23/05/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 0007891-38.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REU: AMARILDO DA SILVA DUARTE, WANDERSON TAVARES DOS SANTOS COSTA JUNIOR, CRISTIANE NOBRE RIBEIRO, CONCEICAO MARIA APARECIDA, DEJANIRA DE SOUZA, ANTONIO MARCOS ROSA, MARIA DAS GRACAS DE LIMA, ANTONIO DE PAULA FRANCO, ATAIDE VIEIRA FILHO, ROBERTO PEDRO RODRIGUES EMIDIO, DONIZETH DE CARVALHO RICARDO, ELIAS DIVINO DE SOUZA, JOSE FERREIRA ASSISTENTE: DAVID VIEIRA GONCALVES EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: WANDERSON TAVARES DOS SANTOS COSTA JUNIOR - CPF: 815.###.272-49 e ANTONIO DE PAULA FRANCO - CPF: 063.###.368-22.

Atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITAR para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) o AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A e REU: AMARILDO DA SILVA DUARTE e outros, cientificando-lhe de que, não sendo contestada, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, o Juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected] Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em matéria Ambiental e Agrária
05/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0007891-38.2014.4.01.4100 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

REU: ESPÓLIO DE JOSE FERREIRA e OUTROS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS O MM.

Juiz Federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, na forma da Lei.

Faz saber, a todos quantos o presente Edital vierem ou dele conhecimento tiverem que neste Juízo tramita o processo judicial eletrônico nº 0007891-38.2014.4.01.4100, Desapropriação de Imóvel Rural por Utilidade Pública, em que figura como expropriante ENERGIA SUSTENTÁVEL DO BRASIL S.A., e como expropriados ESPÓLIO DE JOSÉ FERREIRA, ROBERTO PEDRO RODRIGUES EMÍDIO, ANTÔNIO DE PAULA FRANCO, CRISTIANE NOBRE RIBEIRO, ANTÔNIO MARCOS ROSA, CONCEIÇÃO MARIA APARECIDA, ELIAS DIVINO DE SOUZA, MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, WANDERSON TAVARES DOS SANTOS COSTA JÚNIOR, DONIZETH DE CARVALHO RICARDO, DEJANIRA DE SOUZA, ESPÓLIO DE ATAÍDE VIEIRA FILHO e AMARILDO DA SILVA DUARTE, onde na qualidade de Concessionária Federal de Uso de Bem Público para Geração de Energia Elétrica, com vistas à exploração de potencial de energia hidráulica, por meio da Usina Hidrelétrica Jirau, localizada no Rio Madeira, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, requer a desapropriação de uma área de terras atingida pelo empreendimento, totalizando 110,7204ha (cento e dez hectares e setenta e dois ares e quatro centiares), caracterizada e identificada nos mapas e memoriais descritivos, medida e avaliada em duas frações contíguas e ininterruptas, sendo uma medindo 56,9695ha e outra com 53,7509ha, situada no Ramal Santo Antônio, Setor Castanho, Gleba Capitão Sílvio, margem direita do Rio Madeira, zona rural do município de Porto Velho/RO, ocupada pelos expropriados, identificada pela expropriante através dos cadastros administrativos RJ-RU-D-199 e RJ-RU-D-200.

E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com prazo de 10 (dez) dias (art. 34, do DL 3.365/41), que será publicado na forma da lei.

SEDE DO JUÍZO: Av.

Presidente Dutra, 2203, Baixa da União, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.ro.trf1.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho/RO, data da assinatura eletrônica constante do rodapé. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
09/07/2022 21:38

Decorrido prazo de DONIZETH DE CARVALHO RICARDO em 03/03/2021 23:59.
09/07/2022 21:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE PAULA FRANCO em 03/03/2021 23:59.
08/06/2022 00:45

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 07/06/2022 23:59.
07/06/2022 15:44

Juntada de petição intercorrente
28/05/2022 07:32

Juntada de Vistos em correição
04/05/2022 13:06

Juntada de Certidão
04/05/2022 12:31

Juntada de Certidão
04/05/2022 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 23:48

Processo devolvido à Secretaria
08/11/2021 23:48

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 20:59

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO (90) para DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91)
05/11/2021 20:56

Classe Processual alterada de DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) para DESAPROPRIAÇÃO (90)
04/11/2021 13:57

Juntada de Certidão
17/05/2021 19:03

Juntada de declaração de hipossuficiência/pobreza
17/05/2021 18:42

Juntada de procuração/habilitação
12/04/2021 19:04

Conclusos para despacho
07/03/2021 06:53

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS DE LIMA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:53

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:52

Decorrido prazo de WANDERSON TAVARES DOS SANTOS COSTA JUNIOR em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:48

Decorrido prazo de DEJANIRA DE SOUZA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:47

Decorrido prazo de ELIAS DIVINO DE SOUZA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:47

Decorrido prazo de ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:47

Decorrido prazo de CONCEICAO MARIA APARECIDA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:47

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ROSA em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:46

Decorrido prazo de ATAIDE VIEIRA FILHO em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:43

Decorrido prazo de AMARILDO DA SILVA DUARTE em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:43

Decorrido prazo de CRISTIANE NOBRE RIBEIRO em 04/03/2021 23:59.
07/03/2021 06:37

Decorrido prazo de ROBERTO PEDRO RODRIGUES EMIDIO em 04/03/2021 23:59.
25/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:34

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 18:09

Juntada de Certidão de processo migrado
04/03/2020 15:37

MIGRACAO PJe ORDENADA
02/05/2017 15:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DO FEITO EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 609.
20/07/2016 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 133 - 20 DE JUNHO DE 2016
18/07/2016 12:07

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/07/2016 12:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/07/2016 12:35

Conclusos para despacho
06/07/2016 14:10

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO DE AGRAVO Nº0071484-22.2014.4.01.0000
20/11/2015 14:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2015 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
29/06/2015 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/06/2015 13:49

Conclusos para despacho
20/01/2015 12:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 Nº 13 - 20 DE JANEIRO DE 2015
14/01/2015 11:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/12/2014 14:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2014 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/12/2014 10:23

Conclusos para despacho
18/12/2014 11:48

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - ENERGIA SUSTENTAVEL
24/11/2014 10:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 227 - 24 DE NOVEMBRO DE 2014
19/11/2014 13:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
18/11/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
18/11/2014 14:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Determinada a restituição dos autos ao Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho.
12/11/2014 12:13

Conclusos para decisão
15/07/2014 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/07/2014 16:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
14/07/2014 16:07

INICIAL AUTUADA
11/07/2014 14:57

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2014

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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