TRF1 - 1004945-68.2021.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DIVAIR CARVALHO GUEDES

CPF *70.***.*01-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA

CPF *41.***.*45-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 10:11

    Arquivado Definitivamente

  • 27/04/2024 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:31

    Decorrido prazo de DIVAIR CARVALHO GUEDES em 17/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/04/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/04/2024 14:15

    Determinado o arquivamento

  • 05/04/2024 12:39

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/04/2024 23:59.

  • 26/02/2024 11:32

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2024 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/02/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo de DIVAIR CARVALHO GUEDES em 11/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 12:21

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 29/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 11:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 28/09/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 10:46

    Juntada de manifestação

  • 21/09/2023 08:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2023 10:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 18/09/2023 10:36

    Expedição de Documento RPV.

  • 05/09/2023 13:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/09/2023 15:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2023 15:42

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2023 15:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/09/2023 15:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 15:04

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 13/06/2023 09:04

    Juntada de documento comprobatório

  • 25/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 24/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 18:22

    Juntada de manifestação

  • 30/03/2023 01:30

    Publicado Sentença Tipo B em 30/03/2023.

  • 30/03/2023 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

  • 29/03/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SINOP __________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 1004945-68.2021.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVAIR CARVALHO DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ENEY CURADO BROM FILHO - GO14000, LARA GALGANI DE MELO VON DENTZ - SC10690 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO O réu ofereceu proposta de acordo, aceita pela parte autora, contendo, em síntese, a concessão do pedido realizado (aposentadoria por incapacidade permanente), com DIB em 13/10/2021, DIP em 13/02/2023, bem como pagamento de 95% das parcelas atrasadas entre a DIB e DIP, sem a aplicação de juros de mora, liquidados sob a forma de RPV, no valor de R$ 21.219,16.

    Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC.

    Parâmetros para registro do benefício: Nome Completo DIVAIR CARVALHO GUEDES Filiação ANTONIO CARVALHO ETELVINA SANTANA DE CARVALHO Registro Geral 0674154-1/MT CPF *70.***.*01-34 Data e Local de Nascimento 24/10/1955, GUARAPUAVA/PR Benefício Concedido APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE Renda Mensal Inicial – RMI UM SALÁRIO MÍNIMO Data de início do benefício – DIB 13/10/2021 Data de início do pagamento – DIP 13/02/2023 Valor dos atrasados R$ 21.219,16 Após a comunicação para cumprimento, expeça-se RPV, com o destacamento de honorários devidos, conforme requerido na petição ID 1516554371.

    Sem honorários, nem custas.

    Defiro o pedido de justiça gratuita (Lei nº 1.060/50).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    MURILO MENDES Juiz Federal

  • 28/03/2023 14:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/03/2023 14:44

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 14:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/03/2023 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 14:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/03/2023 14:44

    Homologada a Transação

  • 10/03/2023 12:47

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2023 15:07

    Juntada de manifestação

  • 15/02/2023 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 12:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:58

    Juntada de laudo pericial complementar

  • 07/10/2022 00:54

    Decorrido prazo de THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA em 06/10/2022 23:59.

  • 04/10/2022 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/10/2022 23:59.

  • 23/09/2022 08:24

    Decorrido prazo de DIVAIR CARVALHO DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 14:19

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 14:19

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 14:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 14:19

    Outras Decisões

  • 30/06/2022 12:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 12:45

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 21:09

    Juntada de impugnação

  • 08/06/2022 09:23

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/06/2022 09:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 11:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/05/2022 17:51

    Juntada de manifestação

  • 09/05/2022 09:49

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 09/05/2022 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2022 22:39

    Juntada de laudo pericial

  • 07/05/2022 00:49

    Decorrido prazo de THEMIS CAROLINA WASSANO MATUNAGA em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 12:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2022 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 12:27

    Perícia agendada

  • 24/03/2022 15:05

    Juntada de manifestação

  • 03/12/2021 10:55

    Perícia designada

  • 29/10/2021 14:52

    Juntada de manifestação

  • 27/10/2021 15:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/10/2021 15:03

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 15:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/10/2021 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 00:09

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 10:13

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT

  • 14/10/2021 10:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/10/2021 22:21

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/10/2021 22:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2021

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002031-72.2023.4.01.3502

Maria Jose Gomes Vieira

Construtora Almeida Neves LTDA

Advogado: Ana Luiza Fernandes de Moura

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/03/2023 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1002031-72.2023.4.01.3502

Fundo de Arrendamento Residencial

Fundo de Arrendamento Residencial

Advogado: Charles Fernando Vieira da Silva

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/03/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0000098-03.2018.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Alberi Dutra

Advogado: Thaianny Barbosa Cunha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2018 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1001157-78.2023.4.01.3505

Lucas Pereira Cardoso

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Elis Cristina Batista Neves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 1002284-65.2020.4.01.3308

Dhulha Kessia Ribeiro Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Laisa Caroline Gualberto Ferreira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/04/2020 20:16

Exibir Processo