRADOS MPF - SOLITAÇÃO DO MPF - 4 VOLUMES
29/11/2006 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/11/2006 15:06

CARGA: RETIRADOS MPF - SOLICITADO PELO MPF C/4 VOLUMES.
07/11/2006 13:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/11/2006 13:29

Conclusos para despacho
14/09/2006 15:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIF. UFAM
06/09/2006 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/08/2006 10:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - UFAM - 4 Volumes
23/08/2006 14:13

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
07/08/2006 11:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/07/2006 15:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. UFAM
20/06/2006 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2006 13:37

CARGA: RETIRADOS MPF
30/05/2006 14:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
30/05/2006 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/05/2006 08:33

Conclusos para despacho
30/05/2006 08:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIO RECEBIDO DO IPAAM
09/03/2006 08:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO ENCAMINHANDO O RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA ELABORADO PELO IBAMA
01/02/2006 10:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) RELATÓRIO TÉCNICO DE VISTORIA
02/12/2005 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
02/12/2005 09:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/11/2005 17:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2005 10:48

CARGA: RETIRADOS MPF
06/07/2005 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
01/07/2005 11:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/06/2005 12:03

Conclusos para decisão- P/ANALISE
19/05/2005 07:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO MPF
16/05/2005 16:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO ÀS FLS. 15 DO DOE NO DIA 12/05/05
26/04/2005 13:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
12/04/2005 08:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/04/2005 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/04/2005 17:00

Conclusos para despacho
01/04/2005 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
03/03/2005 11:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/01/2005 16:40

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
13/01/2005 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
06/12/2004 15:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/12/2004 14:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INT. DNPM
03/12/2004 11:52

AUDIENCIA: REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR) - CONCILIACAO. SUSPENSO PROCESSO ATÉ 02.03.2005. INTIMAR DNPM.
24/11/2004 12:28

AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
23/11/2004 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2004 14:00

CARGA: RETIRADOS MPF
05/11/2004 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2004 13:55

Conclusos para despacho
28/10/2004 14:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/10/2004 11:35

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO
08/10/2004 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/08/2004 16:01

Conclusos para decisão- P/ANALISE
26/05/2004 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DEFERE PEDIDO DE CARGA POR 24 HORAS AO REQDO DJALMA CASTELO BRANCO
26/05/2004 14:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2004 14:29

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 24 HORAS
17/05/2004 18:15

REMESSA ORDENADA: MPF - PELO PRAZO DE 24 HORAS/APOS, VISTA PELO MESMO PRAZO AO REQUERIDO DJALMA CASTELO BRANCO
17/05/2004 17:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/03/2004 12:57

Conclusos para decisão
09/03/2004 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/03/2004 10:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - MANIFESTAÇÃO
01/03/2004 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADA A SEDEMA/PRAZO ATÉ 08/03
16/02/2004 17:11

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR SEDEMA - O MANDADO FOI DEVOLVIDO A VARA SEM CUMPRIMENTO
13/02/2004 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DJALMA CASTELO BRANCO
03/02/2004 15:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR SEDEMA, DNPM E DJALMA CASTELO BRANCO P/ SE MANIFESTAR SOBRE PROMOÇÃO MINISTERIAL
30/01/2004 18:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR SEDEMA, DNPM E SR. DJALMA CASTELA BRANCO P/ MANIFESTAR S/ ALEGAÇÕES DO MPF( FLS. 457-V)
21/01/2004 12:31

Conclusos para despacho - ANALISE
21/01/2004 12:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFICIO DO IBAMA
21/01/2004 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2004 15:47

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA POR SOLICITACAO DO PROCURADOR DA REPUBLICA
20/01/2004 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIOS DE VISTORIA
01/10/2003 16:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - IBAMA E DJALMA CASTELO BRANCO
15/09/2003 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/09/2003 11:44

CARGA: RETIRADOS MPF - PRAZO DE 24 HORAS
09/09/2003 15:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2003 15:30

Conclusos para despacho
08/09/2003 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIO DE VISTORIA DO DNPM/PEDIDO DE CARGA MPF/INFORMACAO DJALMA CASTELO BRANCO
26/08/2003 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RELATORIOS TECNICOS DO IBAMA E DO DNPM
15/08/2003 15:40

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
13/08/2003 16:03

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DJALMA CASTELO BRANCO, IBAMA E SEDEMA
13/08/2003 16:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MPF DA DECISAO
08/08/2003 12:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
05/08/2003 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DO IPAAM, DIZENDO NAO TER INTERESSE INTEGRAR POLO ATIVO/DO DNPM, DIZENDO TER INTERESSE INTEGRAR A LIDE NO POLO ATIVO
04/08/2003 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAR DJALMA CASTELO BRANCO, SEDEMA, IBAMA E DNPM ACERCA DA DECISAO CONCESSIVA DE LIMINAR
04/08/2003 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA
30/07/2003 12:47

Conclusos para decisão
30/07/2003 12:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DO IBAMA
25/07/2003 10:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO DNPM E DA SEDEMA
24/07/2003 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTACAO DA SEDEMA
22/07/2003 13:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO IPAAM
15/07/2003 16:03

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/07/2003 13:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR SEDEMA E IBAMA A SE MANIFESTAREM EM 72H/INTIMAR IPAAM E DNPM A SE MANIFESTAR S/ INTERESSE EM INTEGRAR POLO ATIVO
15/07/2003 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADA AUDIENCIA REP JUDICIAL EM 72 HORAS
14/07/2003 18:54

Conclusos para decisão- PARA ANALISE
14/07/2003 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/07/2003 15:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2003

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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