TRF1 - 0006621-96.2001.4.01.3400

1ª instância - 8ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SOCIEDADE RADIO SOL DA AMERICA LTDA - ME

CNPJ: 03.914.479/0001-60

Advogados

MURILO JOSE PASQUALOTTO

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA

COMISSAO ESPECIAL DE LICITACAO DO MINISTERIO DAS COMUNICACOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006621-96.2001.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006621-96.2001.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) APELANTE: JAIR RODRIGUES DE LIMA - SP149072 POLO PASSIVO: SOCIEDADE RADIO SOL DA AMERICA LTDA Advogado do(a) APELADO: MURILO JOSE PASQUALOTTO - RS43032 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LESTE SUL TELECOMUNICACOES LTDA JAIR RODRIGUES DE LIMA - (OAB: SP149072) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 30/10/2017 14:17

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - APELAÇÃO - 03 VOLUMES

  • 30/10/2017 14:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 30/10/2017 13:56

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 30/10/2017 13:41

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/10/2017 15:16

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 26/10/2017 15:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/10/2017 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/09/2017 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 08/09/2017 12:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 13:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 05/09/2017 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/09/2017 10:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2017 17:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2017 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2017 10:33

    CARGA: RETIRADOS AGU - 2 VOL

  • 10/07/2017 17:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 10/07/2017 16:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2017 15:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 11/04/2003 15:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 04/04/2003 14:21

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 04/04/2003 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2003 16:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2002 12:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - --A--

  • 06/12/2002 12:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/10/2002 13:41

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2002 17:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - CIENTE DA SENTENCA

  • 05/09/2002 15:52

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/08/2002 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 23/07/2002 15:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 23/07/2002 15:45

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 23/07/2002 15:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 16/07/2002 16:46

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2002 14:18

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/07/2002 17:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 15/07/2002 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/07/2002 14:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - S509/2002

  • 29/01/2002 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/11/2001 10:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/10/2001 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/10/2001 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 22/10/2001 16:35

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/10/2001 13:10

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/10/2001 17:03

    OFICIO EXPEDIDO

  • 28/09/2001 11:01

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2001 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/09/2001 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2001 17:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/09/2001 14:54

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 01/08/2001 15:44

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 03/07/2001 17:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PARECER

  • 21/06/2001 14:50

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/06/2001 17:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2001 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/06/2001 16:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 01/06/2001 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 29/05/2001 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 29/05/2001 11:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/05/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - DEC.N. 187/01

  • 22/05/2001 13:34

    Conclusos para decisão- LIMINAR

  • 21/05/2001 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2001 11:16

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 09/05/2001 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/05/2001 12:30

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/04/2001 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 20/04/2001 17:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 20/04/2001 17:47

    OFICIO EXPEDIDO

  • 18/04/2001 15:00

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 18/04/2001 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2001 15:14

    Conclusos para despacho - A1

  • 04/04/2001 12:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2001 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/03/2001 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 23/03/2001 18:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/03/2001 11:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 19/03/2001 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2001 12:56

    Conclusos para decisão- LIMINAR

  • 12/03/2001 12:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2001

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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