29/04/2021 00:29

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:34

Decorrido prazo de LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:33

Decorrido prazo de SOCIEDADE RADIO SOL DA AMERICA LTDA em 19/04/2021 23:59.
03/03/2021 00:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
03/03/2021 00:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006621-96.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006621-96.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JAIR RODRIGUES DE LIMA - SP149072 POLO PASSIVO: SOCIEDADE RADIO SOL DA AMERICA LTDA Advogado do(a) APELADO: MURILO JOSE PASQUALOTTO - RS43032 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA JAIR RODRIGUES DE LIMA - (OAB: SP149072) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.
06/11/2019 19:55

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:55

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:55

Juntada de Petição (outras)
06/11/2019 19:54

Juntada de Petição (outras)
25/10/2019 15:21

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/10/2019 10:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIEL PAES
07/10/2019 17:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIEL PAES
07/10/2019 17:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
02/10/2019 20:20

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
02/10/2019 20:17

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - REEXAME NECESSÁRIO PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
02/10/2019 15:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/09/2019 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
24/09/2019 13:20

TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO
22/08/2019 09:08

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) DIFEP
07/08/2019 08:03

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
31/07/2019 10:36

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE PREJUDICADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)
06/06/2019 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
05/06/2019 14:27

PROCESSO REMETIDO - DIFEP
30/01/2018 11:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
13/12/2017 14:49

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
23/11/2017 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2017 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
22/11/2017 17:20

RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
07/03/2017 12:52

OFICIO EXPEDIDO - ENVIO À ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ, MEDIANTE MALOTE DIGITAL
22/01/2016 11:24

Baixa Definitiva A - ORIGEM --- ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 237/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, ALTERADA PELA 232/2015.
21/03/2012 10:05

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ - Fase lançada para correção de registro de informação processual
21/03/2012 10:04

PROCESSO SOBRESTADO - NA COORD. DE RECURSOS - COREC/ ARM. 44 SB. 04 2°SS
12/01/2010 17:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2010 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
12/01/2010 13:36

PROCESSO DIGITALIZADO
30/11/2009 15:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
30/11/2009 13:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS PARA SETOR DIGITALIZAÇÃO 2ºSS
09/11/2009 08:01

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE ADMITIDO
09/11/2009 08:00

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO PRESIDENTE)
23/10/2009 17:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/10/2009 12:12

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
04/09/2009 09:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2009 11:20

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
03/09/2009 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2274006 CONTRA-RAZOES
03/09/2009 09:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2274005 CONTRA-RAZOES
20/08/2009 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - PUBLICADA NO E- DJF1 DIVULGADO EM 19/08/2009 E PUBLICADO EM 20/08/2009
24/07/2009 15:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
22/07/2009 16:27

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/07/2009 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2243661 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
21/07/2009 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2243662 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
17/07/2009 13:48

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
16/06/2009 08:05

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU
08/06/2009 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
05/06/2009 08:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2009. Nº de folhas do processo: 226. Destino: DIJUL 4 4/A
14/05/2009 16:05

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - 24 2/A
14/05/2009 16:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
13/05/2009 16:11

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA
02/03/2009 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/08/2008 18:43

MUDANÇA DE GRUPO - REMESSA EX OFFICIO EM MS PARA REMESSA EX OFFICIO
04/09/2007 14:01

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 04/09/2007 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 26/02/2007
29/08/2007 11:14

PROCESSO RECEBIDO - De: SEXTA TURMA Por: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/08/2007 17:31

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: SEXTA TURMA Para: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
27/08/2007 17:07

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO
24/08/2007 16:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1880956 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.
17/08/2007 13:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - De: AGU Por: SEXTA TURMA
14/08/2007 10:01

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/08/2007 10:00

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO DESPACHO
03/08/2007 18:18

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)
01/08/2007 18:18

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 03/08/2007. Destino: DIPOD 5/4A
23/07/2007 10:38

PROCESSO RECEBIDO - C/ DESPACHO: MANIFESTE-SE A EMBARGADA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS.
28/05/2007 18:48

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PETIÇÃO - De: 6ª TURMA Para: GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
28/05/2007 18:35

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1838623 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
18/05/2007 11:59

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
17/05/2007 15:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
08/05/2007 13:53

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
08/05/2007 12:46

UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
07/05/2007 12:00

Acórdão PUBLICADO NO D.J. - SEÇÃO 2, DO DIA 07/05/2007.
03/05/2007 11:10

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) À IMPRENSA NACIONAL - PARA PUBLICAÇÃO NO DJ DO DIA 07/05/2007. Nº de folhas do processo:. Destino: DIJUL 1/4B
30/04/2007 14:52

PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO - M/ PUBLI
26/02/2007 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - à Remessa Oficial.
11/10/2005 10:08

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DO DIA 11/10/2005 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/08/2005
29/08/2005 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
19/08/2005 13:24

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO D.J. - DJ. Nº 160 DE 19/08/2005
09/08/2005 15:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/08/2005
18/10/2003 11:23

CONCLUSÃO AO RELATOR - SR. DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
02/05/2003 11:03

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
02/05/2003 10:52

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - C/ PARECER
22/04/2003 18:48

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
22/04/2003 18:47

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2003

Ultima Atualização
29/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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