TRF1 - 0001072-96.2016.4.01.4300

23/11/2022 17:19

Transitado em Julgado em 23/11/2022

10/10/2022 11:46

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 914771/2022

10/10/2022 11:41

Protocolizada Petição 914771/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 10/10/2022

23/09/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 554033/2022 - AgInt

22/09/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0554033 - AgInt no AREsp 2091988 - Publicação prevista para 23/09/2022

19/09/2022 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00554033/2022 - AgInt no AREsp 2091988/TO

06/09/2022 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

02/09/2022 11:42

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022 18:39

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022 15:36

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00554033/2022 - AgInt no AREsp 2091988/TO

24/08/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

24/08/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

23/08/2022 18:25

Determinada a distribuição do feito

19/08/2022 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/08/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/06/2022 e término em 18/08/2022 o prazo para CREUZA DE SOUZA BARROS apresentar resposta à petição n. 554033/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 475.

29/06/2022 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/06/2022 Petição Nº 554033/2022 -

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 554033/2022. Publicação prevista para 29/06/2022)

28/06/2022 11:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 554033/2022

28/06/2022 11:53

Protocolizada Petição 554033/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2022

27/05/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2022

26/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2022 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2022

26/05/2022 16:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS e INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO TOCANTINS - IGEPREV TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

25/03/2022 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 09:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO