TRF1 - 0001102-57.1999.4.01.4000

1ª instância - 4ª Teresina

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO DOM BARRETO

CNPJ: 07.250.103/0001-59

Advogados

LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS

OAB: 4138/PI

CPF *44.***.*73-68

JOSE ROOSEVELT PEREIRA BASTOS FILHO

CPF *62.***.*03-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 0001102-57.1999.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INSTITUTO DOM BARRETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO DOM BARRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    TERESINA, 25 de março de 2023. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2022 10:13

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2022 10:13

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 13/09/2022 10:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2022 10:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/05/2011 11:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARD JULMENTO 2003.1913-2 PELO TRF - 1ª REGIÃO

  • 23/05/2011 09:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Q

  • 13/05/2011 09:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/04/2011 09:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/04/2011 11:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2011 11:29

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 04/04/2011 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2011 08:22

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 07/01/2011 08:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ASSINADO EM 17/12/2010

  • 20/09/2010 09:45

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2010 12:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/07/2010 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/04/2010 07:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2010 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/03/2010 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/12/2009 09:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/11/2009 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2009 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 10:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/09/2009 10:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/07/2009 11:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/07/2009 14:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/06/2009 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 14:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/06/2009 08:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/05/2009 13:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/11/2008 13:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/06/2008 13:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2007 09:44

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 06 MESES, ART 792, CPC

  • 11/12/2007 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/12/2007 13:37

    Conclusos para despacho - SUSPENSÃO PARCELAMENTO DO DEBITO 06 MESES

  • 21/11/2007 08:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/11/2007 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 26/10/2007 09:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/10/2007 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2006 11:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO 12 MESES - PARCELAMENTO

  • 10/10/2006 11:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/10/2006 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2006 11:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/10/2006 10:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FAZENDA NACIONAL

  • 15/09/2006 07:52

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2006 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/05/2006 13:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - FIM DO PRAZO DE SUSPENSÃO

  • 15/05/2006 13:06

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/05/2005 19:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE MAI/06

  • 31/05/2005 19:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/05/2005 14:29

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2005 14:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PEDIDO DE SUSPENSÃO

  • 27/05/2005 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 20/05/2005 07:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/04/2005 09:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/09/2004 08:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO POR 12 MESES ATE FEV/2005 REFIS

  • 27/02/2004 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/02/2004 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2004 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2004 15:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2004 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2004 10:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/01/2004 10:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2004 19:00

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2004 14:59

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 19/12/2003 12:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2003 13:13

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2003 13:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/11/2003 15:07

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 12 MESES ATE NOVEMBRO DE 2004 EM RAZAO DE ADESAO AO PAES/REFIS

  • 18/11/2003 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/11/2003 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2003 09:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2003 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2003 07:37

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 18:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2003 18:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/09/2003 18:01

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2003 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2003 10:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2003 13:25

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2003 12:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/05/2003 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2003 09:48

    Conclusos para despacho - COM A SOCORRO

  • 10/01/2003 12:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2002 11:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 06/12/2002 13:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - F

  • 26/06/2002 16:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/03/2001 17:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REFIS

  • 02/02/2001 14:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2001 11:27

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2000 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2000 12:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

  • 27/10/2000 08:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/10/2000 08:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

  • 24/10/2000 11:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2000 11:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

  • 04/10/2000 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2000 17:50

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 02/06/2000 07:42

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/03/2000 15:36

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (3a.)

  • 11/02/2000 13:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AGUARDANDO AR

  • 05/11/1999 14:02

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/06/1999 17:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/06/1999 17:30

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/05/1999 15:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/05/1999 14:54

    Conclusos para despacho - N/DATA

  • 18/03/1999 15:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/1999

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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