TRF1 - 1011412-37.2023.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins

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Polo Ativo

Partes

YASMIN MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA

CPF *53.***.*17-40

Advogados

LUCIANA ANDRADE DE SOUSA

OAB: 73528/BA

CPF *80.***.*38-40

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA

CNPJ: 05.817.107/0003-02

Advogados

WADIH HABIB BOMFIM

OAB: 12368/BA

CPF *38.***.*56-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 15:17

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 30/04/2025 14:29

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 13:38

    Transitado em Julgado em 14/03/2025

  • 11/03/2025 00:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 10/03/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:04

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 21/02/2025 23:59.

  • 22/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 00:00

    Decorrido prazo de YASMIN MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA em 13/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 11:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2025 00:01

    Publicado Intimação em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

  • 21/01/2025 21:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 21:23

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 17:22

    Conhecido o recurso de YASMIN MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA - CPF: *53.***.*17-40 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 27/07/2023 09:34

    Juntada de manifestação

  • 13/07/2023 09:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/07/2023 13:50

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2023 08:05

    Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 29/06/2023 23:59.

  • 28/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 27/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 15:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/06/2023 16:59

    Juntada de manifestação

  • 19/06/2023 17:45

    Juntada de contrarrazões

  • 19/06/2023 10:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/06/2023 00:15

    Decorrido prazo de INSTITUICAO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 12:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/06/2023 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2023 11:32

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 07/06/2023 10:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/06/2023 09:02

    Juntada de impugnação

  • 06/06/2023 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/06/2023 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:48

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/06/2023 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:31

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/06/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 14:26

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 05/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

  • 02/06/2023 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 15:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2023 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 1011412-37.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022239-92.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: YASMIN MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA ANDRADE DE SOUSA - BA73528 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[YASMIN MALAQUIAS BALTHAZAR DA SILVEIRA - CPF: *53.***.*17-40 (AGRAVANTE)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 1 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 01/06/2023 15:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 15:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/06/2023 14:11

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 14:04

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/06/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2023 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/06/2023 12:39

    Outras Decisões

  • 01/06/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 17:58

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 23/05/2023 00:46

    Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 22/05/2023 23:59.

  • 22/05/2023 00:08

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.

  • 20/05/2023 10:35

    Redistribuído por sorteio em razão de erro material

  • 14/05/2023 18:44

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 05/05/2023 18:27

    Juntada de manifestação

  • 27/04/2023 22:35

    Juntada de contrarrazões

  • 27/04/2023 00:02

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 12:52

    Juntada de manifestação

  • 10/04/2023 13:56

    Juntada de contrarrazões

  • 04/04/2023 00:41

    Juntada de agravo inominado/legal

  • 03/04/2023 22:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2023 22:37

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/03/2023 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 17:15

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 31/03/2023 11:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/03/2023 00:28

    Publicado Intimação em 31/03/2023.

  • 31/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 30/03/2023 17:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/03/2023 17:39

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1011412-37.2023.4.01.0000 Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) AGRAVANTE: Y.

    M.

    B.

    D.

    S.

    Advogado do(a) AGRAVANTE: LUCIANA ANDRADE DE SOUSA - BA73528 Finalidade: Intimar a defesa da parte acima elencada acerca do(a) despacho/decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 29 de março de 2023.

    ANA MARIA DE SOUZA Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção

  • 29/03/2023 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 10:12

    Expedição de Comunicação entre instâncias.

  • 29/03/2023 10:11

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:07

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2023 10:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 29/03/2023 10:06

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 20:37

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 28/03/2023 16:36

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2023 16:36

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 28/03/2023 16:36

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/03/2023 10:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/03/2023 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
02/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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